O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou, suas redes sociais, para relembrar a carta aos evang\u00e9licos, criada durante a campanha eleitoral de 2022, na qual o ent\u00e3o candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) se posicionava contra o aborto.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Sou pessoalmente contra o aborto e lembro a todos e todas que este n\u00e3o \u00e9 um tema a ser decidido pelo presidente da Republica e sim pelo Congresso Nacional \u2013 dizia o documento.<\/p>\n\n\n\n
Desde que assumiu o Pal\u00e1cio do Planalto, por\u00e9m, equipes do Poder Executivo lan\u00e7am documentos e tomam decis\u00f5es sobre o aborto contr\u00e1rias ao que foi prometido na campanha, como aconteceu esta semana com a Nota T\u00e9cnica Conjunta N\u00ba 2\/2024 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que defende a mudan\u00e7a das regras para a realiza\u00e7\u00e3o do aborto nos casos previstos pela lei brasileira.<\/p>\n\n\n\n
O documento, j\u00e1 cancelado pela ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, queria anular a regra atual que permite o procedimento para gesta\u00e7\u00f5es de at\u00e9 21 semanas e seis dias para \u201cqualquer limite de tempo gestacional\u201d. O documento versa apenas sobre os casos de risco de vida para mulher, estupro, ou beb\u00ea com anencefalia, que n\u00e3o s\u00e3o criminalizados o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de cancelar a nota aconteceu ap\u00f3s grande press\u00e3o dos parlamentar de oposi\u00e7\u00e3o. Por isso, Eduardo Bolsonaro comentou:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Palavras do descondenado, pode confiar! Se n\u00e3o fosse a liberdade de express\u00e3o nas redes para botar press\u00e3o, certamente o aborto estaria praticamente legalizado no Brasil at\u00e9 o nono m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n