{"id":16490,"date":"2023-07-20T22:46:58","date_gmt":"2023-07-21T01:46:58","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=16490"},"modified":"2023-07-20T22:46:59","modified_gmt":"2023-07-21T01:46:59","slug":"wanderlei-barbosa-institui-programa-alimenta-tocantins-para-impulsionar-o-desenvolvimento-local-sustentavel-e-a-seguranca-alimentar-das-familias-tocantinenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2023\/07\/20\/wanderlei-barbosa-institui-programa-alimenta-tocantins-para-impulsionar-o-desenvolvimento-local-sustentavel-e-a-seguranca-alimentar-das-familias-tocantinenses\/","title":{"rendered":"Wanderlei Barbosa institui Programa Alimenta Tocantins para impulsionar o desenvolvimento local sustent\u00e1vel e a seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias tocantinenses"},"content":{"rendered":"\n

Fortalecer a agricultura familiar, impulsionando o desenvolvimento local sustent\u00e1vel por meio da compra de alimentos diretamente dos produtores locais. Este \u00e9 o objetivo do Governo do Tocantins, ao instituir o Programa Alimenta Tocantins<\/em> (PAT). A publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Oficial do Estado, dessa quarta-feira, 19.<\/p>\n\n\n\n

Com recurso dispon\u00edvel de R$ 5 milh\u00f5es do Tesouro Estadual, e executado pelo Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruratins), por meio do Plano de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater Tocantins), o PAT \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada tamb\u00e9m para a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional das fam\u00edlias tocantinenses; al\u00e9m de gerar renda, melhorar a qualidade de vida dos produtores envolvidos, com a compra de alimentos diretamente dos agricultores locais; e fortalecer a economia interna do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O governador Wanderlei Barbosa destaca a import\u00e2ncia de fortalecer e incentivar a agricultura familiar no Estado e refor\u00e7a que a iniciativa visa instituir a pol\u00edtica p\u00fablica de compra de alimentos advindos da produ\u00e7\u00e3o local para a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a alimentar e ao abastecimento da rede socioassistencial. \u201cN\u00f3s, enquanto Governo, temos que dar condi\u00e7\u00f5es para que os pequenos produtores prosperem. Nosso objetivo \u00e9 que todos os produtores sejam beneficiados com esse programa voltado para o crescimento da agricultura familiar\u201d.

Washington Ayres, presidente do Ruraltins, afirmou que esse programa \u00e9 um grande marco para o Estado, e expressa o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a agricultura familiar. ” \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que tem o potencial de beneficiar, inicialmente, mais de 600 produtores cadastrados, podendo receber um incentivo financeiro de at\u00e9 R$ 8 mil. Essa medida vai fortalecer a produ\u00e7\u00e3o local, incentivar a agricultura familiar e fomentar a economia das comunidades rurais do Tocantins, al\u00e9m de beneficiar entidades socioassistenciais com a doa\u00e7\u00e3o dos alimentos produzidos pela agricultura familiar “, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Benefici\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme a publica\u00e7\u00e3o, bem como os requisitos previstos no art. 3o da Lei Federal no 11.326\/2006 e segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente, quando da compra de alimentos, podem ser benefici\u00e1rios do PAT na condi\u00e7\u00e3o de fornecedores os agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agr\u00e1ria, pescadores artesanais, ind\u00edgenas, a juventude rural, os quilombolas e as mulheres produtoras.<\/p>\n\n\n\n

Nos moldes do Programa Nacional de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o vigente, a compra de alimentos, tendo como prioridade a destina\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea, ser\u00e1 realizada com dispensa do procedimento licitat\u00f3rio e principalmente, com pre\u00e7os compat\u00edveis com os vigentes no mercado, seja em \u00e2mbito local ou regional.<\/p>\n\n\n\n

Cadastro (Pronaf\/DAP ou CAF)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A comprova\u00e7\u00e3o da aptid\u00e3o dos benefici\u00e1rios fornecedores ser\u00e1 feita por meio da apresenta\u00e7\u00e3o f\u00edsica e singular da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf\/ DAP ou do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Para efetuar o cadastro e ter acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, tanto estaduais quanto nacional, o produtor pode procurar o Ruraltins de sua localidade.<\/p>\n\n\n\n

Doa\u00e7\u00e3o de alimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o dos alimentos, estes ser\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, como o abastecimento de rede socioassistencial; cozinhas comunit\u00e1rias, banco de alimentos e centros de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos; institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com fornecimento regular de refei\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, unidades do sistema de sa\u00fade e do sistema prisional.<\/p>\n\n\n\n

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Com um recurso inicial de R$ 5 milh\u00f5es provenientes do Tesouro Estadual, mais de 600 agricultores familiares ser\u00e3o beneficiados – Ruraltins\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Presidente do Ruraltins, Washington Ayres, ressalta que o Programa Alimenta Tocantins expressa o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a agricultura familiar – Delfino Miranda\/Governo do Tocantins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fortalecer a agricultura familiar, impulsionando o desenvolvimento local sustent\u00e1vel por meio da compra de alimentos diretamente dos produtores locais. Este \u00e9 o objetivo do Governo do Tocantins, ao instituir o Programa Alimenta Tocantins (PAT). A publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Oficial do Estado, dessa quarta-feira, 19. Com recurso dispon\u00edvel de R$ 5 milh\u00f5es do Tesouro Estadual, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16491,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16490"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16490"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16490\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16492,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16490\/revisions\/16492"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16491"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}