Wanderlei Barbosa associou o fato de o Tocantins contar com nove etnias ind\u00edgenas e v\u00e1rias comunidades quilombolas de norte a sul do Estado que mant\u00eam a preserva\u00e7\u00e3o ambiental de seus territ\u00f3rios, bem como a presen\u00e7a de \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA), como \u00e9 o caso dos Parques Estaduais do Cant\u00e3o e Jalap\u00e3o, ao interesse das empresas em negociar o mercado de carbono com a unidade federativa. \u201cO grande desafio do Tocantins, agora, \u00e9 garantir o crescimento econ\u00f4mico de maneira sustent\u00e1vel, porque diversos munic\u00edpios do Vale do Araguaia, por exemplo, t\u00eam buscado o crescimento por meio do agroneg\u00f3cio\u201d, indagou o gestor, ao salientar os programas de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh).<\/p>\n\n\n\n
Mercado de Carbono no Tocantins<\/strong><\/p>\n\n\n\n Enquanto instrumento econ\u00f4mico de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), o REDD+ \u00e9 uma grande oportunidade de neg\u00f3cios. O Tocantins possui cr\u00e9ditos de carbono aprovados pela Conaredd+ [Comiss\u00e3o Nacional de REDD+] e soma cr\u00e9ditos na ordem de 245 milh\u00f5es de toneladas de CO\u00b2. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve uma transa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de carbono florestal jurisdicional no Brasil na modalidade de mercado volunt\u00e1rio, mas o Tocantins caminha para a efetiva\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o em breve. A aten\u00e7\u00e3o dada pela gest\u00e3o de Wanderlei Barbosa a esta pauta tem amparo da legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de consider\u00e1vel import\u00e2ncia para a quest\u00e3o clim\u00e1tica, para o meio ambiente e para a popula\u00e7\u00e3o tocantinense.<\/p>\n\n\n\n No dia 5 de junho, o Tocantins assinou um hist\u00f3rico acordo t\u00e9cnico e comercial com a Mercuria Energy Trading S\/A<\/em>, e se tornou o primeiro estado subnacional do planeta a transacionar seus cr\u00e9ditos de carbono no mercado volunt\u00e1rio internacional. \u201cNeste pr\u00f3ximo final de semana, receberemos os t\u00e9cnicos da Mercuria, para conhecer algumas comunidades tradicionais na regi\u00e3o do Jalap\u00e3o. A empresa su\u00ed\u00e7a far\u00e1 um investimento inicial de R$ 42 milh\u00f5es, com o objetivo de fomentar projetos\u201d, explicou Wanderlei Barbosa, durante sua fala na Mesa de Debates. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da comercializa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de carbono, o Governo do Tocantins tem como objetivo criar, por meio de um processo participativo entre a gest\u00e3o p\u00fablica e o setor produtivo, um programa estadual de incentivos para fomentar e premiar a manuten\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, regenera\u00e7\u00e3o\/restaura\u00e7\u00e3o de florestas e a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. Para isso, ser\u00e3o utilizados recursos financeiros alocados para o setor produtivo advindos da venda de cr\u00e9ditos de carbono do programa estadual de REDD+ jurisdicional.<\/p>\n\n\n\n A gest\u00e3o p\u00fablica e a iniciativa privada estabelecem, dessa forma, prioridades para impulsionar um agroneg\u00f3cio sustent\u00e1vel com recursos do REDD+. Para isso, um projeto-piloto ser\u00e1 desenvolvido no Estado com 75 produtores de soja, com recursos do Fundo de Inova\u00e7\u00e3o da Terra – LIF (Land Innovation Fund<\/em>), captados pela EII, em parceria com a Taxo e a iniciativa Produzindo Certo, que atuar\u00e3o na articula\u00e7\u00e3o com o setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa<\/strong><\/p>\n\n\n\n O 11\u00b0 F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa tem como tema Governan\u00e7a e Constitucionalismo Digital <\/em>e re\u00fane juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada. O evento ocorre desde o \u00faltimo dia 26 e segue at\u00e9 esta quarta-feira, 28, com mesas que visam debater grandes quest\u00f5es do Direito no Estado contempor\u00e2neo, abordando um panorama sobre a rela\u00e7\u00e3o entre os principais aspectos associados \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica e democracia, bem como princ\u00edpios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais. O F\u00f3rum se encerra no final da tarde desta quarta-feira, 28, com a realiza\u00e7\u00e3o da \u00faltima mesa de debate \u00e0s 17h30, hor\u00e1rio de Lisboa (PT).<\/p>\n\n\n\n A mesa da qual o governador Wanderlei Barbosa fez parte contou com a presen\u00e7a do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) do Brasil, Mauro Luiz Campbell Marques; do desembargador Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6\u00aa Regi\u00e3o, \u200dFl\u00e1vio Boson Gambogi; do governador do Par\u00e1, Helder Barbalho; do Chairman & Co-Ceo FutureCarbon Group,<\/em> F\u00e1bio Galindo; e da diretora Jur\u00eddica da Cosan S.A., Maria Rita Drummond.<\/p>\n\n\n\n Com tem\u00e1ticas transversais, o evento busca uma maior compreens\u00e3o do debate atual sobre a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos socioecon\u00f4micos gerados pelo avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, juntamente com as mudan\u00e7as sociais e ambientais. O F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa \u00e9 organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); pelo Instituto de Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Pol\u00edticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP); e pelo Centro de Inova\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Pesquisa do Judici\u00e1rio da FGV Conhecimento (CIAPJ\/FGV).<\/p>\n\n\n\n O 11\u00b0 F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa tem como tema Governan\u00e7a e Constitucionalismo Digital e re\u00fane juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada – Marcio Rocha\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n Em Lisboa, o l\u00edder do Executivo tocantinense participou de eixo tem\u00e1tico que trata do compromisso p\u00fablico e privado na descarboniza\u00e7\u00e3o – Marcio Rocha\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, discursou em mesa de debate durante o 11\u00b0 F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa na tarde desta quarta-feira, 28, na capital de Portugal. 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