O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou, no \u00faltimo s\u00e1bado (1\u00ba), programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O an\u00fancio ocorreu em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ao todo, s\u00e3o tr\u00eas iniciativas com investimento de mais de R$ 8,5 milh\u00f5es para os anos de 2023 e 2024.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Silvio Almeida, que estava presente na Parada LGBT+ em S\u00e3o Paulo, afirmou que essa \u00e9 uma das causas fundamentais do povo brasileiro. Segundo ele, \u201ca comunidade LGBTQIA+, no Brasil, vem sendo historicamente esquecida, abandonada, discriminada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 \u00c9 dever de todo e qualquer gestor p\u00fablico fazer aquilo que n\u00f3s estamos, por dever, fazendo. Quem n\u00e3o faz \u00e9 que est\u00e1 errado \u2013 acrescentou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es apresentadas, est\u00e1 o repasse de R$ 1,4 milh\u00e3o, no final de maio, para 12 casas administradas pela sociedade civil que integram o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+), contemplando as atividades alusivas ao Dia Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra Pessoas LGBTQIA+, em 17 de maio. A iniciativa, criada em dezembro do ano passado, pretende reduzir os riscos a que as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua est\u00e3o submetidas. A receita foi de mais de R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m o projeto-piloto de trabalho digno e gera\u00e7\u00e3o de renda voltado a pessoas LGBTQIA+ (Empodera+), incluindo prepara\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e visando \u00e0 autonomia econ\u00f4mica e financeira. Para a execu\u00e7\u00e3o do projeto, foram assinados na \u00faltima quinta-feira (31) parcerias com a Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e o Banco do Brasil. Os recursos espec\u00edficos para o projeto s\u00e3o de mais de R$ 4,4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o Empodera+ ser\u00e1 implementado nos estados do Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Esp\u00edrito Santo, Cear\u00e1 e Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio apresentou ainda o Programa Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia e de Promo\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos nos territ\u00f3rios do Campo, das \u00c1guas e das Florestas (Bem Viver+), destinado a pessoas LGBTQIA+ camponesas, agricultoras familiares, assentadas, ribeirinhas, cai\u00e7aras, extrativistas, pescadoras, ind\u00edgenas e quilombolas. O programa, com R$ 1,6 milh\u00e3o em recursos, pretende promover a forma\u00e7\u00e3o de defensores de direitos humanos em territ\u00f3rios n\u00e3o urbanos, buscando identificar as necessidades de cada grupo.<\/p>\n\n\n\n
A primeira visita do projeto est\u00e1 prevista \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena de Mato Grosso do Sul. Nos locais visitados, haver\u00e1 escuta, oficinas e identifica\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de autoprote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de promover a conex\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ \u00e0 rede de atendimento local.<\/p>\n\n\n\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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