O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva bloqueou recursos do Aux\u00edlio G\u00e1s e dois milh\u00f5es de fam\u00edlias podem ficar sem o benef\u00edcio no fim do ano. A medida se soma a outra obstru\u00e7\u00e3o de verbas que atinge em cheio a base da gest\u00e3o petista: a tesourada determinada na Esplanada dos Minist\u00e9rios alcan\u00e7ou tamb\u00e9m a pasta da Educa\u00e7\u00e3o, travando dinheiro previsto para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, transporte escolar e bolsas de estudo.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome bloqueou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 262 milh\u00f5es do Aux\u00edlio G\u00e1s, de acordo com levantamento feito pela Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (Siop). O programa paga o g\u00e1s de cozinha para pessoas de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
O valor contingenciado representa 14% do or\u00e7amento do programa (um total de R$ 1,8 bilh\u00e3o) que ainda n\u00e3o foi liberado para os benefici\u00e1rios. Todo o corte ficou em cima do Aux\u00edlio G\u00e1s, criado na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro. Nenhuma outra \u00e1rea foi atingida na pasta. O dinheiro das emendas parlamentares, por exemplo, foi poupado.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio, comandado por Wellington Dias, admitiu que a decis\u00e3o \u201cpoderia afetar o Aux\u00edlio G\u00e1s, mas apenas em dezembro\u201d e disse que colocou o bloqueio no programa porque n\u00e3o haveria preju\u00edzos \u201cneste momento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m afirmou que espera a libera\u00e7\u00e3o da verba travada at\u00e9 o fim do ano. Se isso n\u00e3o acontecer, se prepara para \u201cremanejar recursos de outras a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O governo efetuou o bloqueio porque apontou risco de furar o teto de gastos p\u00fablicos, conduta que pode levar ao impeachment de um presidente da Rep\u00fablica. Mesmo com essa imposi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os minist\u00e9rios que definem quais a\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o sem dinheiro garantido. O recurso s\u00f3 \u00e9 destravado se a situa\u00e7\u00e3o financeira se resolver \u2013 o que n\u00e3o tem prazo para acontecer.<\/p>\n\n\n\n
PANDEMIA<\/strong> \u2013 Os bloqueios podem ser tempor\u00e1rios ou definitivos, dependendo do comportamento das receitas e das despesas. O importante \u00e9 que os bloqueios atinjam o sup\u00e9rfluo e n\u00e3o o essencial, de forma a preservar as pol\u00edticas p\u00fablicas priorit\u00e1rias \u2013 afirmou o secret\u00e1rio executivo da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, Gil Castello Branco.<\/p>\n\n\n\n Tr\u00eas parcelas do benef\u00edcio j\u00e1 foram pagas (fevereiro, abril e junho). As fam\u00edlias ainda devem receber o aux\u00edlio nos meses de agosto, outubro e dezembro. Se o governo trabalhar com o valor que ficou dispon\u00edvel, o bloqueio representa 795 mil fam\u00edlias a menos. Se atender o mesmo n\u00famero de pessoas nas pr\u00f3ximas duas parcelas, como prometeu, faltaria dinheiro para 2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios em dezembro.<\/p>\n\n\n\n Na Educa\u00e7\u00e3o, conforme o levantamento da Contas Abertas, o corte soma R$ 332 milh\u00f5es e mexeu em v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es tocadas pela pasta: principalmente a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (R$ 201 milh\u00f5es), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetiza\u00e7\u00e3o (R$ 131 milh\u00f5es) nessa \u00e1rea. O bloqueio ocorreu na mesma semana em que o governo lan\u00e7ou um programa de ensino em tempo integral. A decis\u00e3o atraiu cr\u00edticas e cobran\u00e7as ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram atingidas verbas para a compra de ve\u00edculos do transporte escolar (R$ 1 milh\u00e3o) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milh\u00f5es). O bloqueio significa que o dinheiro s\u00f3 vai ser liberado se o governo verificar que n\u00e3o h\u00e1 risco de descumprir o teto de gastos. Na pr\u00e1tica, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o foi tomada por decreto no \u00faltimo dia 28. