{"id":17049,"date":"2023-09-12T12:14:59","date_gmt":"2023-09-12T15:14:59","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=17049"},"modified":"2023-09-12T12:15:00","modified_gmt":"2023-09-12T15:15:00","slug":"supremo-conclui-julgamento-e-recria-imposto-sindical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2023\/09\/12\/supremo-conclui-julgamento-e-recria-imposto-sindical\/","title":{"rendered":"Supremo conclui julgamento e recria imposto sindical"},"content":{"rendered":"\n

Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional a contribui\u00e7\u00e3o assistencial devida aos sindicatos por todos os trabalhadores, sindicalizados ou n\u00e3o. Na pr\u00e1tica, ainda que com outro nome, isso significa a volta do imposto sindical, que tinha sido extinto em 2017 pela reforma trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF vai na dire\u00e7\u00e3o do que planeja o governo Lula, que discute com as centrais sindicais uma forma de recriar o imposto e fortalecer os sindicatos. Estudos mostram que depois da reforma, a arrecada\u00e7\u00e3o dos sindicatos caiu em mais de 98%, j\u00e1 o trabalhador \u00e9 quem deve dizer se quer ou n\u00e3o pagar uma taxa \u00e0s entidades sindicais.<\/p>\n\n\n\n

O \u00fanico voto contr\u00e1rio foi do ex-ministro Marco Aur\u00e9lio de Mello, que votou antes de se aposentar, seguindo o voto do relator, Gilmar Mendes. Por\u00e9m, no meio do caminho, at\u00e9 Gilmar mudou de posi\u00e7\u00e3o e chancelou a volta da cobran\u00e7a. Como o voto de Marco Aur\u00e9lio prevaleceu, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a n\u00e3o votou.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorreu no plen\u00e1rio virtual, onde n\u00e3o h\u00e1 discuss\u00e3o entre os ministros. Eles apenas depositam seus votos, que podem ser escritos ou apenas favor\u00e1veis ou contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Supremo mudou de posi\u00e7\u00e3o sobre o imposto sindical<\/h2>\n\n\n\n
\"Arthur
Ministro do STF, Gilmar Mendes | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/STF<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No julgamento finalizado segunda-feira ficou decidido que \u201c\u00e9 constitucional a institui\u00e7\u00e3o, por acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletivos, de contribui\u00e7\u00f5es assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que n\u00e3o sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio do que a Corte tinha decidido em 2017. Por\u00e9m, com a extin\u00e7\u00e3o do imposto sindical determinada pela reforma trabalhista, o Sindicato de Metal\u00fargicos da Grande Curitiba protocolou um recurso (embargo de declara\u00e7\u00e3o) no STF.<\/p>\n\n\n\n

A contribui\u00e7\u00e3o assistencial est\u00e1 prevista no artigo 513 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e deve ser institu\u00edda pelos sindicatos por meio de acordos e conven\u00e7\u00f5es. A taxa \u00e9 utilizada para financiar as negocia\u00e7\u00f5es coletivas dos sindicatos e \u00e9 estabelecida em assembleia por cada categoria e n\u00e3o tem valor fixo.<\/p>\n\n\n\n

O problema apontado por especialistas em Direito do Trabalho \u00e9 que o chamado direito de oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exercido pelos trabalhadores, na pr\u00e1tica. Como s\u00e3o os trabalhadores que devem informar aos patr\u00f5es e aos sindicatos que n\u00e3o pretendem contribuir com o imposto sindical, muitos acabam desistindo no meio do caminho e acabam pagando a taxa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional a contribui\u00e7\u00e3o assistencial devida aos sindicatos por todos os trabalhadores, sindicalizados ou n\u00e3o. Na pr\u00e1tica, ainda que com outro nome, isso significa a volta do imposto sindical, que tinha sido extinto em 2017 pela reforma trabalhista. A decis\u00e3o do STF vai […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17050,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17049"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17049"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17049\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17051,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17049\/revisions\/17051"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}