{"id":16874,"date":"2023-08-29T09:37:38","date_gmt":"2023-08-29T12:37:38","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=16874"},"modified":"2023-08-29T09:37:40","modified_gmt":"2023-08-29T12:37:40","slug":"lula-mente-ao-negar-existencia-de-pedaladas-fiscais-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2023\/08\/29\/lula-mente-ao-negar-existencia-de-pedaladas-fiscais-de-dilma\/","title":{"rendered":"Lula mente ao negar exist\u00eancia de \u201cpedaladas fiscais\u201d de Dilma"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) mentiu no \u00faltimo s\u00e1bado (26), em Angola, ao dizer que as \u201cpedaladas fiscais\u201d, que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff<\/a> (PT), n\u00e3o existiram. Em 2016, uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) confirmou a pr\u00e1tica e concluiu que o governo Dilma repetiu as \u201cpedaladas\u201d no primeiro ano de seu segundo mandato.<\/p>\n\n\n\n

Em Luanda, capital de Angola, Lula falou sobre o arquivamento da a\u00e7\u00e3o de improbidade pelas \u201cpedaladas fiscais\u201d no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1). O presidente declarou que \u201c\u00e9 preciso ver como \u00e9 que se repara uma coisa que foi julgada por uma coisa que n\u00e3o aconteceu\u201d \u2013 referindo-se \u00e0s pedaladas fiscais.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 A Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia absolveu a companheira Dilma da acusa\u00e7\u00e3o da pedalada, a Dilma foi absolvida, e eu agora vou discutir como que a gente vai fazer \u2013 declarou.<\/p>\n\n\n\n

Dilma, que hoje est\u00e1 na presid\u00eancia do Banco do Brics, teve seu mandato cassado por crime de responsabilidade, justamente pela pr\u00e1tica que ficou conhecida como \u201cpedaladas fiscais\u201d. Ao contr\u00e1rio do que disse Lula, o TRF-1 n\u00e3o absolveu a ex-presidente pela pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A Corte arquivou o processo, ap\u00f3s decidir que Dilma e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega n\u00e3o poderiam responder por improbidade, porque j\u00e1 foram punidos por crimes de responsabilidade. Para evitar que fossem sancionados duas vezes por a\u00e7\u00f5es similares, o TRF-1 decidiu que Dilma e Mantega n\u00e3o precisariam responder pelas \u201cpedaladas fiscais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o deveria estar \u00e0 merc\u00ea do sistema de dupla responsabiliza\u00e7\u00e3o. Desta forma, como Dilma j\u00e1 havia sido julgada pela Lei do Impeachment, ela n\u00e3o poderia ser duplamente responsabilizada pela Lei de Improbidade Administrativa.<\/p>\n\n\n\n

A \u201cpedalada fiscal\u201d foi o nome dado \u00e0 pr\u00e1tica do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos e autarquias, como o INSS. O objetivo do Tesouro e do Minist\u00e9rio da Fazenda era melhorar artificialmente as contas federais. Ao deixar de transferir o dinheiro, o governo apresentava todos os meses despesas menores do que elas deveriam ser.<\/p>\n\n\n\n

Reveladas no primeiro semestre de 2014, as pedaladas ocorreram desde 2013. Ap\u00f3s o caso come\u00e7ar a ser noticiado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pediu a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o na equipe econ\u00f4mica do governo Dilma. Em 2015, no segundo mandato de Dilma, a nova equipe econ\u00f4mica admitiu que as \u201cpedaladas\u201d existiram.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, o relat\u00f3rio produzido pelos auditores do \u00f3rg\u00e3o comprovou as \u201cpedaladas fiscais\u201d. O caso foi a julgamento no TCU que, por unanimidade, optou pela condena\u00e7\u00e3o do governo e que 17 autoridades do governo se explicassem sobre o mecanismo.<\/p>\n\n\n\n

O fato serviu de muni\u00e7\u00e3o para o pedido de impeachment de Dilma. Apresentado pelos juristas H\u00e9lio Bicudo, Miguel Reale J\u00fanior e Jana\u00edna Paschoal em outubro de 2015, o documento pedia a sa\u00edda da ent\u00e3o presidente, sob a acusa\u00e7\u00e3o de que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar tr\u00eas decretos de cr\u00e9dito suplementar sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Dilma sofreu impeachment em 2016 ap\u00f3s processo tramitar na C\u00e2mara e no Senado Federal. Ela foi afastada em definitivo do cargo em agosto daquele ano. Todo o tr\u00e2mite foi acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n

*AE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) mentiu no \u00faltimo s\u00e1bado (26), em Angola, ao dizer que as \u201cpedaladas fiscais\u201d, que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), n\u00e3o existiram. Em 2016, uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) confirmou a pr\u00e1tica e concluiu que o governo Dilma repetiu as \u201cpedaladas\u201d no primeiro ano de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16875,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16874"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16874"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16876,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16874\/revisions\/16876"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}