O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 22, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024, com vetos importantes, incluindo um corte de R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas parlamentares de comiss\u00e3o. A decis\u00e3o, que deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na ter\u00e7a-feira, 23, foi confirmada pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Or\u00e7amento, e pelo senador Randolfe Rodrigues, l\u00edder do governo no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, o Fundo Eleitoral para campanhas municipais foi mantido em R$ 4,9 bilh\u00f5es, um valor recorde. \u201cFalando pela \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, at\u00e9 poder\u00edamos optar ou preferir um fundo menor, mas foi uma decis\u00e3o do Congresso\u201d, declarou Randolfe.<\/p>\n\n\n\n
O corte nas emendas de comiss\u00e3o foi justificado pela diferen\u00e7a entre o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) estimado e o realizado. \u201cO presidente sancionou o Or\u00e7amento com alguns vetos. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, vai concluir de onde (nas comiss\u00f5es) v\u00e3o ser retirados esses vetos nos pr\u00f3ximos dias. Logicamente, pela redu\u00e7\u00e3o do IPCA, o governo perdeu a arrecada\u00e7\u00e3o e, por isso, ele teve que fazer alguns cortes\u201d, explicou Motta.<\/p>\n\n\n\n
Estas emendas t\u00eam sido objeto de debates, sendo consideradas as \u201cherdeiras\u201d do or\u00e7amento secreto, extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022. Motta e Randolfe confirmaram que o veto se refere especificamente a emendas de comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O prazo para a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento encerrou-se nesta segunda-feira, com a ministra do Planejamento comprometendo-se a apresentar detalhes sobre os cortes nas pr\u00f3ximas semanas. O governo tamb\u00e9m se comprometeu a negociar a reconstru\u00e7\u00e3o do valor total de emendas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, Randolfe Rodrigues informou que o veto na LOA n\u00e3o foi necessariamente para alocar recursos no Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o (PAC), que ser\u00e1 sancionado com R$ 54,5 bilh\u00f5es. \u201cTem uma circunst\u00e2ncia no or\u00e7amento que temos, governo e Congresso, que celebrar, que \u00e9 o fato de termos tido uma infla\u00e7\u00e3o menor. Tendo infla\u00e7\u00e3o menor, temos uma previs\u00e3o de receita menor. Isso imp\u00f4s alguns vetos\u201d, afirmou Randolfe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 22, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024, com vetos importantes, incluindo um corte de R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas parlamentares de comiss\u00e3o. A decis\u00e3o, que deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na ter\u00e7a-feira, 23, foi confirmada pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18274,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18273"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18273"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18273\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18275,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18273\/revisions\/18275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}