A Emenda Constitucional n\u00b0 1, de 27 de fevereiro de 2024, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 27, e prop\u00f5e a inclus\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es sobre a primeira inf\u00e2ncia na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Tocantins. De autoria do Governo do Tocantins, a emenda foi aprovada na Assembleia Legislativa (Aleto) e atende a uma pauta proposta pelo Tribunal de Contas (TCE).<\/p>\n\n\n\n
O governador Wanderlei Barbosa destacou que a proposta, que \u00e9 pioneira entre os estados brasileiros, estabelece o compromisso do Tocantins em promover pol\u00edticas, planos, programas e servi\u00e7os destinados \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, com o objetivo de garantir o desenvolvimento integral das crian\u00e7as nesta fase crucial de suas vidas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa proposta representa um passo significativo na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e solid\u00e1ria, em que todas as crian\u00e7as tenham a oportunidade de desenvolver seu pleno potencial desde os primeiros anos de vida\u201d, afirmou o Governador.<\/p>\n\n\n\n
Para o gerente de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Primeira Inf\u00e2ncia da Secretaria de Estado Cidadania e Justi\u00e7a (Seciju), Vanilson Silva, a proposta \u00e9 positiva e um passo importante nessa discuss\u00e3o. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o desta emenda constitucional \u00e9 um verdadeiro marco para o desenvolvimento infantil em nosso estado. Vejo essa medida como uma dire\u00e7\u00e3o certa a um futuro promissor para nossas crian\u00e7as, pois estamos construindo as bases para uma sociedade em que elas s\u00e3o prioridades, com o seu bem-estar garantido desde o in\u00edcio\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A proposta em quest\u00e3o se alinha com iniciativas anteriores do Governo do Tocantins, como a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Estadual Intersetorial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia e a implementa\u00e7\u00e3o do Programa M\u00e3os que Cuidam<\/em>. Essas a\u00e7\u00f5es demonstram o comprometimento do Estado em promover o desenvolvimento integral das crian\u00e7as desde os primeiros anos de vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Emenda Constitucional n\u00b0 1, de 27 de fevereiro de 2024, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 27, e prop\u00f5e a inclus\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es sobre a primeira inf\u00e2ncia na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Tocantins. De autoria do Governo do Tocantins, a emenda foi aprovada na Assembleia Legislativa (Aleto) e atende a uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19721,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19720"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19720"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19720\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19722,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19720\/revisions\/19722"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19721"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}