{"id":19162,"date":"2024-04-25T22:20:00","date_gmt":"2024-04-26T01:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=19162"},"modified":"2024-04-25T22:20:02","modified_gmt":"2024-04-26T01:20:02","slug":"so-agua-governo-lula-quer-taxar-refrigerante-vinho-e-cerveja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2024\/04\/25\/so-agua-governo-lula-quer-taxar-refrigerante-vinho-e-cerveja\/","title":{"rendered":"S\u00f3 \u00e1gua! Governo Lula quer taxar refrigerante, vinho e cerveja"},"content":{"rendered":"\n

Um dos principais pontos da reforma tribut\u00e1ria<\/a> promulgada pelo Congresso<\/a> em dezembro do ano passado foi o chamado Imposto Seletivo, apelidado de \u201cimposto do pecado\u201d, que est\u00e1 previsto para ser cobrado de itens considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, como cigarros, refrigerantes, bebidas alco\u00f3licas e extra\u00e7\u00e3o de bens minerais.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o tributo far\u00e1 com que os bens e servi\u00e7os tidos como prejudiciais tenham um imposto maior do que o restante da economia. Com a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma entregue nesta quarta-feira (24) pelo Minist\u00e9rio da Fazenda ao Congresso, os itens que sofrer\u00e3o uma taxa\u00e7\u00e3o maior come\u00e7am a ser conhecidos, mas a al\u00edquota deles ainda \u00e9 um mist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Na proposta apresentada pelo governo, os itens sobre os quais vai incidir o \u201cimposto do pecado\u201d s\u00e3o os seguintes: ve\u00edculos, embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves, produtos fum\u00edgenos, bebidas alco\u00f3licas, bebidas a\u00e7ucaradas, e bens minerais extra\u00eddos. Atualmente, esses produtos j\u00e1 possuem al\u00edquotas altas. O refrigerante, por exemplo, tem um carga tribut\u00e1ria de 45%, enquanto a cacha\u00e7a, 82%.<\/p>\n\n\n\n

No rol de bebidas alco\u00f3licas com tributa\u00e7\u00e3o alta tamb\u00e9m est\u00e3o a cerveja, cujo pre\u00e7o da lata recebe a incid\u00eancia de 56% de impostos; e o vinho, cuja taxa\u00e7\u00e3o \u00e9 de cerca de 44% no caso de produtos nacionais e 58% entre os importados.<\/p>\n\n\n\n

Na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma, o governo elencou alguns motivos pelos quais decidiu incluir alguns itens na lista do Imposto Seletivo. No caso dos cigarros, por exemplo, a proposta diz que eles s\u00e3o \u201capontados como prejudiciais \u00e0 sa\u00fade em uma vasta gama de estudos\u201d e defende que a tributa\u00e7\u00e3o incidente desses produtos \u00e9 um instrumento \u201cefetivo para desestimular o tabagismo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no caso dos ve\u00edculos, embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves, o governo afirma que a incid\u00eancia do imposto \u00e9 justificada pela fato de eles \u201cserem emissores de poluentes que causam danos ao meio ambiente e ao homem\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos, h\u00e1 a proposta de que as al\u00edquotas variem de acordo com os atributos de cada ve\u00edculo, com aqueles que mais poluem provavelmente pagando taxas maiores.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao imposto sobre as bebidas alco\u00f3licas, a proposi\u00e7\u00e3o afirma que elas representam um \u201cgrave problema de sa\u00fade p\u00fablica no Brasil e no mundo\u201d. Al\u00e9m disso, o projeto diz que estudos \u201cindicam que este consumo est\u00e1 associado a ampla gama de Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas N\u00e3o Transmiss\u00edveis \u2013 DCNT, como doen\u00e7as cardiovasculares, neoplasias e doen\u00e7as hep\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No ponto sobre bebidas a\u00e7ucaradas, o texto afirma que h\u00e1 evid\u00eancias de que o consumo delas \u201cprejudica a sa\u00fade e aumenta as chances de obesidade e diabetes em diversos estudos realizados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade\u201d e alega que que a tributa\u00e7\u00e3o foi considerada pela OMS \u201ccomo um dos principais instrumentos para conter a demanda\u201d desse tipo de produto.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, ao tratamento sobre a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios, o projeto destaca que h\u00e1 a incid\u00eancia do imposto \u201csobre a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural\u201d. A proposta prev\u00ea a incid\u00eancia do tributo na primeira comercializa\u00e7\u00e3o pela empresa extrativista, ainda que o min\u00e9rio tenha como finalidade a exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao g\u00e1s, est\u00e1 prevista a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota a zero para o g\u00e1s natural que \u201cseja destinado \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o como insumo em processo industrial\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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