Considerando as sete redu\u00e7\u00f5es anunciadas pela Petrobr\u00e1s referente ao pre\u00e7o da gasolina comum, durante o m\u00eas de outubro, a Superintend\u00eancia do Procon no Tocantins, por meio da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, notificou 21 postos de combust\u00edveis, ap\u00f3s constatar que os reajustes n\u00e3o foram aplicados pelos estabelecimentos.\u00a0A\u00e7\u00e3o ocorreu entre os dias 26 e 31, e ap\u00f3s as notifica\u00e7\u00f5es, o \u00f3rg\u00e3o verificou redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20 centavos no litro da gasolina comum.<\/p>\n
A medida do Procon tem respaldo no artigo 55,\u00a0 inciso 4\u00ba do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) combinado com o artigo 33, inciso 1\u00ba do Decreto Federal 2.181\/1995.<\/p>\n
Os postos notificados devem apresentar, no prazo de 48 horas a partir da data da notifica\u00e7\u00e3o, c\u00f3pias das notas fiscais de compra da Gasolina Comum das distribuidoras, referentes ao per\u00edodo de 1\u00ba a 31 de outubro de 2018.<\/p>\n
Essa documenta\u00e7\u00e3o, de acordo com o gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Magno Silva, \u00e9 necess\u00e1ria para avaliar se os estabelecimentos adquiriram o produto comercializado com a redu\u00e7\u00e3o e porque o reajuste n\u00e3o foi repassado para o consumidor.\u00a0\u00a0O Procon explica ainda que a redu\u00e7\u00e3o deve se justapor ao produto na mesma velocidade que os aumentos.<\/p>\n
\u201cDe posse dessa documenta\u00e7\u00e3o, vamos analisar se h\u00e1 alguma justificativa para as redu\u00e7\u00f5es, na ocasi\u00e3o, n\u00e3o terem chegado \u00e0s bombas. Caso n\u00e3o comprovem, os postos poder\u00e3o ser autuados\u201d, enfatizou Magno Silva, acrescentando que embora o Procon esteja atento, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m conta com a contribui\u00e7\u00e3o do consumidor nesse trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o denunciando qualquer irregularidade por meio do Disque Procon 151.<\/p>\n
Conforme a \u00faltima pesquisa, realizada nesta quarta-feira, 31, pela ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon, o menor do pre\u00e7o da gasolina comum \u00a0em Palmas \u00e9 R$ 4,940 e o maior \u00e9 de R$ 5,199.<\/p>\n