Mesmo sem foro para tal, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) voltou a pedir ao Brasil que descriminalize o aborto. A entidade tamb\u00e9m reivindicou que o pa\u00eds vete o projeto de lei do marco temporal da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, que foi aprovado no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
O Comit\u00ea da ONU para Direitos Econ\u00f4micos e Sociais citou os temas entre os principais desafios que o pa\u00eds precisa enfrentar para combater as desigualdades sociais, fazendo lobbie por demandas progressistas.<\/p>\n\n\n\n
O informe datado da \u00faltima sexta-feira (13) apresentou diversas recomenda\u00e7\u00f5es ao governo brasileiro. O documento \u00e9 resultado de uma sabatina na qual o Planalto participou h\u00e1 duas semanas em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, 18 peritos das Na\u00e7\u00f5es Unidas perguntaram a uma delega\u00e7\u00e3o brasileira sobre os processos de combate \u00e0 pobreza e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de direitos humanos e sociais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do aborto e do marco temporal, o informe da ONU tamb\u00e9m mencionou mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, amplia\u00e7\u00f5es de direitos trabalhistas e combate ao preconceito de ra\u00e7a e g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Essas recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o para nortear pol\u00edticas p\u00fablicas que possam ser implantadas no Brasil, a partir de an\u00e1lises feitas por peritos internacionais e pesquisas sobre direitos humanos e cidadania, segundo a ONU.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o vem sofrendo diversos questionamentos quanto \u00e0 sua efic\u00e1cia enquanto mediador internacional nos conflitos, ataques terroristas e guerras que assolam o mundo p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n\n\n\n
ONU DEFENDE \u201cACESSO AO ABORTO SEGURO\u201d O comit\u00ea recomendou que o Brasil reveja a legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe o aborto, como forma de deix\u00e1-lo \u201ccompat\u00edvel com a integridade e a sa\u00fade das mulheres\u201d. Tamb\u00e9m foi sugerido que o pa\u00eds garanta o acesso ao procedimento de forma segura na rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n O regulamento brasileiro citado pela ONU data de 1940, e estabelece que o aborto provocado pela gestante \u00e9 crime, com penas de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o. Quando feito por terceiros, a puni\u00e7\u00e3o pode chegar a dez anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u2013 Garantir a acessibilidade e a disponibilidade de servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade sexual e reprodutiva adequados e de boa qualidade, inclusive o acesso a servi\u00e7os de aborto seguro, incluindo tamb\u00e9m medicamentos para aborto, contracep\u00e7\u00e3o e contracep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, para todas as mulheres e meninas adolescentes no pa\u00eds, especialmente em \u00e1reas rurais ou remotas \u2013 recomendou a ONU.<\/p>\n\n\n\n ONU QUER QUE LULA VETE PROJETO DO MARCO TEMPORAL \u2013 Agilizar a demarca\u00e7\u00e3o, a regulariza\u00e7\u00e3o e a titula\u00e7\u00e3o das terras e territ\u00f3rios dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais de acordo com as normas internacionais e defender seus direitos, rejeitando a aplica\u00e7\u00e3o e institucionaliza\u00e7\u00e3o da tese do marco temporal \u2013 recomendou o comit\u00ea da ONU.<\/p>\n\n\n\n O marco temporal \u00e9 uma proposta de interpreta\u00e7\u00e3o do Artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que leva em considera\u00e7\u00e3o um entendimento de que uma terra ind\u00edgena s\u00f3 poderia ser demarcada se fosse comprovado que os ind\u00edgenas estavam na terra requerida na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da \u00e1rea na data, n\u00e3o teria direito a pedir a demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A tese foi considerada inconstitucional pelo STF no \u00faltimo dia 21 de setembro, com nove ministros rejeitando a proposta e dois se posicionando a favor. Seis dias depois, o Senado aprovou, por 43 votos a 21, um projeto de lei que imp\u00f5e o marco temporal na demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o do Senado precisa passar pela an\u00e1lise de Lula, que tem at\u00e9 esta sexta-feira (20) para sancionar ou vetar o texto aprovado pelo Congresso. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) deve aconselhar o petista a vetar parte da lei, como forma de respeitar a decis\u00e3o do STF. Ao mesmo tempo, a oposi\u00e7\u00e3o ao governo j\u00e1 se movimenta para derrubar a a\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n *Com informa\u00e7\u00f5es AE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo sem foro para tal, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) voltou a pedir ao Brasil que descriminalize o aborto. A entidade tamb\u00e9m reivindicou que o pa\u00eds vete o projeto de lei do marco temporal da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, que foi aprovado no Congresso. O Comit\u00ea da ONU para Direitos Econ\u00f4micos e Sociais citou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17482,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17481"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17481"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17481\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17483,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17481\/revisions\/17483"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17482"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>Sobre o aborto, o comit\u00ea da ONU disse estar \u201cpreocupado com os obst\u00e1culos que as mulheres enfrentam\u201d para ter acesso ao procedimento. Segundo o documento, mesmo em casos que s\u00e3o assegurados pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 gravidez de risco, anencefalia do feto e gesta\u00e7\u00e3o resultante de viol\u00eancia sexual -, as mulheres brasileiras sofrem \u201cdiversos tipos de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>O comit\u00ea tamb\u00e9m recomendou que Lula adote um \u201cmecanismo eficaz\u201d para proteger o direito dos povos ind\u00edgenas. A ONU salientou que o pa\u00eds precisa agilizar o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras e rejeitar a \u201caplica\u00e7\u00e3o e institucionaliza\u00e7\u00e3o\u201d da tese do marco temporal.<\/p>\n\n\n\n