O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) do governo Lula anunciou o encerramento do Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares, criado em 2019 durante a gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. Um of\u00edcio emitido pelo MEC aos secret\u00e1rios educacionais dos estados confirmou a determina\u00e7\u00e3o, que entrar\u00e1 em vigor at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O of\u00edcio, assinado em 10 de julho, instrui os estados a iniciarem gradualmente a desmobiliza\u00e7\u00e3o do pessoal das For\u00e7as Armadas envolvido no programa. No entanto, o documento tamb\u00e9m ressalta a import\u00e2ncia de executar a ordem com cautela, garantindo o encerramento do ano letivo sem prejudicar as atividades educativas.<\/p>\n\n\n\n
Os coordenadores gerais do programa receberam instru\u00e7\u00f5es para realizar uma transi\u00e7\u00e3o cuidadosa das atividades, de forma a n\u00e3o comprometer o cotidiano das escolas e as conquistas organizacionais alcan\u00e7adas pelo programa.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o MEC informa que a incorpora\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino c\u00edvico-militares \u00e0 rede regular de ensino dos estados ser\u00e1 definida e planejada por cada sistema de ensino individualmente.<\/p>\n\n\n\n
O atual ministro da Educa\u00e7\u00e3o no governo Lula, Camilo Santana, j\u00e1 havia indicado o fim do programa nos primeiros dias de seu mandato ao extinguir a Diretoria das Escolas C\u00edvico-Militares no \u00e2mbito do MEC.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares foi estabelecido como uma parceria entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio da Defesa, com o objetivo de implementar um modelo de gest\u00e3o compartilhada entre civis e militares em escolas p\u00fablicas de ensino regular que apresentavam baixo desempenho no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) e atendiam estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
O programa buscava combater a evas\u00e3o escolar, a repet\u00eancia e o abandono, visando a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o nessas institui\u00e7\u00f5es. Durante sua vig\u00eancia, foi implementado em 202 escolas em todo o pa\u00eds, beneficiando mais de 120 mil alunos. Mais de 1,5 mil militares participaram do programa, auxiliando na gest\u00e3o educacional, pedag\u00f3gica e administrativa das escolas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de encerrar o programa pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do governo Lula representa uma mudan\u00e7a de diretriz na pol\u00edtica educacional do pa\u00eds. O futuro da gest\u00e3o dessas escolas, que foram incorporadas ao programa durante o governo anterior, ser\u00e1 definido pelos sistemas de ensino de cada estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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