\u201cQuando pensamos em fazer gest\u00e3o, imediatamente priorizamos aqueles e aquelas que est\u00e3o juntos diariamente na luta por um Tocantins melhor. Nossos servidores s\u00e3o verdadeiros guerreiros e guerreiras e nada mais justo do que prioriz\u00e1-los. Para que isso ocorresse, fizemos quest\u00e3o de arrumar a casa, quitar as d\u00edvidas, alinhar as contas para poder atender os nossos trabalhadores, pois sabemos que um servidor satisfeito realiza suas fun\u00e7\u00f5es com efici\u00eancia e primor e, assim, a popula\u00e7\u00e3o recebe servi\u00e7o de qualidade, com atendimento otimizado e humanizado\u201d, ressalta Wanderlei Barbosa.
Da mesma forma que muito foi feito pelos servidores com responsabilidade fiscal, o Governo do Tocantins n\u00e3o parou de investir em obras importantes para a popula\u00e7\u00e3o tocantinense. \u201cSou filho desta terra, nasci aqui e quero o melhor para o meu lugar e para a minha gente, estou incansavelmente buscando parcerias, inova\u00e7\u00f5es e projetos que possam nos garantir mais cr\u00e9dito, pois com receita em caixa podemos trazer melhorias para o nosso Estado. Parab\u00e9ns Tocantins, pelos seus 35 anos, muitos outros vir\u00e3o\u201d, expressa o governador Wanderlei Barbosa.
Equil\u00edbrio fiscal e libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos<\/strong>
O equil\u00edbrio fiscal no Estado do Tocantins tem sido alcan\u00e7ado por meio de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e a\u00e7\u00f5es que visam aprimorar a governan\u00e7a e a transpar\u00eancia. A escolha de uma equipe que combina sensibilidade pol\u00edtica e experi\u00eancia t\u00e9cnica tem sido fundamental nesse processo, possibilitando a confian\u00e7a do mercado, incluindo institui\u00e7\u00f5es financeiras. Isso se traduziu em maior acesso a cr\u00e9dito, uma cobran\u00e7a mais transparente de impostos e uma demonstra\u00e7\u00e3o s\u00f3lida dos resultados estaduais. Al\u00e9m disso, o equil\u00edbrio fiscal requer o respeito aos \u00edndices estabelecidos por lei, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), enquanto a moderniza\u00e7\u00e3o de sistemas e de legisla\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) busca criar um ambiente de igualdade entre os contribuintes e o fisco.<\/p>\n\n\n\n
Prova disso est\u00e1 nos feitos que a gest\u00e3o tem conseguido em pouco tempo, como por exemplo a autoriza\u00e7\u00e3o para o empr\u00e9stimo de R$ 1 bilh\u00e3o com o Banco do Brasil, articulado na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, destacando a confian\u00e7a de outros \u00f3rg\u00e3os financeiros no Governo do Tocantins. Esses feitos s\u00e3o poss\u00edveis gra\u00e7as \u00e0 transpar\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de contas estaduais, o que nos leva a um outro feito hist\u00f3rico: o Tocantins conseguir nota B com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A classifica\u00e7\u00e3o mede a estabilidade de estados e munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de realizar empr\u00e9stimos com a garantia da Uni\u00e3o.
O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, J\u00falio Edstron, pontuou que a ordem da gest\u00e3o Wanderlei Barbosa era o equil\u00edbrio fiscal e que, para esse feito, seria necess\u00e1rio o alinhamento de esfor\u00e7os entre as equipes. O chefe da pasta continuou afirmando que o cen\u00e1rio atual foi constru\u00eddo com responsabilidade, com os \u00edndices internos sendo verificados pelos \u00f3rg\u00e3os de controle como Tribunal de Contas (TCE) e Assembleia Legislativa (Aleto), al\u00e9m dos externos, como a Uni\u00e3o, o que demonstra que o Tocantins est\u00e1 no caminho certo, gastando menos que arrecada.
“O estado do Tocantins optou por diminuir responsavelmente o seu endividamento, seja com os bancos ou com empres\u00e1rios que cobravam administrativamente ou judicialmente o Tocantins. Eles foram negociados e pagos. Quando a gente diminuiu o endividamento do Estado, demonstramos ao mercado que era poss\u00edvel investir no Tocantins. O \u00faltimo relat\u00f3rio do Tesouro Nacional demonstrou tamb\u00e9m que o Tocantins \u00e9 o estado que mais cresce, isso por causa dessa sinergia entre o ambiente p\u00fablico, a confian\u00e7a que h\u00e1 na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o investimento privado. Quanto mais o empres\u00e1rio confiar no Tocantins, mais ele vai investir, quanto mais transparente o Estado for, maior ser\u00e1 a confian\u00e7a do empresariado\u201d, afirma o secret\u00e1rio J\u00falio Edstron.
O compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a transpar\u00eancia \u00e9 evidente em sua determina\u00e7\u00e3o de disponibilizar todas as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o se limita apenas \u00e0 publica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos balan\u00e7os econ\u00f4micos, conforme exigido pela legisla\u00e7\u00e3o de responsabilidade fiscal, mas abrange a divulga\u00e7\u00e3o completa de dados por meio do Portal da Transpar\u00eancia. Isso garante a clareza das obriga\u00e7\u00f5es financeiras do Estado, seus pagamentos e o respeito \u00e0 ordem cronol\u00f3gica. O Governo do Tocantins n\u00e3o mede esfor\u00e7os e investimentos em tecnologia para deixar os portais da transpar\u00eancia, mais modernos tecnologicamente, de maneira acess\u00edvel para que todos possam ter clareza dos dados internos do Governo Estadual. Quanto mais claro o Estado for, mais confian\u00e7a o Tocantins tem com a sua popula\u00e7\u00e3o e com p\u00fablicos externos, como institui\u00e7\u00f5es financeiras e os mercados nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Tocantins era considerado corredor da mis\u00e9ria; hoje, \u00e9 visto como um dos estados com maior potencial financeiro econ\u00f4mico do Brasil. Isso foi feito com o esfor\u00e7o daqueles que foram pioneiros, daqueles que s\u00e3o filhos da terra e daqueles que escolheram vir para o Tocantins e foram bem-recebidos\u201d, finaliza o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, J\u00falio Edstron.<\/p>\n\n\n\n
Ainda sobre as conquistas do Estado em rela\u00e7\u00e3o ao seu equil\u00edbrio fiscal, o Governo do Tocantins conquistou a possibilidade de investir com seguran\u00e7a em setores que mais necessitam da aten\u00e7\u00e3o da esfera p\u00fablica. Para tal finalidade, a Secretaria de Estado do Planejamento e Or\u00e7amento (Seplan) apresentou, em julho deste ano, o projeto Tocantins Produtivo<\/em>, j\u00e1 em fase de conclus\u00e3o e com execu\u00e7\u00e3o prevista para o in\u00edcio de 2024. O investimento inicial \u00e9 de US$ 330 milh\u00f5es (aproximadamente R$ 1,5 bilh\u00e3o), nas \u00e1reas de infraestrutura rodovi\u00e1ria, agricultura familiar, desenvolvimento do turismo, constru\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis com carbono zero e utiliza\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Projetos redutores de gastos geradores de receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Tocantins vem trabalhando diversas possibilidades de maior arrecada\u00e7\u00e3o financeira interna, o que pode possibilitar receita, redu\u00e7\u00e3o de gastos e, consequentemente, mais obras e servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 para o hoje, mas projetando para o futuro. Nesse sentido, foi criada a Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI\/TO), que coordena parcerias e investimentos no Governo do Tocantins e assessora o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI); al\u00e9m de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada e divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre parcerias e concess\u00f5es. O titular da SPI, Thomas Jefferson, externa a satisfa\u00e7\u00e3o na contribui\u00e7\u00e3o do crescimento do Estado que est\u00e1 prestes a comemorar quase quatro d\u00e9cadas. \u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o enorme poder celebrar o anivers\u00e1rio de 35 anos do Tocantins na v\u00e9spera da assinatura do contrato da nossa primeira PPP. \u00c9 gratificante ver nossos projetos, em parceria com o setor privado, avan\u00e7ando com o apoio do governador Wanderlei Barbosa, que tem liderado uma gest\u00e3o focada na otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e nas boas pr\u00e1ticas administrativas. Al\u00e9m da Energia Solar, estamos otimistas com o andamento de outros grandes projetos que devem ser licitados ainda este ano. Acredito que o Tocantins tem potencial para ser refer\u00eancia no campo das parcerias p\u00fablico-privadas no Brasil\u201d, destaca Thomas Jefferson. Reuni\u00e3o do projeto Tocantins Produtivo, que j\u00e1 em fase de conclus\u00e3o e com execu\u00e7\u00e3o prevista para o in\u00edcio de 2024 – Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n Governo do Tocantins conquistou a possibilidade de investir com seguran\u00e7a em setores que mais necessitam da aten\u00e7\u00e3o da esfera p\u00fablica – Esequias Ara\u00fajo\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n Titular da SPI, Thomas Jefferson, externou a satisfa\u00e7\u00e3o na contribui\u00e7\u00e3o do crescimento do Estado que est\u00e1 prestes a comemorar quase quatro d\u00e9cadas – Loise Maria\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n Secret\u00e1rio de Estado do Planejamento e Or\u00e7amento, Sergislei Moura, apresentou, em julho deste ano, o projeto Tocantins Produtivo, j\u00e1 em fase de conclus\u00e3o e com execu\u00e7\u00e3o prevista para o in\u00edcio de 2024 com investimento inicial \u00e9 de US$ 330 milh\u00f5es (aproximadamente R$ 1,5 bilh\u00e3o) – Adilvan Nogueira\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n F7-Reuni\u00e3o pr\u00e9via do projeto Tocantins Produtivo realizada na Seplan com Adapec Ruraltins e Seagro<\/p>\n\n\n\n Garantir a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es governamentais \u00e9 prioridade do Governo do Tocantins – Frederick Borges \/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m