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\u00ba), um dia depois de Lula sancionar o projeto da escola integral, o corte j\u00e1 estava feito no MEC.<\/p>\n\n\n\n \u2013 O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens a\u00e9reas, di\u00e1rias, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, nas f\u00e9rias de 60 dias do Judici\u00e1rio, nos supersal\u00e1rios, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou n\u00e3o t\u00eam escala suficiente para os ajustes necess\u00e1rios ou s\u00e3o tidos como invi\u00e1veis politicamente \u2013 destacou Castello Branco.<\/p>\n\n\n\n APOSTA<\/strong> \u2013 A educa\u00e7\u00e3o mais uma vez est\u00e1 com a corda no pesco\u00e7o. Para que as plataformas de alfabetiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o em tempo integral de fato sejam realidade, o or\u00e7amento precisa ser integral e recomposto. N\u00e3o se sabe quando a situa\u00e7\u00e3o vai ser equacionada e esse tipo de corte revela muito a prioridade que se d\u00e1 \u2013 disse Alessandra Gotti, doutora em Direito Constitucional e presidente executiva do Instituto Articule.<\/p>\n\n\n\n Procurado pela reportagem, o minist\u00e9rio encaminhou uma entrevista dada pelo ministro Camilo Santana ao portal UOL na quarta-feira, 2. O chefe da pasta afirmou que o bloqueio n\u00e3o afeta o programa de ensino integral e espera mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o em 2024, com a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal. O MEC n\u00e3o respondeu, por\u00e9m, como ficar\u00e3o as \u00e1reas afetadas e como pretende recompor a verba.<\/p>\n\n\n\n EMENDAS<\/strong> A decis\u00e3o foi criticada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE). Deputados preparam um pedido de convoca\u00e7\u00e3o do ministro para explicar a situa\u00e7\u00e3o. O assunto deve ser discutido pelos deputados na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n \u2013 O que est\u00e1 no Or\u00e7amento j\u00e1 \u00e9 o m\u00ednimo do m\u00ednimo e, quando voc\u00ea corta, traz um preju\u00edzo muito grande para a educa\u00e7\u00e3o. A nossa expectativa \u00e9 que os recursos possam retornar \u2013 afirmou Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n *AE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva bloqueou recursos do Aux\u00edlio G\u00e1s e dois milh\u00f5es de fam\u00edlias podem ficar sem o benef\u00edcio no fim do ano. 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O Aux\u00edlio G\u00e1s foi criado em 2021, no meio da pandemia de Covid-19, para socorrer fam\u00edlias que passaram a cozinhar com lenha e \u00e1lcool porque n\u00e3o tinham dinheiro para comprar o g\u00e1s. Na \u00e9poca, pessoas chegaram a ser hospitalizadas com queimaduras. O valor pago hoje \u00e9 de R$ 110 a cada dois meses por fam\u00edlia, com base no pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A escola em tempo integral \u00e9 a principal aposta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o atualmente, ap\u00f3s o governo ter revogado o programa de escola c\u00edvico-militares. A pasta anunciou que pretende incluir 3,2 milh\u00f5es de estudantes no plano at\u00e9 2026. O bloqueio significa que as escolas ainda devem receber o dinheiro para o ensino integral, mas podem n\u00e3o ter todos os recursos que esperavam para outras despesas.<\/p>\n\n\n\n
Dentro do bloqueio feito na Educa\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio optou por segurar a libera\u00e7\u00e3o de R$ 155 milh\u00f5es em emendas de bancada, recursos indicados pelo conjunto de parlamentares de um mesmo Estado. Esse tipo de verba \u00e9 de interesse direto dos deputados e senadores e \u00e9 negociado com as bases eleitorais. O bloqueio mexe com 15 bancadas estaduais e acontece justamente no momento em que o presidente Lula negocia entregar mais minist\u00e9rios e cargos para o Centr\u00e3o em troca de apoio pol\u00edtico no Congresso.<\/p>\n\n\n\n