A \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) concluiu que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o precisar\u00e1 devolver um rel\u00f3gio de luxo recebido durante seu primeiro mandato em 2005. Avaliado em R$ 60 mil, o rel\u00f3gio Cartier Santos Dumont, feito de ouro branco 18 quilates, prata 750 e com uma pedra de safira azul, foi dado a Lula pela Cartier em comemora\u00e7\u00e3o ao “Ano do Brasil na Fran\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, o TCU estabeleceu que presentes oficiais de alto valor comercial, mesmo que personal\u00edssimos, devem ser devolvidos \u00e0 Uni\u00e3o. Contudo, a \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal determinou que essa decis\u00e3o n\u00e3o pode ser aplicada retroativamente, mantendo assim a posse do rel\u00f3gio com o presidente. \u201cA aplica\u00e7\u00e3o retroativa do entendimento retromencionado poderia (em tese) macular o princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirmou a \u00e1rea t\u00e9cnica no parecer.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi divulgada na ter\u00e7a-feira (21) pelo Estad\u00e3o, que teve acesso ao relat\u00f3rio da Unidade de Auditoria Especializada em Governan\u00e7a e Inova\u00e7\u00e3o (AudGovernan\u00e7a) do TCU. Em 2016, ao analisar o acervo, o TCU determinou que todos os itens recebidos pelo chefe do Executivo durante viagens oficiais deveriam ser inclu\u00eddos no patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, Lula devolveu 453 itens avaliados em mais de R$ 2,2 milh\u00f5es, incluindo esculturas, quadros, tapetes, vasos e lou\u00e7as. No entanto, Lula manteve o rel\u00f3gio Cartier Santos Dumont, um Piaget avaliado em R$ 80 mil e um rel\u00f3gio su\u00ed\u00e7o folheado a prata, por consider\u00e1-los personal\u00edssimos.<\/p>\n\n\n\n
A \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU considerou \u201csuficiente e oportuno ao presente caso, unicamente, dar ci\u00eancia ao Gabinete Pessoal da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que a incorpora\u00e7\u00e3o ao acervo documental privado dos presidentes da Rep\u00fablica de itens de natureza personal\u00edssima de elevado valor comercial afronta os princ\u00edpios constitucionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente o da moralidade administrativa, bem como o da razoabilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Sanderson (PL-RS) solicitou ao TCU uma investiga\u00e7\u00e3o sobre os presentes oficiais mantidos por Lula, citando o rel\u00f3gio Piaget. No entanto, como esse item n\u00e3o foi listado entre os presentes oficiais, a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU concluiu que n\u00e3o poderia avali\u00e1-lo. \u201cAnte a aus\u00eancia de quaisquer outros elementos que indiquem que o referido objeto \u00e9 bem p\u00fablico da Uni\u00e3o, \u00e9 for\u00e7oso reconhecer-se a improced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o TCU.<\/p>\n\n\n\n
Em paralelo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) est\u00e1 sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por um suposto esquema de desvio de joias presenteadas \u00e0 Uni\u00e3o por autoridades estrangeiras. O TCU ainda n\u00e3o analisou o processo envolvendo o ex-mandat\u00e1rio. Em mar\u00e7o de 2023, o tribunal determinou a devolu\u00e7\u00e3o de rel\u00f3gios de luxo recebidos por membros da comitiva de Bolsonaro durante uma viagem a Doha, no Catar, em 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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