obteve avan\u00e7os o projeto para constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria do c\u00e2mpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustin\u00f3polis – Nonato Silva\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n Para o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, o Tocantins tem muito a comemorar, pois vive um momento hist\u00f3rico, onde muitos ganhos foram conquistados ao longo de tr\u00eas d\u00e9cadas e meia, com fortes avan\u00e7os nos \u00faltimos dois anos – Esequias Ara\u00fajo\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n Gest\u00e3o respons\u00e1vel do governador Wanderlei Barbosa resultou na conquista da nota B na Secretaria do Tesouro Nacional – Mariana Di Pietro\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n\n\n\n Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, J\u00falio Edstron, pontua que a prioridade da gest\u00e3o Wanderlei Barbosa \u00e9 o equil\u00edbrio fiscal e isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o alinhamento de esfor\u00e7os entre equipes – Antonio Gon\u00e7alves\/Governo do Tocantins\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Estado do Tocantins completa 35 anos de cria\u00e7\u00e3o no ano de 2023 e, ao longo dessas tr\u00eas d\u00e9cadas e meia, muitos desafios foram enfrentados para garantir o crescimento e o bem-estar de sua popula\u00e7\u00e3o. Nesta ocasi\u00e3o, o destaque fica para diversas conquistas recentes, entre elas uma em especial, referente ao campo do equil\u00edbrio fiscal. 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A pasta vem trabalhando em projetos, como o projeto de Energia Solar, a primeira parceria p\u00fablico-privada (PPP) do Tocantins, que avan\u00e7ar\u00e1 para a fase de execu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o ainda em outubro. Essa iniciativa visa implantar, operar e manter miniusinas de energia fotovoltaica para reduzir os custos de eletricidade em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Estima-se uma economia de R$ 600 milh\u00f5es e a redu\u00e7\u00e3o de mais de 2 mil toneladas de emiss\u00f5es de carbono anualmente, al\u00e9m do fomento ao setor fotovoltaico e \u00e0 sustentabilidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
Outras iniciativas est\u00e3o em processo de an\u00e1lise e implementa\u00e7\u00e3o, como o projeto da Loteria Estadual do Tocantins, que tem como objetivo a instala\u00e7\u00e3o de loterias em todos os 139 munic\u00edpios do Estado, visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empregos e o est\u00edmulo \u00e0 economia local. O Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, em Palmas, \u00e9 um projeto com \u00e1rea seis vezes maior que a estrutura atual, uma parceria p\u00fablico-privada que est\u00e1 em andamento para criar uma unidade de refer\u00eancia no Norte do pa\u00eds para assist\u00eancia feminina e neonatal. Tamb\u00e9m obteve avan\u00e7os o projeto para constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria do c\u00e2mpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustin\u00f3polis. Trata-se de um projeto pioneiro no Brasil, sendo que ser\u00e1 a primeira Parceria P\u00fablico-Privada do pa\u00eds a contemplar uma unidade universit\u00e1ria. A expectativa \u00e9 de que a nova estrutura predial atenda a necessidade de expans\u00e3o da Universidade, possibilitando a oferta de novos cursos e, consequentemente, a forma\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o intelectual e m\u00e3o de obra qualificada para a regi\u00e3o que vive sob forte expans\u00e3o econ\u00f4mica.
A SPI\/TO ainda avan\u00e7a nos estudos para a implanta\u00e7\u00e3o da Marina Estadual, um projeto que visa criar um espa\u00e7o seguro e diversificado para os usu\u00e1rios n\u00e1uticos, integrando-o a atividades de lazer, turismo e esportes. Durante o ano, a Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos colaborou com a Secretaria de Estado dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais para incluir elementos que valorizem a cultura ind\u00edgena no projeto. A fase de estrutura\u00e7\u00e3o dos estudos est\u00e1 em curso e ser\u00e1 seguida pela apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do projeto nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, o Tocantins tem muito a comemorar, pois vive um momento hist\u00f3rico, em que muitos ganhos foram conquistados ao longo de tr\u00eas d\u00e9cadas e meia, com fortes avan\u00e7os nos \u00faltimos dois anos. A Casa Civil desempenha um papel essencial na promo\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal, da transpar\u00eancia e de parcerias no Tocantins. \u201cVivemos um momento \u00edmpar em que o Tocantins se torna refer\u00eancia devido \u00e0 lisura e \u00e0 responsabilidade com que estamos lidando com as contas p\u00fablicas. Por meio da coordena\u00e7\u00e3o e da integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es governamentais, a Casa Civil assegura que pol\u00edticas alinhadas com a responsabilidade fiscal sejam implementadas de forma eficiente, al\u00e9m de trabalhar ativamente para garantir a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es governamentais, fortalecendo a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e incentivando sua participa\u00e7\u00e3o no processo democr\u00e1tico\u201d, frisa.<\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
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