A sugest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de determinar sigilo sobre como vota cada ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) teve repercuss\u00e3o negativa entre analistas do Direito. Especialistas consultados pelos jornais Gazeta do Povo e O Globo reprovaram o \u201cconselho\u201d do l\u00edder do Planalto, considerando que ele criaria um ideal de \u201cju\u00edzes sem rosto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o que defende a doutora e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Jana\u00edna Penalva. Ela lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o, em seu artigo 93, expressa que \u201ctodos os julgamentos dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio ser\u00e3o p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Isso [a sugest\u00e3o de Lula] precisa de emenda constitucional, e ningu\u00e9m vai concordar. Parece-me uma solu\u00e7\u00e3o equivocada, a sugest\u00e3o do presidente \u2013 analisou.<\/p>\n\n\n\n
Para Penalva, a fala de Lula visa blindar seu mais novo indicado, Cristiano Zanin, de reclama\u00e7\u00f5es da esquerda por causa de seus votos mais conservadores. Ela destaca que os ministros do Supremo precisam ser capazes de suportar cr\u00edticas. Tamb\u00e9m considera que impor sigilo aos votos poderia fragilizar a posi\u00e7\u00e3o das mulheres na Suprema Corte, que s\u00e3o apenas duas: C\u00e1rmen L\u00facia e Rosa Weber.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 [A ideia] Deixa livre o espa\u00e7o para press\u00f5es dos homens, reduz o direito de fala. Opress\u00e3o mesmo: interromper a fala, pressionar. A publicidade protege a independ\u00eancia. As ministras seriam mais facilmente oprimidas em um espa\u00e7o muito branco e patriarcal \u2013 acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 \u00c1lvaro Palma de Jorge, professor da FGV Direito Rio, declarou que a legitimidade dos magistrados diante da sociedade depende n\u00e3o apenas da lei, mas da motiva\u00e7\u00e3o de suas decis\u00f5es e suas justificativas.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O presidente acertou na doen\u00e7a, mas errou no rem\u00e9dio. Ele identificou bem que n\u00e3o faz sentido as pessoas atacarem pessoalmente ministros por uma decis\u00e3o ou outra. Mas voto secreto n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel \u2013 analisou.<\/p>\n\n\n\n
O mestre em Direito pela UFMG Hugo Freitas, por sua vez, avalia que a fala de Lula resume a filosofia neodemocr\u00e1tica p\u00f3s-2016 de n\u00e3o criar animosidade. Nela, democr\u00e1tico seria \u201csustentar o poder estabelecido\u201d, e antidemocr\u00e1tico seria tudo o que contraria o sistema, mesmo que sejam palavras.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O prefixo \u201cdemo\u201d foi esquecido e \u201cdemocracia\u201d virou uma meton\u00edmia para designar o pr\u00f3prio poder estabelecido, assim como \u201ca Coroa\u201d era a meton\u00edmia usada nas monarquias \u2013 defendeu.<\/p>\n\n\n\n
O professor Luiz Fernando Esteves, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), acredita que \u00e9 fundamental que as pessoas entendam as decis\u00f5es do STF e se sintam parte das inst\u00e2ncias de poder.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 No contexto brasileiro, uma mudan\u00e7a que busque maior sigilo poderia gerar uma maior desconfian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o com o Supremo \u2013 ponderou.<\/p>\n\n\n\n
Janaina Paschoal foi outra especialista que se pronunciou. Professora e doutora em Direito penal pela USP, ela pontua que, embora a seguran\u00e7a dos ministros seja importante, \u201cdeterminados cargos implicam riscos e pressup\u00f5em resist\u00eancia \u00e0s cr\u00edticas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 J\u00e1 disse e repito, Lula \u00e9 muito inteligente. Ele sabe que o julgamento do Mensal\u00e3o n\u00e3o teria o desfecho que teve, n\u00e3o fosse o escrut\u00ednio popular. N\u00e3o podemos admitir recuos em termos de transpar\u00eancia. H\u00e1 tempos, a esquerda ensaia fechar os julgamentos do STF, sob os mais diversos argumentos. Lula, estrategicamente, abra\u00e7a justificativa dif\u00edcil de contestar, mas \u00e9 preciso! \u2013 disse ela, por meio do Twitter.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1, contudo, especialistas que defendem a ado\u00e7\u00e3o, em parte, do modelo proposto por Lula. Nesse caso, somente a delibera\u00e7\u00e3o seria secreta, enquanto os resultados e o voto de cada ministro seriam p\u00fablicos, como ocorre nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
Para o doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, o advogado e professor Horacio Neiva, julgamentos ao vivo podem incentivar \u201cdisputas eg\u00f3latras, ret\u00f3ricas, brigas desnecess\u00e1rias, ministro querendo fazer um argumento para passar no jornal\u201d, e por isso, em sua vis\u00e3o, as discuss\u00f5es deveriam ser a portas fechadas.<\/p>\n\n\n\n
DECLARA\u00c7\u00c3O DE LULA<\/strong> \u2013 A sociedade n\u00e3o tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Eu acho que o cara tem que votar e ningu\u00e9m precisa saber. Votou, maioria, 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. N\u00e3o precisa ningu\u00e9m saber se foi o Uch\u00f4a que votou, o Camilo que votou. Porque a\u00ed, cada um que perde fica com raiva e cada um que ganha fica feliz. Para a gente n\u00e3o criar animosidade, eu acho que era preciso come\u00e7ar a pensar se n\u00e3o \u00e9 um jeito de a gente mudar o que est\u00e1 acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai, daqui a pouco, o ministro da Suprema Corte n\u00e3o pode mais sair na rua \u2013 defendeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sugest\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de determinar sigilo sobre como vota cada ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) teve repercuss\u00e3o negativa entre analistas do Direito. Especialistas consultados pelos jornais Gazeta do Povo e O Globo reprovaram o \u201cconselho\u201d do l\u00edder do Planalto, considerando que ele criaria um ideal de \u201cju\u00edzes […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16990,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16989"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16989"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16989\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16991,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16989\/revisions\/16991"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A fala do presidente ocorreu em sua live semanal, Conversa com o Presidente<\/em>, transmitida nesta ter\u00e7a-feira (5). Na ocasi\u00e3o, o petista justificou que o sigilo ajudaria a n\u00e3o criar \u201canimosidade\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n