{"id":16162,"date":"2023-06-20T09:19:03","date_gmt":"2023-06-20T12:19:03","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=16162"},"modified":"2023-06-20T09:19:04","modified_gmt":"2023-06-20T12:19:04","slug":"tocantins-adere-ao-pacto-de-governanca-da-agua-com-foco-na-protecao-dos-recursos-hidricos-e-no-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2023\/06\/20\/tocantins-adere-ao-pacto-de-governanca-da-agua-com-foco-na-protecao-dos-recursos-hidricos-e-no-saneamento-basico\/","title":{"rendered":"Tocantins adere ao Pacto de Governan\u00e7a da \u00c1gua com foco na prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e no saneamento b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"\n

O vice-governador Laurez Moreira assinou o Pacto pela Governan\u00e7a da \u00c1gua<\/em>, nesta segunda-feira, 19, no Pal\u00e1cio Araguaia. A iniciativa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o do Governo do Tocantins juntamente com a Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA). O Tocantins \u00e9 o terceiro Estado a aderir ao Pacto pela Governan\u00e7a da \u00c1gua <\/em>com a ANA. A iniciativa teve in\u00edcio em mar\u00e7o de 2023, com a assinatura do primeiro pacto realizado com o Estado do Amap\u00e1, seguindo posteriormente pelo Estado do Amazonas. <\/p>\n\n\n\n

O Estado do Tocantins tamb\u00e9m aderiu ao Programa Progest\u00e3o, Monitor de Secas e ao Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Divulga\u00e7\u00e3o de Dados de Qualidade de \u00c1gua (Quali\u00e1gua). <\/p>\n\n\n\n

Na oportunidade, Laurez Moreira ressaltou que a assinatura do Pacto \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o do Governo do Tocantins para reafirmar o seu compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. \u201c\u00c9 com muita alegria que assinamos esse documento importante para fortalecer uma \u00e1rea que n\u00f3s sabemos de sua import\u00e2ncia, que \u00e9 a da preserva\u00e7\u00e3o das nossas \u00e1guas.  Uma a\u00e7\u00e3o para o Tocantins e para o Brasil. N\u00f3s temos o compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e a ANA \u00e9 sem d\u00favidas uma parceria importante nesse enfrentamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ades\u00e3o do Governo do Tocantins ao Pacto pela Governan\u00e7a da \u00c1gua<\/em> tem como objetivo fortalecer a rela\u00e7\u00e3o institucional entre a ANA e a gest\u00e3o estadual, por meio da coopera\u00e7\u00e3o para o aprimoramento da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, da regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento e da implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a de barragens.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), Marcello Lelis, destacou no encontro que este foi um dia hist\u00f3rico para o Tocantins. \u201c\u00c9 muito gratificante estar aqui nesse dia ao lado do nosso vice-governador Laurez Moreira, recebendo a ANA, para reafirmar essa parceria da ANA entre o Governo do Tocantins, especificamente com a Semarh. \u00c9 um dia hist\u00f3rico, pois o nosso programa Progest\u00e3o \u00e9 chancelado, assim como Quali\u00e1gua. \u00c9 uma alegria imensa para n\u00f3s\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A diretora da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas, Ana Carolina Argolo, enfatizou a atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel que o Estado do Tocantins tem com a preserva\u00e7\u00e3o dos seus recursos h\u00eddricos. \u201cO Tocantins j\u00e1 tem a ader\u00eancia de programas como Progest\u00e3o e o Quali\u00e1gua, que s\u00e3o programas de repasse para cumprimento de metas para que a gente possa melhorar a qualidade dos servi\u00e7os. O Tocantins inovou com a inclus\u00e3o do sistema de alerta, que \u00e9 algo que n\u00e3o vemos em todos os estados. Eu vejo de maneira muito positiva a atua\u00e7\u00e3o do Tocantins at\u00e9 ent\u00e3o. A assinatura do Pacto \u00e9 s\u00f3 mais um movimento que a gente v\u00ea com muitos bons olhos do Governo Estadual com o compromisso que ele tem com a Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que todos os estados sigam o exemplo do Tocantins, Amap\u00e1 e Amazonas e realizem a assinatura do Pacto\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da assinatura do Pacto pela Governan\u00e7a da \u00c1gua<\/em>, o Tocantins fez ades\u00e3o ao 3\u00ba ciclo do Programa Progest\u00e3o (Pacto Nacional pela Gest\u00e3o das \u00c1guas), compreendendo o per\u00edodo de 2023 a 2027. Na agenda do encontro, tamb\u00e9m ocorreu o acordo do Estado do Tocantins ao Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Divulga\u00e7\u00e3o de Dados de Qualidade de \u00c1gua- Quali\u00e1gua. <\/p>\n\n\n\n

