O governo Lula (PT) bloqueou R$ 116 milh\u00f5es do or\u00e7amento da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) previstos para este ano. De acordo com a presidente do \u00f3rg\u00e3o, Mercedes Bustamante, a Capes passou por um corte de verbas no valor de R$ 86 milh\u00f5es em agosto. Outros R$ 30 milh\u00f5es tamb\u00e9m foram cortados da pasta nos \u00faltimos meses.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento foi confirmada por Mercedes durante uma audi\u00eancia da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) no in\u00edcio do m\u00eas. De acordo com a chefe da institui\u00e7\u00e3o, dos R$ 116 milh\u00f5es cortados, j\u00e1 \u00e9 certo que R$ 50 milh\u00f5es n\u00e3o retornar\u00e3o \u00e0 Capes em 2023.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O que me preocupa \u00e9 que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais cr\u00edtico \u2013 afirmou Mercedes durante a audi\u00eancia, que contou ainda com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), Ricardo Galv\u00e3o, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera.<\/p>\n\n\n\n
O bloqueio de verbas deve atingir a Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), a Diretoria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (DRI) e os programas de forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O valor representa 2% do or\u00e7amento previsto para este ano, de R$ 5,4 bilh\u00f5es (o maior valor nos \u00faltimos sete anos).<\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento da Capes em 2023 deve se acentuar no pr\u00f3ximo ano. O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) para o ano de 2024 prev\u00ea um corte de R$ 128 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 H\u00e1 um d\u00e9ficit de R$ 200 milh\u00f5es no or\u00e7amento previsto para 2024, em compara\u00e7\u00e3o com 2023 \u2013 disse a presidente da Capes.<\/p>\n\n\n\n
Os reajustes no or\u00e7amento da ag\u00eancia contrastam com as medidas anunciadas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para o setor nos \u00faltimos meses. Em fevereiro deste ano, por exemplo, o governo anunciou um reajuste m\u00e9dio de 40% das bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, cujo valor \u00e9 o mesmo desde 2013. A medida atendeu a uma promessa feita ainda durante a transi\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ressalta que aumentou, em 2023, o or\u00e7amento da Capes em 54,6% (R$ 2 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2022) e diz que parte do contingenciamento (R$ 66 milh\u00f5es) \u201cn\u00e3o \u00e9 definitivo, com possibilidade de recomposi\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano fiscal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 sobre o corte de R$ 50 milh\u00f5es que n\u00e3o deve retornar ao \u00f3rg\u00e3o, o MEC diz que o valor representa um porcentual de 0,92% do or\u00e7amento discricion\u00e1rio da Capes, que \u00e9 de R$ 5,4 bilh\u00f5es para 2023, e \u201catende \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO), respons\u00e1vel pelo assessoramento na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal do governo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O crescimento do or\u00e7amento para a Capes j\u00e1 garantiu, entre outras a\u00e7\u00f5es, a expans\u00e3o e reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado, p\u00f3s-doutorado, inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 doc\u00eancia. Com muito di\u00e1logo e respeito, que devem ser a t\u00f4nica dos que trabalham pela educa\u00e7\u00e3o em suas v\u00e1rias etapas, as demais \u00e1reas do minist\u00e9rio tamb\u00e9m est\u00e3o ajustando a\u00e7\u00f5es e programas \u00e0 necessidade de adequa\u00e7\u00e3o ao plano or\u00e7ament\u00e1rio de governo, um esfor\u00e7o em prol do Brasil e da sa\u00fade das finan\u00e7as p\u00fablicas \u2013 diz.<\/p>\n\n\n\n
CORTES PREOCUPAM ESPECIALISTAS \u2013 O or\u00e7amento como um todo cresceu, se comparado ao governo anterior. Agora, a gente v\u00ea com muita preocupa\u00e7\u00e3o esse corte, porque apesar de ser um corte de 2% no or\u00e7amento da Capes, prejudica a atividade cient\u00edfica \u2013 disse.<\/p>\n\n\n\n Presidente do F\u00f3rum Nacional de Pr\u00f3-reitores de Pesquisa e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (Foprop), Rob\u00e9rio Rodrigues Silva divulgou uma carta em que afirma que os bloqueios e cortes do or\u00e7amento da Capes \u201camea\u00e7a\u201d o desenvolvimento de \u00e1reas estrat\u00e9gicas da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u2013 Os recentes bloqueios\/cortes no or\u00e7amento da Capes, notadamente na Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), impactam diretamente a qualidade da forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores, prejudicando assim a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico e a capacidade das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior brasileiras competirem internacionalmente no campo da pesquisa e inova\u00e7\u00e3o. O corte de recursos na Capes amea\u00e7a o desenvolvimento de \u00e1reas estrat\u00e9gicas, enfraquece a ci\u00eancia e a tecnologia e afeta negativamente a forma\u00e7\u00e3o de talentos que s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento aut\u00f4nomo e soberano do Brasil \u2013 diz a carta.<\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG) divulgou um manifesto contr\u00e1rio aos cortes na Capes. Para o presidente da entidade, Vin\u00edcius Soares, os bloqueios podem acentuar um aumento \u201cna perda de talentos devido \u00e0 crescente fuga de c\u00e9rebros\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u2013 \u00c9 imperativo que haja a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento cortado para 2023, assim como aumento robusto do or\u00e7amento previsto para 2024. Apenas com condi\u00e7\u00f5es financeiras adequadas ser\u00e1 poss\u00edvel que a CAPES retome projetos importantes para expans\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, assim como para o desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas para atra\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de novos talentos \u2013 diz.<\/p>\n\n\n\n *Com informa\u00e7\u00f5es AE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo Lula (PT) bloqueou R$ 116 milh\u00f5es do or\u00e7amento da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) previstos para este ano. De acordo com a presidente do \u00f3rg\u00e3o, Mercedes Bustamante, a Capes passou por um corte de verbas no valor de R$ 86 milh\u00f5es em agosto. Outros R$ 30 milh\u00f5es tamb\u00e9m foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17485,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17484"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17484"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17484\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17486,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17484\/revisions\/17486"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia, Renato Janine Ribeiro, diz que o corte no or\u00e7amento de 2023 e a previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o no valor previsto para o ano que vem preocupa. De acordo com ele, a redu\u00e7\u00e3o afeta diretamente a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n