O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas neste s\u00e1bado (14) em um evento em Paris.<\/p>\n\n\n\n
O Senado debate propostas para alterar as regras de indica\u00e7\u00e3o de ministros e de funcionamento do Tribunal, como os mandatos fixos, a eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima dos nomeados, a limita\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e a restri\u00e7\u00e3o do acesso ao STF.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco defendeu uma reforma no Poder Judici\u00e1rio para resolver o que chamou de \u201ccrise da legitimidade\u201d das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Sempre defendi as prerrogativas do Supremo. Isso n\u00e3o significa que estejamos inertes a modifica\u00e7\u00f5es que possam ser \u00fateis \u00e0 credibilidade e ao aprimoramento de todos os Poderes, inclusive do pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio \u2013 afirmou em f\u00f3rum promovido pelo Grupo Esfera Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado negou que esteja em curso uma tentativa de \u201cretalia\u00e7\u00e3o\u201d ao STF, mas deu a entender que a Corte estaria invadindo as prerrogativas do Congresso. Julgamentos recentes refor\u00e7aram o mal-estar, como o do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e o da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O Congresso \u00e9 a s\u00edntese mais perfeita do povo brasileiro \u2013 afirmou o senador.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 N\u00e3o h\u00e1 que se admitir qualquer tipo de revis\u00e3o, pelo Poder Legislativo, de decis\u00f5es judiciais concebidas no STF, como n\u00e3o h\u00e1 a m\u00ednima possibilidade de se permitir ao STF que formate as regras e as leis do pa\u00eds, porque isso cabe legitimamente ao Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Gilmar Mendes, por sua vez, defendeu o Supremo Tribunal Federal e enalteceu a volta do presidente Lula (PT) ao poder, a quem ele mesmo, no passado, disse operar uma cleptocracia, ou seja, um governo comandado por ladr\u00f5es. O decano afirmou ainda que algumas das propostas em debate para reformar o STF poderiam levar \u00e0 \u201cderrocada\u201d do tribunal.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Se hoje n\u00f3s tivemos a elei\u00e7\u00e3o do presidente Lula, foi gra\u00e7as ao STF. Se a pol\u00edtica deixou de ser judicializada e deixou de criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal \u2013 afirmou.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 N\u00e3o acho que os Poderes sejam insuscet\u00edveis de reforma, mas as reformas precisam ser pensadas em termos globais \u2013 defendeu.<\/p>\n\n\n\n
*Com informa\u00e7\u00f5es AE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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