O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) declarou, durante visita \u00e0 Adis Abeba, na Eti\u00f3pia, para a reuni\u00e3o da c\u00fapula da Uni\u00e3o Africana, que \u201co que est\u00e1 acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino n\u00e3o existe em nenhum outro momento hist\u00f3rico. Ali\u00e1s, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Na fala, Lula se refere \u00e0 guerra entre Israel e o Hamas, que teve in\u00edcio em outubro de 2023, quando o grupo terrorista, que governa Gaza, lan\u00e7ou um ataque em Israel que resultou em mais de 1.200 mortes e cerca de 240 ref\u00e9ns, segundo as autoridades israelenses. Desde ent\u00e3o, a retalia\u00e7\u00e3o israelense deixou mais de 28 mil palestinos mortos, incluindo civis, mulheres e crian\u00e7as, e mais de um milh\u00e3o de pessoas precisaram deixar suas casas, segundo as autoridades de Gaza.<\/p>\n\n\n\n
A fala gerou um grande incidente diplom\u00e1tico entre Brasil e Israel, al\u00e9m de como\u00e7\u00e3o de diversos setores da pol\u00edtica nacional. O governo de Benjamin Netanyahu declarou o l\u00edder brasileiro “persona non grata”, at\u00e9 que se desculpe pela fala. Internamente, um pedido de impeachment contra Lula por comparar as mortes na Faixa de Gaza ao Holocausto tem apoio de 129 parlamentares. Desses, 20 s\u00e3o de partidos da base do governo.<\/p>\n\n\n\n
Para Acacio Miranda, Doutor em Direito Constitucional, a fala do Presidente Lula foi desastrosa. \u201cPrimeiro porque Israel \u00e9 um parceiro hist\u00f3rico do Brasil; segundo porque o Hamas, que n\u00e3o \u00e9 o povo palestino, \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o terrorista; e em terceiro lugar devido ao fato de que o Brasil, em termos de rela\u00e7\u00f5es internacionais, \u00e9 um pa\u00eds neutro. A fala do presidente quebra essa neutralidade\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A partir disso, \u00e9 necess\u00e1rio, explica o especialista, voltar as aten\u00e7\u00f5es ao artigo 5\u00ba, III, da Lei 1.079\/50, que disp\u00f5e que \u00e9 crime de responsabilidade contra a exist\u00eancia pol\u00edtica da Uni\u00e3o: cometer ato de hostilidade contra na\u00e7\u00e3o estrangeira, expondo a Rep\u00fablica ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade. \u201cAssim, se comprovada a finalidade ou o objetivo do presidente ao externar essa opini\u00e3o, ele pode sim responder por um processo de impeachment\u201d, pontua Acacio.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:<\/p>\n\n\n\n
Acacio Miranda, Doutor em Direito Constitucional pelo IDP\/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada\/Espanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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