{"id":16036,"date":"2023-06-05T16:18:27","date_gmt":"2023-06-05T19:18:27","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=16036"},"modified":"2023-06-05T16:18:29","modified_gmt":"2023-06-05T19:18:29","slug":"tocantins-e-o-primeiro-estado-do-brasil-a-negociar-creditos-de-carbono-no-mercado-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2023\/06\/05\/tocantins-e-o-primeiro-estado-do-brasil-a-negociar-creditos-de-carbono-no-mercado-internacional\/","title":{"rendered":"Tocantins \u00e9 o primeiro Estado do Brasil a negociar cr\u00e9ditos de carbono no mercado internacional"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Tocantins assinou nesta segunda-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, um acordo t\u00e9cnico e comercial com a Mercuria Energy Trading S\/A para a realiza\u00e7\u00e3o do projeto de qualifica\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o do Programa de REDD+ (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es provenientes de Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o) Jurisdicional do Estado. Com a certifica\u00e7\u00e3o, o Tocantins ser\u00e1 o primeiro Estado do Brasil e um dos pioneiros no mundo a comercializar cr\u00e9ditos de carbono no mercado de carbono volunt\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa \u00e9 uma iniciativa inovadora que s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao compromisso do Tocantins com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, representada por todo um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas de Estado e um ordenamento legal que n\u00e3o come\u00e7aram agora. H\u00e1 mais de 15 anos estamos preparando o Estado para esse momento que coloca o Brasil na vanguarda do enfrentamento da crise clim\u00e1tica mundial\u201d, explica o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, com a assinatura do acordo, a Mercuria, que \u00e9 uma das maiores empresas do mundo no segmento de energia e commodities, compromete-se a investir aproximadamente R$ 20 milh\u00f5es em servi\u00e7os t\u00e9cnicos para o cumprimento dos requisitos de qualifica\u00e7\u00e3o em um padr\u00e3o internacional e gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono. Outros R$ 10 a 20 milh\u00f5es ser\u00e3o investidos no registro desses cr\u00e9ditos, o que permitir\u00e1 ao Tocantins tornar-se eleg\u00edvel para atuar no mercado de carbono volunt\u00e1rio e utilizar os seus ativos ambientais como forma de gerar recursos para investir na preserva\u00e7\u00e3o ambiental e no desenvolvimento sustent\u00e1vel do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Programa REDD+ Jurisdicional <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Programa REDD + Jurisdicional do Tocantins tem por objetivo geral promover a redu\u00e7\u00e3o progressiva das emiss\u00f5es dos gases de efeito estufa proveniente de desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal. O programa tem como g\u00eanese o Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Desmatamentos e Inc\u00eandios Florestas do Estado do Tocantins (PPCDIF) que trabalha com quatro eixos: Preven\u00e7\u00e3o, Comando e Controle, Combate e Monitoramento. \u00c9 uma iniciativa que incentiva a conserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa com respeito aos povos que utilizam as florestas como meio de vida. <\/p>\n\n\n\n

O REDD+ \u00e9 um incentivo desenvolvido no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente pa\u00edses em desenvolvimento por seus resultados de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o florestal, considerando o papel da conserva\u00e7\u00e3o e aumento de estoques de carbono florestal e seu manejo sustent\u00e1vel de florestas.  Ser jurisdicional significa que o cr\u00e9dito decorrente desse Programa REDD+ \u00e9 aplicado a uma base territorial, na qual o Governo tem autonomia para estabelecer metas e atuar na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n\n\n\n

Com esse projeto, o Governo do Tocantins cria um modelo considerado por especialistas como o caminho mais eficiente para a prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, pois o poder p\u00fablico assume a responsabilidade de aprimorar o arcabou\u00e7o legal e institucional que o permitir\u00e1 fazer uma gest\u00e3o ambiental eficiente e, por meio de salvaguardas, garantir de forma transparente a reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios obtidos com a venda dos cr\u00e9ditos de carbono. <\/p>\n\n\n\n

O projeto <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para possibilitar a parceria, foi institu\u00edda uma Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE), chamada Tocantins Carbono, entre a Companhia Imobili\u00e1ria de Participa\u00e7\u00f5es, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), do Governo do Estado, e a Mercuria. A Tocantins Carbono ser\u00e1 respons\u00e1vel por conduzir os processos de certifica\u00e7\u00e3o e tornar o Estado eleg\u00edvel para gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono perante um padr\u00e3o internacional amplamente reconhecido neste mercado.<\/p>\n\n\n\n

