{"id":18332,"date":"2024-01-31T12:13:26","date_gmt":"2024-01-31T15:13:26","guid":{"rendered":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=18332"},"modified":"2024-01-31T12:13:27","modified_gmt":"2024-01-31T15:13:27","slug":"deputados-franceses-aprovam-direito-ao-aborto-na-constituicao-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2024\/01\/31\/deputados-franceses-aprovam-direito-ao-aborto-na-constituicao-do-pais\/","title":{"rendered":"Deputados franceses aprovam \u2018direito\u2019 ao aborto na Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

A Assembleia Nacional da Fran\u00e7a aprovou nesta ter\u00e7a-feira (30), por uma ampla maioria de 493 votos a favor e 30 contr\u00e1rios, o projeto de lei que incorpora o \u201cdireito\u201d ao aborto<\/a><\/strong> na Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Agora, a proposta segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta noite, a Assembleia Nacional e o governo n\u00e3o perderam o seu encontro com a hist\u00f3ria das mulheres\u201d, disse o ministro da Justi\u00e7a, Eric Dupond-Moretti.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o governo de Emmanuel Macron<\/a><\/strong> busca a modifica\u00e7\u00e3o do artigo 34\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o francesa, com o objetivo de incluir a seguinte disposi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

“A lei determina as condi\u00e7\u00f5es pelas quais \u00e9 exercida a liberdade das mulheres de recorrer ao aborto, que \u00e9 garantido”.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, a Fran\u00e7a registrou um pico recorde de 232.000 abortos.<\/p>\n\n\n\n

Crist\u00e3os criticam projeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pa\u00eds enfrenta diversidade de opini\u00f5es sobre essa quest\u00e3o. H\u00e1 um ano, milhares de pessoas se manifestaram em prol da vida, argumentando que “o direito de matar n\u00e3o pode se tornar uma norma acima da legisla\u00e7\u00e3o, um direito constitucional”.<\/p>\n\n\n\n

Entre os opositores \u00e0 medida est\u00e1 o Comit\u00ea Evang\u00e9lico Protestante pela Dignidade Humana (CPDH, em franc\u00eas).<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor que estamos t\u00e3o determinados a consagrar o aborto na Constitui\u00e7\u00e3o, em vez de prevenir genuinamente a gravidez indesejada?\u201d, disse o grupo num comunicado na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe os nossos l\u00edderes e representantes colocassem a mesma energia na defesa da dignidade de cada ser humano, haveria muito menos sofrimento no nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Efeito USA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em uma entrevista ao Evangelical Focus quando o debate teve in\u00edcio em 2022, o presidente do CPDH, Franck Meyer, afirmou que o aborto se transformou em um “dogma” para muitos pol\u00edticos franceses.<\/p>\n\n\n\n

Ele observou que a maioria dos novos parlamentares buscava tornar a legisla\u00e7\u00e3o sobre o aborto mais rigorosa, em parte devido ao receio de que algo semelhante ao que ocorreu nos Estados Unidos, onde o Supremo Tribunal derrubou lei pr\u00f3-aborto<\/a><\/strong>, ap\u00f3s 49 anos, aconte\u00e7a na Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Meyer observou que a voz das minorias religiosas, como os crist\u00e3os evang\u00e9licos, “raramente \u00e9 ouvida sobre esta quest\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Ele mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de que a inclus\u00e3o do aborto como uma liberdade fundamental na Constitui\u00e7\u00e3o francesa, da mesma forma que a liberdade de express\u00e3o ou de culto, seja uma decis\u00e3o capaz de diminuir o valor da vida humana pr\u00e9-natal e, provavelmente, da vida em geral.<\/p>\n\n\n\n

Precisa de maioria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por se tratar de altera\u00e7\u00e3o constitucional, a mat\u00e9ria deve ser aprovada em ambas as c\u00e2maras do parlamento e depois aprovada num referendo ou por uma maioria de tr\u00eas quintos de uma sess\u00e3o conjunta do parlamento, segundo a France24.<\/p>\n\n\n\n

O governo de Macron est\u00e1 orientado para a segunda etapa, embora a certeza do apoio \u00e0 medida no Senado seja menos clara em compara\u00e7\u00e3o com a Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Nenhum dos principais partidos pol\u00edticos franceses representados no parlamento contesta o direito ao aborto. Contudo, alguns membros da maioria conservadora no Senado criticaram o texto da proposta, o que torna a sua aprova\u00e7\u00e3o mais incerta.<\/p>\n\n\n\n

Caso a mesma vers\u00e3o do projeto de lei seja aprovada em ambas as c\u00e2maras, Macron planeja convocar uma sess\u00e3o especial com todos os legisladores, buscando obter uma vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quintos.<\/p>\n\n\n\n

A confirma\u00e7\u00e3o final da mudan\u00e7a constitucional em ambas as c\u00e2maras nacionais \u00e9 agora esperada para mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O aborto foi descriminalizado na Fran\u00e7a em conformidade com uma lei de 1975. No entanto, n\u00e3o existe uma garantia expl\u00edcita do direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez na Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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