{"id":16811,"date":"2023-08-21T21:53:12","date_gmt":"2023-08-22T00:53:12","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=16811"},"modified":"2023-08-21T21:53:13","modified_gmt":"2023-08-22T00:53:13","slug":"governo-lula-quer-imposto-sindical-ate-tres-vezes-maior-que-anterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2023\/08\/21\/governo-lula-quer-imposto-sindical-ate-tres-vezes-maior-que-anterior\/","title":{"rendered":"Governo Lula quer imposto sindical at\u00e9 tr\u00eas vezes maior que anterior"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho do governo Lula<\/a> (PT) pretende ressuscitar um dos pontos mais pol\u00eamicos da \u00faltima reforma trabalhista: a contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria. Desde 2017, quando a reforma entrou em vigor, a contribui\u00e7\u00e3o passou a ser opcional. Mas, antes disso, o valor era descontado anualmente e equivalia a um dia de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A nova contribui\u00e7\u00e3o sindical proposta pelo governo Lula, por\u00e9m, deve ser turbinada e pode chegar ao equivalente a at\u00e9 tr\u00eas dias de trabalho, segundo especialistas. De acordo com o jornal O Globo, que teve acesso a uma minuta do projeto, foi fixado um teto para a nova taxa de at\u00e9 um por cento do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a publica\u00e7\u00e3o, a proposta do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a> \u00e9 que a taxa seja vinculada a acordos de reajuste salarial entre patr\u00f5es e empregados, que tenham intermedia\u00e7\u00e3o sindical. O texto j\u00e1 estaria em processo avan\u00e7ado de discuss\u00e3o no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o novo modelo seria diferente do antigo imposto sindical, pois a ideia seria criar uma \u201ccontribui\u00e7\u00e3o negoci\u00e1vel\u201d. Entretanto, o chefe da pasta federal defende que os sindicatos perdem for\u00e7a sem arrecada\u00e7\u00e3o. Marinho disse que a proposta tem o apoio de Lula.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 N\u00e3o existe mais imposto sindical obrigat\u00f3rio. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que est\u00e1 em debate \u00e9 criar uma contribui\u00e7\u00e3o negoci\u00e1vel. Se o sindicato est\u00e1 prestando um servi\u00e7o, possibilitando um aumento salarial, \u00e9 justo que o trabalhador n\u00e3o sindicalizado pague a contribui\u00e7\u00e3o \u2013 declarou o ministro, ao jornal O Globo.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, segundo as centrais sindicais, a nova contribui\u00e7\u00e3o entraria em pauta toda vez que uma lista de reivindica\u00e7\u00f5es trabalhistas fosse colocada na mesa de negocia\u00e7\u00e3o, de forma a ficar vinculada a itens como o reajuste salarial e o vale-refei\u00e7\u00e3o, por exemplo. Dessa maneira, para sacramentar os aumentos salariais, teria que ser aprovada tamb\u00e9m a parcela de contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 A assembleia vai definir se aprova ou n\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o sindical. Se a oposi\u00e7\u00e3o for maioria, o processo volta e recome\u00e7a a negocia\u00e7\u00e3o \u2013 diz o presidente da For\u00e7a Sindical, Miguel Torres.<\/p>\n\n\n\n

Em abril deste ano, um grupo foi montado no Minist\u00e9rio do Trabalho com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo, dos sindicatos trabalhistas e das confedera\u00e7\u00f5es patronais para discutir pontos da reforma trabalhista. Nesta semana, mais uma reuni\u00e3o deve acontecer para finalizar o texto do projeto que ser\u00e1 enviado ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n

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