O Governo do Tocantins, em busca da consolida\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento econ\u00f4mico moderno, competitivo, socialmente mais justo e sustent\u00e1vel, investe em mecanismos para atrair investimentos que gerem impactos positivos para o Estado. Entre as iniciativas, os incentivos fiscais ganham destaque por contribuir diretamente para o crescimento do setor industrial tocantinense. Nesta quinta-feira, 25, celebra-se o Dia da Ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Estado da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Sics), preside o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CDE-TO), exerce papel estrat\u00e9gico para garantir, sobretudo, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no Tocantins. Segundo o titular da pasta, Carlos Humberto Lima, a secretaria \u00e9 a porta de entrada de todo o empreendedor no Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNossa secretaria exerce um papel essencial na atra\u00e7\u00e3o de investimentos para o Estado, tanto junto \u00e0s empresas que desejam se instalar aqui quanto junto \u00e0quelas que j\u00e1 est\u00e3o instaladas e desejam se expandir. Atualmente, atrav\u00e9s do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CDE-TO), operacionalizamos seis leis de incentivo fiscal, que t\u00eam como objetivo estimular o investimento, crescimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos, promovendo o desenvolvimento socioecon\u00f4mico no Tocantins. Estamos dinamizando nosso trabalho, com reuni\u00f5es mensais para dar celeridade no processo de instala\u00e7\u00e3o de novas empresas no Estado, al\u00e9m de amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos parques industriais\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente, 213 empresas possuem incentivo no Estado do Tocantins pelo Programa Pr\u00f3-Ind\u00fastria, lei N\u00ba1.385\/2003. Nos anos de 2021 e 2022, foram concedidos incentivos fiscais para 82 empresas do setor industrial de 29 munic\u00edpios diferentes, representando a gera\u00e7\u00e3o de mais de 7 mil empregos.<\/p>\n\n\n\n
O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ressaltou que desde o in\u00edcio da sua gest\u00e3o, faz quest\u00e3o de manter as portas abertas para o setor industrial, promovendo um relacionamento baseado no di\u00e1logo e no trabalho integrado em prol do desenvolvimento do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cBuscamos estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o sempre baseada no di\u00e1logo e na transpar\u00eancia com o setor produtivo, estamos de portas abertas para receber qualquer empreendimento que deseje se instalar ou ampliar seus investimentos no Tocantins, pois entendemos que esse relacionamento \u00e9 fundamental para impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico em todas as regi\u00f5es do nosso Estado\u201d, afirmou o Governador.<\/p>\n\n\n\n
Incentivos Fiscais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Estado do Tocantins, atrav\u00e9s do CDE-TO, concede incentivos fiscais por meio das Leis n\u00ba 1.349, de 13 de dezembro de 2002; 1.355, de 19 dezembro de 2002; 1.385, de 09 de julho de 2003; 1.641, de 28 dezembro de 2005; 1.695 de 13 de junho de 2006 e 1.790, de 15 de maio de 2007. Dentre os principais objetivos da pol\u00edtica de incentivos est\u00e3o a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda; a descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas; a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos; a competitividades das empresas; e a verticaliza\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas, para estimular o desenvolvimento das cidades de modo mais sustent\u00e1vel e eficiente.<\/p>\n\n\n\n As empresas podem ser beneficiadas com a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria do Imposto Sobre as Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS). Para pleitear os incentivos, os t\u00e9cnicos ou empresas, devidamente habilitados e cadastrados nos \u00f3rg\u00e3os de registro profissional e credenciados com o CDE, devem apresentar um Projeto de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Financeiro ao Conselho, em nome do titular da secretaria.<\/p>\n\n\n\n A pol\u00edtica de incentivos \u00e9 voltada para ind\u00fastrias em geral, ind\u00fastria do pescado, ind\u00fastria da pecu\u00e1ria e agroind\u00fastrias. A partir da concess\u00e3o, as empresas beneficiadas s\u00e3o permanentemente avaliadas e acompanhadas, de forma a identificar sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Estado.<\/p>\n\n\n\n Emprego no Setor Industrial <\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o balan\u00e7o divulgado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, atrav\u00e9s do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no \u00faltimo dia 27 de abril, o Tocantins fechou o primeiro trimestre deste ano com um saldo positivo na gera\u00e7\u00e3o de empregos formais no setor da Ind\u00fastria, com 2.729 admiss\u00f5es, contra 2.429 desligamentos, gerando um saldo de 300 novos postos formais de trabalhos. Atualmente o setor emprega 23.474 trabalhadores, o que corresponde a 10,45% do total de trabalhadores formais no Estado.<\/p>\n\n\n\n Nos \u00faltimos 12 meses o Estado vem progredindo na gera\u00e7\u00e3o de postos no setor industrial. Na an\u00e1lise entre admitidos e desligados, somente neste setor, o Tocantins registrou a abertura de 1.390 postos de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Tocantins, em busca da consolida\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento econ\u00f4mico moderno, competitivo, socialmente mais justo e sustent\u00e1vel, investe em mecanismos para atrair investimentos que gerem impactos positivos para o Estado. Entre as iniciativas, os incentivos fiscais ganham destaque por contribuir diretamente para o crescimento do setor industrial tocantinense. Nesta quinta-feira, 25, celebra-se o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15905,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15904"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15904"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15904\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15906,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15904\/revisions\/15906"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}