O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou nesta segunda-feira (29), uma nova lei contra a comunidade LGBT+ que inclui duras puni\u00e7\u00f5es para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, at\u00e9 mesmo pena de morte.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o do projeto de lei assinada pela presid\u00eancia de Uganda n\u00e3o criminaliza aqueles que se identificam como LGBT+, mas prescreve pena de morte para \u201chomossexualidade agravada\u201d, que \u00e9 definida como casos de rela\u00e7\u00f5es sexuais envolvendo pessoas infectadas pelo HIV, bem como sexo com menores de idade e outras categorias de pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Um suspeito condenado por \u201ctentativa de homossexualidade agravada\u201d pode ser preso por at\u00e9 14 anos, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o. Criticada pela ONU e por pa\u00edses como os Estados Unidos, a lei foi aprovada no Parlamento em 21 de mar\u00e7o. Os legisladores, por sua vez, defenderam a norma, afirmando que essas medidas protegem a cultura nacional e seus valores.<\/p>\n\n\n\n
Os EUA alertaram sobre as consequ\u00eancias econ\u00f4micas da legisla\u00e7\u00e3o descrita pela Anistia Internacional como \u201cdraconiana e excessivamente ampla\u201d. Os l\u00edderes do programa de Aids da ONU, do Plano de Emerg\u00eancia do presidente dos EUA para Al\u00edvio da Aids e do Fundo Global, em uma declara\u00e7\u00e3o conjunta, disseram que \u201cest\u00e3o profundamente preocupados com o impacto prejudicial\u201d da legisla\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade p\u00fablica e resposta ao HIV.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O progresso de Uganda em sua resposta ao HIV est\u00e1 agora em grave perigo \u2013 disse o comunicado.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Anti-Homossexualidade de 2023 obstruir\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e o alcance que pode ajudar a acabar com a Aids como uma amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Essa declara\u00e7\u00e3o observou que \u201co estigma e a discrimina\u00e7\u00e3o associados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei j\u00e1 levaram \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, bem como aos servi\u00e7os de tratamento\u201d para pessoas LGBT+.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do Parlamento de Uganda, Anita Among, disse em comunicado que o presidente \u201catendeu aos clamores de nosso povo\u201d ao assinar o projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Com muita humildade, agrade\u00e7o aos meus colegas membros do Parlamento por resistirem a toda a press\u00e3o de valent\u00f5es e te\u00f3ricos da conspira\u00e7\u00e3o apocal\u00edptica no interesse de nosso pa\u00eds \u2013 disse o comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que a homossexualidade seja criminalizada em Uganda desde as leis em vigor durante a coloniza\u00e7\u00e3o, nunca houve, desde a independ\u00eancia, em 1962, uma condena\u00e7\u00e3o por atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n\n\n\n
A homossexualidade \u00e9 criminalizada em mais de 30 dos 54 pa\u00edses africanos.<\/p>\n\n\n\n
*AE com ag\u00eancias internacionais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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