O Progest\u00e3o \u00e9 um programa da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico-ANA, cujo objetivo \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de compromissos entre os entes federados, visando a supera\u00e7\u00e3o de desafios comuns e a promo\u00e7\u00e3o do uso m\u00faltiplo e sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos, sobretudo em bacias compartilhadas.  O objeto deste programa \u00e9 a transfer\u00eancia de recursos na forma de pagamento pelo alcance das metas supramencionadas. Os valores anuais repassados ser\u00e3o de at\u00e9 R$ 1,4, chegando a R$ 7 milh\u00f5es nos cinco anos de vig\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh) foi indicada como a entidade estadual respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do poder executivo estadual inerente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Progest\u00e3o, tendo como parceira no cumprimento das metas o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e interveniente o Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

Pacto pela Governan\u00e7a da \u00c1gua e Quali\u00e1gua<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O Pacto pela Governan\u00e7a da \u00c1gua, a ser formalizado por meio de um Termo de Ades\u00e3o, entre a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), os Estados e o Distrito Federal visa fortalecer a rela\u00e7\u00e3o institucional entre estes entes, aumentando a coopera\u00e7\u00e3o para o aprimoramento da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, da regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento e da implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a de barragens. O Pacto visa ainda consolidar o panorama das a\u00e7\u00f5es ANA com o estado de modo que seja poss\u00edvel o planejamento, acompanhamento e fortalecimento destas a\u00e7\u00f5es, refletidas na melhoria da gest\u00e3o integrada dos recursos h\u00eddricos. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Divulga\u00e7\u00e3o de Dados de Qualidade de \u00c1gua \u2013 Quali\u00e1gua \u00e9 tamb\u00e9m desenvolvido pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas \u2013 ANA, visando: Contribuir para a gest\u00e3o sistem\u00e1tica dos recursos h\u00eddricos, atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre a qualidade das \u00e1guas superficiais no Brasil; Promover a implementa\u00e7\u00e3o da RNQA; Estimular a padroniza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e m\u00e9todos de monitoramento de qualidade de \u00e1gua no Pa\u00eds, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolu\u00e7\u00e3o ANA n\u00ba 903\/2013, para tornar essas informa\u00e7\u00f5es compar\u00e1veis em n\u00edvel nacional; e Contribuir para o fortalecimento e estrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os gestores para que realizem o monitoramento sistem\u00e1tico da qualidade das \u00e1guas e deem publicidade aos dados gerados. <\/p>\n\n\n\n

Pela ades\u00e3o ao Quali\u00e1gua, a Semarh receber\u00e1 at\u00e9 R$ 2,5 milh\u00f5es com os dados divulgados do Estado do Tocantins, conforme o acordo de coopera\u00e7\u00e3o assinado com a Ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Monitor de Secas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Monitor realiza o acompanhamento cont\u00ednuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fen\u00f4meno e nos impactos causados em curto e\/ou longo prazo. Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 seca e pode ser acessada tanto pelo site\u00a0monitordesecas.ana.gov.br<\/a>\u00a0quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, dispon\u00edvel gratuitamente para dispositivos m\u00f3veis com os sistemas Android e iOS.<\/p>\n\n\n\n

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A diretora da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas, Ana Carolina Argolo, enfatizou a atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel que o Estado do Tocantins tem com a preserva\u00e7\u00e3o dos seus recursos h\u00eddricos – Adilvan Nogueira\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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O secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), Marcello Lelis, destacou no encontro que este foi um dia hist\u00f3rico para o Tocantins – Adilvan Nogueira\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Na oportunidade, Laurez Moreira ressaltou que a assinatura do Pacto \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o do Governo do Tocantins para reafirmar o seu compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente – Adilvan Nogueira\/Governo do Tocantins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O vice-governador Laurez Moreira assinou o Pacto pela Governan\u00e7a da \u00c1gua, nesta segunda-feira, 19, no Pal\u00e1cio Araguaia. A iniciativa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o do Governo do Tocantins juntamente com a Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA). O Tocantins \u00e9 o terceiro Estado a aderir ao Pacto pela Governan\u00e7a da \u00c1gua com a ANA. A iniciativa teve in\u00edcio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16163,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16162"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16162"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16162\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16164,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16162\/revisions\/16164"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16162"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}