{"id":16576,"date":"2023-07-27T09:03:15","date_gmt":"2023-07-27T12:03:15","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=16576"},"modified":"2023-07-27T09:03:16","modified_gmt":"2023-07-27T12:03:16","slug":"camara-dos-deputados-registra-menor-indice-de-aprovacoes-dos-ultimos-quatro-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2023\/07\/27\/camara-dos-deputados-registra-menor-indice-de-aprovacoes-dos-ultimos-quatro-anos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados registra menor \u00edndice de aprova\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos quatro anos"},"content":{"rendered":"\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados concluiu o recesso da segunda metade de julho deste ano com o menor volume de aprova\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio dos \u00faltimos quatro anos, segundo an\u00e1lise do site da Jovem Pan utilizando dados da pr\u00f3pria Casa. O balan\u00e7o do primeiro semestre de 2023 revela que os deputados aprovaram 53 propostas a menos em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, totalizando 87 propostas aprovadas desde o in\u00edcio da 57\u00aa legislatura, em 1 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.assembleia.pr.leg.br\/assembleia-itinerante\/sugestao-de-melhorias-para-sua-cidade\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A divis\u00e3o das propostas aprovadas inclui 46 projetos de lei, 17 medidas provis\u00f3rias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolu\u00e7\u00e3o, 2 projetos de lei complementar e 1 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). Dentre as propostas mais not\u00e1veis, destacam-se a reforma tribut\u00e1ria, o novo arcabou\u00e7o fiscal, e o Marco Temporal de ocupa\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, entre outras.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora o Legislativo tenha conduzido vota\u00e7\u00f5es significativas durante os primeiros seis meses do terceiro mandato do governo Lula, a quantidade de aprova\u00e7\u00f5es \u00e9 insatisfat\u00f3ria em compara\u00e7\u00e3o aos anos anteriores. Em 2022, por exemplo, foram aprovadas 140 mat\u00e9rias no primeiro semestre, incluindo medidas provis\u00f3rias para a expans\u00e3o do programa Aux\u00edlio Brasil e a aloca\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos a minist\u00e9rios, al\u00e9m de 11 PECs. Em contraste, apenas a PEC 45\/2019 da reforma tribut\u00e1ria foi aprovada na C\u00e2mara este ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Em termos de n\u00fameros, as 87 aprova\u00e7\u00f5es de 2023 superam apenas o total registrado no primeiro semestre de 2019, que foi o in\u00edcio do governo de Jair Bolsonaro, com 68 aprova\u00e7\u00f5es em seis meses e nenhuma PEC.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de representar o menor \u00edndice dos \u00faltimos quatro anos, o total de projetos aprovados pela C\u00e2mara dos Deputados em 2023 tamb\u00e9m est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia dos \u00faltimos 10 anos para o primeiro semestre. De acordo com a m\u00e9dia anual entre 2014 e 2013, houve 91,7 projetos aprovados por ano. Com rela\u00e7\u00e3o aos semestres mais dif\u00edceis em termos de aprova\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos, 2016 se destaca, um ano marcado pelo impeachment da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT). J\u00e1 o ano com mais aprova\u00e7\u00f5es foi 2022, com 140 projetos, seguido por 2021 (110), 2015 (98) e 2018 (91). Os anos mais baixos foram 2016, 2019 e 2014, marcados, respectivamente, pelo impeachment de Dilma Rousseff, o in\u00edcio do governo Bolsonaro e o come\u00e7o do governo Dilma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados concluiu o recesso da segunda metade de julho deste ano com o menor volume de aprova\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio dos \u00faltimos quatro anos, segundo an\u00e1lise do site da Jovem Pan utilizando dados da pr\u00f3pria Casa. 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