\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da LDO \u00e9 resultado de uma parceria e do di\u00e1logo que estamos construindo com a C\u00e2mara Municipal que visa, acima de tudo, oferecer governabilidade \u00e0 gest\u00e3o para que possamos dar prosseguimentos a um conjunto de medidas e a\u00e7\u00f5es, em benef\u00edcios de todos os palmenses\u201d. Assim se manifestou a prefeita Cinthia Ribeiro ao tomar conhecimento que a C\u00e2mara aprovou nesta quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria 2019 (LDO).<\/p>\n
Protocolada na Casa de Leis no \u00faltimo dia 15 de outubro, a mat\u00e9ria teve tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida nas comiss\u00f5es e pode ser votada com agilidade. A mat\u00e9ria foi aprovada por unanimidade pelos 15 dos 16 vereadores presentes, uma vez que o presidente da Casa s\u00f3 vota quando h\u00e1 empate. A LDO estabelece, dentre outras diretrizes, as pol\u00edticas p\u00fablicas que ser\u00e3o executadas pelo Executivo Municipal no exerc\u00edcio do ano seguinte.<\/p>\n
A prefeita acrescentou que a expectativa \u00e9 de que o or\u00e7amento tamb\u00e9m seja votado ainda este ano, pois assim a administra\u00e7\u00e3o inicia o exerc\u00edcio de 2019 sem descontinuidade das a\u00e7\u00f5es em curso e j\u00e1 acelerando o planejamento do ano. \u201cConfio na sensibilidade dos vereadores para construirmos juntos esse novo momento\u201d, avalia a gestora. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo dia 15 o Executivo protocola a revis\u00e3o do Plano Plurianual e no dia 30 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n
Compromisso<\/b><\/p>\n
\u201cA vota\u00e7\u00e3o da LDO de forma un\u00e2nime e pela maioria absoluta dos vereadores, demonstra o compromisso da C\u00e2mara Municipal em apoiar mat\u00e9rias que dizem respeito \u00e0 vida de todos os mun\u00edcipes e a habilidade da gest\u00e3o da prefeita Cinthia em manter um bom relacionamento com a casa de leis\u201d, acrescentou a l\u00edder do governo municipal, vereadora Laudecy Coimbra.<\/p>\n
Di\u00e1logo<\/b><\/p>\n
\u201cA forma c\u00e9lere, mas respons\u00e1vel, com que a C\u00e2mara analisou e aprovou a LDO \u00e9 fruto do bom relacionamento entre os dois poderes, do di\u00e1logo respeitoso constru\u00eddo pela gest\u00e3o, e pelo entendimento de que o proposto est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a realidade econ\u00f4mica e social de Palmas\u201d, enfatizou C\u00e9sar Guimar\u00e3es, secret\u00e1rio de Governo e Rela\u00e7\u00f5es institucionais do Munic\u00edpio.<\/p>\n
Para aprovar a LDO os vereadores votaram tamb\u00e9m dois Projetos de Leis, o 18 e 19\/2018, respectivamente, de autoria do Executivo Municipal, decorrentes de duas Medidas Provis\u00f3rias vencidas, que estavam trancando a pauta. As duas leis foram votadas em uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria e duas extraordin\u00e1rias, tamb\u00e9m nesta quinta-feira.<\/p>\n
O PL 18 reajusta a remunera\u00e7\u00e3o do Conselheiro Tutelar ao valor mensal de R$ 3.947,12. O valor havia sido reajustado por meio da MP de 27 de mar\u00e7o passado, no entanto, a medida perdeu a efic\u00e1cia em 20 de agosto quando a mat\u00e9ria completou 120 dias de publicada. O impacto da revis\u00e3o desse valor j\u00e1 est\u00e1 previsto no Or\u00e7amento de 2018.<\/p>\n
J\u00e1 o PL 19 altera a Lei que cria o Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Tr\u00e2nsito e Transporte (CMAMTT) para ampliar o quantitativo de membros. De acordo com a Lei, foram inseridos como membros permanentes do Conselho a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do Munic\u00edpio de Palmas e a Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Palmas (ARP). As mat\u00e9rias ser\u00e3o encaminhadas ao Executivo Municipal para manifesta\u00e7\u00e3o da prefeita Cinthia Ribeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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