A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), realizou na manh\u00e3 desta quinta-feira, 21, uma sess\u00e3o solene pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia, comemorado nesta mesma data, 21 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o foi solicitada pelo deputado L\u00e9o Barbosa (Republicanos), sendo ele tamb\u00e9m quem dirigiu os trabalhos no Plen\u00e1rio. A solenidade teve o objetivo de pautar os direitos das pessoas com defici\u00eancia e a import\u00e2ncia de pol\u00edticas de inclus\u00e3o e qualidade de vida. Tamb\u00e9m comemorou as conquistas alcan\u00e7adas pelo p\u00fablico alvo.<\/p>\n\n\n\n
Ao iniciar a solenidade Barbosa fez a apresenta\u00e7\u00e3o da estrutura e objetos que comp\u00f5em o Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa com a finalidade de orientar os presentes com defici\u00eancia visuais.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na abertura do evento, L\u00e9o Barbosa disse que o dia 21 de setembro \u00e9 uma data dedicada a todos aqueles que lutam pela garantia de direitos e por melhor qualidade de vida para as pessoas com defici\u00eancia. \u201cEsta \u00e9 uma luta de mais de 40 anos e que mesmo ap\u00f3s muitos avan\u00e7os, ainda h\u00e1 um longo caminho a ser percorrido em busca da consolida\u00e7\u00e3o dos direitos dos nossos portadores de necessidades especiais\u201d, argumentou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
L\u00e9o Barbosa disse que o simples fato de encontrar uma vaga no estacionamento ou a prioridade em uma fila, direitos segundo ele, debatidos e implantados h\u00e1 anos, hoje ainda apresentam dificuldades para serem usufru\u00eddos. \u201cTemos que ter no Tocantins, pol\u00edticas p\u00fablicas definitivas em favor das pessoas com defici\u00eancias. O Governo do Estado tem que cada vez mais amparar, incluir e fazer a justi\u00e7a social t\u00e3o esperada por todos, nenhum estado vai avan\u00e7ar se n\u00e3o cuidar das pessoas mais vulner\u00e1veis\u201d, posicionou.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar destacou ainda, que atrav\u00e9s de suas a\u00e7\u00f5es conseguiu que o Plano de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Tocantins (Servir) atendesse aos pais para que seus filhos com defici\u00eancia tivessem direito \u00e0s terapias e aos tratamentos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Outros pronunciamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Representando o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), o vice Laurez Moreira (PDT), reconheceu que durante muitos anos as pessoas com defici\u00eancias n\u00e3o foram tratadas com os cuidados que deveriam ter, mas para ele isso tem mudado e assim deve ser.<\/p>\n\n\n\n Presente o deputado federal Vicentinho J\u00fanior (PP), entre outras declara\u00e7\u00f5es, defendeu o uso equoterapia, para os portadores de defici\u00eancia, no Tocantins a pr\u00e1tica foi iniciada em Gurupi, e segundo afirmou, est\u00e1 chegando em Palmas por meio da parceria do Governo do Estado e a Pol\u00edcia Militar. Vicentinho se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e disse que j\u00e1 colabora com a equoterapia desde a implanta\u00e7\u00e3o em Gurupi.<\/p>\n\n\n\n O governador Wanderlei Barbosa enviou um v\u00eddeo por meio do qual parabenizou ao p\u00fablico homenageado e apresentou alguns benef\u00edcios do seu governo em favor dos portadores de defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O homenageado Marques Alex Silva, entre outras coloca\u00e7\u00f5es, defendeu a luta pela inclus\u00e3o do p\u00fablico com defici\u00eancia, e criticou o excesso de documentos exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os governamentais para comprova\u00e7\u00e3o das necessidades. Ele tamb\u00e9m mencionou a falta de passe livre interestadual para os portadores de defici\u00eancia melhor acessar as localidades de seus tratamentos.<\/p>\n\n\n\n Por sua vez, a superintendente da Rede de Cuidado \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia da Secretaria Estadual da Sa\u00fade, Rosa Helena Ambr\u00f3sio garantiu que a inclus\u00e3o \u00e9 prioridade no Governo de Wanderlei. A superintendente declarou que no mandato atual j\u00e1 foram constru\u00eddos seis centros de atendimento em cidades do interior a fim de melhor atender ao p\u00fablico em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No ato teve apresenta\u00e7\u00f5es como a da cantora Charleis, da Igreja Assembleia de Deus Shalom e a pe\u00e7a cultural, um tributo ao carimb\u00f3, com alunas da Apae de Porto Nacional.<\/p>\n\n\n\n Homenageados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Alessandra Pereira de Oliveira, Fl\u00e1via Corrente Cabral, Hermando Rodrigues Soares, Luzilda da Silva Dias, Aparecida Guedes Marques Elex Silva Carvalho, Prycilla Maria Eleut\u00e9rio de Oliveira, Sabrina Jardim Barros, Segundo F\u00e9lix Pereira de Ara\u00fajo, Soraia Maria Tomaz e Vilma Maria Gomes da Silva.<\/p>\n\n\n\n Marco Legal<\/strong><\/p>\n\n\n\n A luta pelos direitos das pessoas com defici\u00eancia no Brasil acontece h\u00e1 mais de 40 anos, sendo que o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia foi institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.133\/2005. No Brasil, os diversos direitos assegurados a este p\u00fablico e as penalidades \u00e0s infra\u00e7\u00f5es est\u00e3o fixadas no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei Nacional n\u00ba 13.146\/2013), alinhada com os princ\u00edpios da Conven\u00e7\u00e3o Internacional da Pessoa com Defici\u00eancia, ratificada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2006.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Lei 13.146, considera-se pessoa com defici\u00eancia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em intera\u00e7\u00e3o com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas. Assim sendo, o Dia Nacional de Luta Das Pessoas com Defici\u00eancia surgiu como forma de garantir a integra\u00e7\u00e3o dessas pessoas na sociedade de maneira igualit\u00e1ria e sem preconceitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), realizou na manh\u00e3 desta quinta-feira, 21, uma sess\u00e3o solene pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia, comemorado nesta mesma data, 21 de setembro. A sess\u00e3o foi solicitada pelo deputado L\u00e9o Barbosa (Republicanos), sendo ele tamb\u00e9m quem dirigiu os trabalhos no Plen\u00e1rio. 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