A identifica\u00e7\u00e3o de atendimento priorit\u00e1rio a pessoas com transtorno do espectro do autista foi alvo do Procon Tocantins durante opera\u00e7\u00e3o realizada pelas equipes do \u00f3rg\u00e3o entre os dias 12 e 26\/06. Ao todo, 712 empresas foram fiscalizadas, sendo que 295 foram notificadas em todo o Estado pela aus\u00eancia do s\u00edmbolo do transtorno do espectro do autista nas placas ou avisos de atendimento priorit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
As equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon Tocantins visitaram supermercados, ag\u00eancias banc\u00e1rias, lot\u00e9ricas, farm\u00e1cias, hospitais, laborat\u00f3rios e concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos (\u00e1gua e energia). A opera\u00e7\u00e3o atende a um requerimento de autoria do deputado estadual Leo Barbosa. <\/p>\n\n\n\n
O superintendente do \u00d3rg\u00e3o de Defesa do Consumidor, Rafael Pereira Parente, destaca o quanto \u00e9 importante o \u00f3rg\u00e3o fiscalizar e contribuir com a inclus\u00e3o assegurando o direito deste p\u00fablico espec\u00edfico. \u201cO Procon Tocantins atua principalmente de forma educativa, levando informa\u00e7\u00e3o para consumidores e fornecedores sobre a garantia de seus direitos e deveres. O direito ao atendimento priorit\u00e1rio \u00e9 fundamental a este p\u00fablico, pois evita estresses, garante a inclus\u00e3o social e d\u00e1 visibilidade ao tema. \u201d<\/p>\n\n\n\n
A identifica\u00e7\u00e3o de atendimento priorit\u00e1rio neste caso \u00e9 fundamental para garantir o acesso justo aos servi\u00e7os e estabelecimentos p\u00fablicos e privados, promovendo a igualdade de oportunidades para as pessoas autistas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA a\u00e7\u00e3o teve como principal objetivo o cumprimento da lei n\u00ba 3.264\/17, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inclus\u00e3o do s\u00edmbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas ou avisos de atendimento priorit\u00e1rio no Estado. As empresas que n\u00e3o possu\u00edam essa identifica\u00e7\u00e3o foram notificadas para que no prazo de 48 horas promovam a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo nas placas ou avisos de atendimento priorit\u00e1rio\u201d, explica Magno Silva, gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, foram notificadas 295 empresas pela aus\u00eancia do s\u00edmbolo do transtorno do espectro do autista nas placas ou avisos de atendimento priorit\u00e1rio, sendo 18 em Porto Nacional, 3 em Miracema, 51 em Palmas, 27 em Para\u00edso do Tocantins, 55 em Aragua\u00edna, 08 em Guara\u00ed, 33 em Araguatins, 62 em Gurupi, 32 em Dian\u00f3polis e 06 e Araguatins.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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