Em seu primeiro ano de atua\u00e7\u00e3o parlamentar na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Gip\u00e3o pautou o contato direto com a comunidade, priorizando sempre o di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o, abrindo e buscando os caminhos para atender cada demanda, com o objetivo de tornar a vida do cidad\u00e3o tocantinense cada vez melhor.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, foram 74 proposi\u00e7\u00f5es legislativas como autor ou co-autor, entre elas 40 requerimentos, 33 Projetos de Lei e 1 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o. Uma lista de a\u00e7\u00f5es que contempla, entre outras \u00e1reas, a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o o combate \u00e0 viol\u00eancia sexual, inclus\u00e3o social, infraestrutura e a gera\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos caminhando para o encerramento deste primeiro ano de mandato muito satisfeito pelos desafios e consequentemente os resultados que conseguimos alcan\u00e7ar. Sem d\u00favida, foi um ano de muito aprendizado, e posso dizer que estou preparado para em 2024 desenvolver o meu trabalho de forma ainda mais excelente e eficiente pela nossa querida gente”, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Destacamos as principais proposituras do deputado, para que voc\u00ea avalie esta primeira etapa do mandato de Gip\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Combate \u00e0 Viol\u00eancia Sexual<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 de autoria do deputado Gip\u00e3o o Projeto de Lei que visa ampliar o combate ao abuso sexual infantil atrav\u00e9s da capacita\u00e7\u00e3o e treinamento pelo estado dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e da seguran\u00e7a p\u00fablica, para identifica\u00e7\u00e3o de sinais de abuso contra crian\u00e7as e adolescentes, tendo em vista que os mesmos atuam na linha de frente do servi\u00e7o p\u00fablico, tendo contato direto com crian\u00e7as v\u00edtimas de abuso e precisam estar preparados para reconhecer os sinais ocultos da viol\u00eancia. O PL aguarda aprova\u00e7\u00e3o na Aleto.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o Projeto de Lei contra a importuna\u00e7\u00e3o sexual sofrida por mulheres, que prop\u00f5e torna obrigat\u00f3ria a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, terminais rodovi\u00e1rios e em \u00f4nibus, alertando sobre o crime, est\u00e1 em fase mais avan\u00e7ada, aprovado em plen\u00e1rio pelos parlamentares e agora segue para a avalia\u00e7\u00e3o do Executivo Estadual.<\/p>\n\n\n\n Inclus\u00e3o Social<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra bandeira defendida por Gip\u00e3o foi a inclus\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia intelectual e\/ou f\u00edsica. Durante o ano, o deputado defendeu o acompanhamento a alunos com TDAH na rede estadual de ensino; buscou a amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e0s pessoas com defici\u00eancia na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de R$70,000,00 para R$110,000,00, al\u00e9m de brigar por desconto de 50% para portadores de vis\u00e3o monocular no ato de renova\u00e7\u00e3o da CNH; al\u00e9m propor aux\u00edlio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no Tocantins.<\/p>\n\n\n\n Liberdade Religiosa<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei que trata sobre a liberdade religiosa continua em tramita\u00e7\u00e3o na Casa de Leis e visa resgatar o fundamento da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, bem como os princ\u00edpios que garantem a liberdade religiosa, permitindo a livre realiza\u00e7\u00e3o de cultos nos templos em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n Viol\u00eancia Dom\u00e9stica Contra a Mulher<\/strong><\/p>\n\n\n\n Gip\u00e3o protocolou na assembleia um Projeto de Lei que consolida a legisla\u00e7\u00e3o tocantinense referente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e defesa da mulher, tendo como o intuito criar um documento que possa funcionar como uma verdadeira ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o, de orienta\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n Infraestrutura<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parlamentar fez balan\u00e7o positivo, ao relembrar dos pedidos de revitaliza\u00e7\u00e3o do Distrito Agroindustrial de Aragua\u00edna, DAIARA, ao governo estado, que foram intensificados durante este ano. O parlamentar classificou a obra como uma grande conquista do seu trabalho como representante do povo que, definitivamente, vai contribuir com o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado. Apresentou ainda uma s\u00e9rie de medidas que beneficiam o transporte p\u00fablico estadual.<\/p>\n\n\n\n Gip\u00e3o defendeu a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), a isen\u00e7\u00e3o total do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), para diminuir os custos das empresas de transporte p\u00fablico e assim viabilizar este servi\u00e7o prestado pelas prefeituras \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de subs\u00eddios para custeio da passagem para quem tem direito \u00e0 gratuidade.<\/p>\n\n\n\n Setor Produtivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O deputado tamb\u00e9m fez cobran\u00e7as ao presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Jo\u00e3o Edegar Pretto, atrav\u00e9s de requerimento apresentado na Aleto, pedindo a reabertura da Unidade Armazenadora de Aragua\u00edna, que est\u00e1 fechada desde o in\u00edcio de 2020. Ele frisou que fam\u00edlias, comunidades e produtores ficaram desassistidos com o fechamento da unidade.<\/p>\n\n\n\n Encerramento de 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n Gip\u00e3o fechou o ano mantendo firme sua posi\u00e7\u00e3o em defesa dos tocantinenses, quando durante a realiza\u00e7\u00e3o da \u00faltima sess\u00e3o de 2023, teve 2 importantes projetos aprovados pelos pares: um que trata da fixa\u00e7\u00e3o de cartazes nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, terminais rodovi\u00e1rios e em \u00f4nibus coletivos, alertando sobre o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual e outro que visa garantir que os pagamentos de fian\u00e7a sejam realizados via Pix. O destino das propostas agora est\u00e1 nas m\u00e3os do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n A m\u00eddia ainda repercutiu sua postura altiva e comprometida com o bem comum, quando n\u00e3o seguiu os demais deputados que votaram a favor do aumento de 0,2% para 1,2% da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o ao Fundo Estadual de Transporte (FET), que tem base no Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de produtos voltados a contribuintes que promoverem opera\u00e7\u00f5es interestaduais ou com destino \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em seu primeiro ano de atua\u00e7\u00e3o parlamentar na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Gip\u00e3o pautou o contato direto com a comunidade, priorizando sempre o di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o, abrindo e buscando os caminhos para atender cada demanda, com o objetivo de tornar a vida do cidad\u00e3o tocantinense cada vez melhor. 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