A sele\u00e7\u00e3o da Mercuria foi feita por meio de um edital de chamamento p\u00fablico baseado na Lei 13.303, de 30 de junho de 2016<\/a>, a chamada Lei das Estatais. O edital foi lan\u00e7ado em setembro de 2022, com o objetivo de escolher um parceiro nacional ou internacional capaz de aportar recursos financeiros, ter ampla experi\u00eancia comercial e, acima de tudo, conhecimento t\u00e9cnico para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, o modelo desenvolvido pelo Tocantins servir\u00e1 de exemplo para outros estados na busca de uma solu\u00e7\u00e3o para reduzir o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o dos biomas, possibilitando transforma\u00e7\u00e3o de carbono em ativos financeiros que possam subsidiar atividades de baixo impacto e com salvaguardas sociais.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos na vanguarda com esse projeto, que poder\u00e1 inspirar outros governos a buscarem o mesmo caminho, pois o que est\u00e1 em jogo \u00e9 garantir uma forma financeiramente vi\u00e1vel de manter o desenvolvimento e as voca\u00e7\u00f5es produtivas locais sem colocar em risco o meio ambiente\u201d, afirma Aleandro Lacerda. <\/p>\n\n\n\n

A transa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do programa jurisdicional contribuir\u00e1 para implementar iniciativas de baixas emiss\u00f5es do Estado, no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Tocantins Competitivo e Sustent\u00e1vel – 2020 a 2040. A Estrat\u00e9gia \u00e9 conduzida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Tocantins (Semarh). <\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 anos o Tocantins vem trabalhando com diversos atores e povos tradicionais no desenvolvimento de um projeto s\u00f3lido de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Hoje estamos dando mais um passo importante que permitir\u00e1 ao nosso Estado avan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o de um projeto de desenvolvimento sustent\u00e1vel que seja bom e rent\u00e1vel para todos\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Tocantins, Marcelo Lelis.   <\/p>\n\n\n\n

Acordo se baseia em garantias de longo prazo <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O carbono jurisdicional est\u00e1 lastreado no compromisso do Governo do Tocantins com uma s\u00e9rie de salvaguardas ambientais, como investimento em monitoramento e controle de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, investimentos em \u00e1reas ocupadas por povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais, reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios e gest\u00e3o participativa da sociedade no desenvolvimento sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio.  <\/p>\n\n\n\n

Para o diretor de NCS e Bioenergia da Mercuria no Brasil, Celso Fiori, o acordo com o Governo do Tocantins s\u00f3 foi poss\u00edvel porque percebeu-se o compromisso do Estado com uma pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o ambiental de longo prazo, representado por um conjunto de leis e a\u00e7\u00f5es iniciadas h\u00e1 mais de 15 anos. \u201cUm projeto como esse s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com transpar\u00eancia e com o envolvimento de toda a sociedade, do setor produtivo e do Estado. Al\u00e9m, \u00e9 claro, do compromisso concreto do Governo com um projeto de preserva\u00e7\u00e3o socioambiental duradouro\u201d, defende Celso Fiori.<\/p>\n\n\n\n

Resolu\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional para REDD+ do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente autorizou o Estado do Tocantins a acessar recursos financeiros na modalidade pagamento por resultados. Esta Comiss\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por coordenar, acompanhar, monitorar e revisar a Estrat\u00e9gia Nacional para REDD+ do Brasil, al\u00e9m de coordenar a elabora\u00e7\u00e3o dos requisitos para o acesso a pagamentos por resultados de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de REDD+ no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, os projetos de REDD+ jurisdicional s\u00e3o um excelente instrumento de prote\u00e7\u00e3o florestal, pois transformam os biomas em ativos financeiros e colocam o poder p\u00fablico no papel de indutor de uma nova rela\u00e7\u00e3o dos diferentes atores com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cO carbono jurisdicional \u00e9 o caminho para garantir a integridade clim\u00e1tica dos cr\u00e9ditos de carbono florestais e requer do poder p\u00fablico uma gest\u00e3o eficiente do territ\u00f3rio e transpar\u00eancia da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, assinala o economista Ronaldo Seroa da Motta, professor de\u00a0Economia do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). \u201cA parceria com o setor privado \u00e9 importante pois s\u00e3o necess\u00e1rios investimentos altos para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto e a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada confere estabilidade financeira \u00e0 iniciativa\u201d, ressalta Ronaldo Seroa.<\/p>\n\n\n\n

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Governador Wanderlei Barbosa ressaltou import\u00e2ncia da iniciativa, que s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao compromisso do Tocantins com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente – Antonio Gon\u00e7alves\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Governo do Tocantins assinou nesta segunda-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, um acordo t\u00e9cnico e comercial com a Mercuria Energy Trading S\/A para a realiza\u00e7\u00e3o do projeto de qualifica\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o do Programa de REDD+ – Antonio Gon\u00e7alves\/Governo do Tocantins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo do Tocantins assinou nesta segunda-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, um acordo t\u00e9cnico e comercial com a Mercuria Energy Trading S\/A para a realiza\u00e7\u00e3o do projeto de qualifica\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o do Programa de REDD+ (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es provenientes de Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o) Jurisdicional do Estado. Com a certifica\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16037,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16036"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16036"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16036\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16038,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16036\/revisions\/16038"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16037"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}