O Or\u00e7amento deste ano sofreu um corte de R$ 5,7 bilh\u00f5es em gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios por decis\u00e3o do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Os cortes afetaram programas sociais como Farm\u00e1cia Popular, ensino integral, Aux\u00edlio G\u00e1s, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os como a Receita Federal, a Pol\u00edcia Federal, o Ex\u00e9rcito, e obras em rodovias federais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o, esses ajustes foram motivados por uma revis\u00e3o inflacion\u00e1ria e outras redu\u00e7\u00f5es ao longo do ano, conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (Siop) e do Siga Brasil, do Senado. Em mar\u00e7o, houve um ajuste de R$ 4,1 bilh\u00f5es nas despesas condicionadas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de 2023, com cancelamentos adicionais em abril e maio por solicita\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios afetados e decis\u00f5es governamentais.<\/p>\n\n\n\n
A manuten\u00e7\u00e3o administrativa de 83 \u00f3rg\u00e3os federais, incluindo Receita Federal, Pol\u00edcia Federal e Ex\u00e9rcito, sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 799,6 milh\u00f5es. A Pol\u00edcia Federal, por exemplo, enfrentou uma redu\u00e7\u00e3o superior a R$ 200 milh\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o a 2023, o que pode impactar investiga\u00e7\u00f5es, opera\u00e7\u00f5es e a seguran\u00e7a das reuni\u00f5es do G20, entre outras atividades, de acordo com declara\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria PF.<\/p>\n\n\n\n
O programa Farm\u00e1cia Popular teve um corte de R$ 292 milh\u00f5es, enquanto a implanta\u00e7\u00e3o de escolas em tempo integral perdeu R$ 165,8 milh\u00f5es, e o Aux\u00edlio G\u00e1s sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 69,7 milh\u00f5es. Apesar disso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade garantiu que o planejamento do Farm\u00e1cia Popular n\u00e3o ser\u00e1 imediatamente afetado, pois os recursos podem ser restabelecidos ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n
O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) tamb\u00e9m foi afetado, com a retirada total de recursos para 12 obras em rodovias federais. Em contraste, as emendas parlamentares foram blindadas, n\u00e3o podendo ser reduzidas pelo governo e devendo ser liberadas conforme a vontade dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
PREVID\u00caNCIA<\/strong> Economistas advertem que o crescimento das despesas previdenci\u00e1rias pressiona o Or\u00e7amento, exigindo cortes em investimentos e manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Raul Velloso, especialista em contas p\u00fablicas, defende uma nova reforma da Previd\u00eancia para aliviar essa press\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u2013 Se o governo n\u00e3o come\u00e7ar atacando o problema previdenci\u00e1rio para valer, vai continuar dando voltas. Hoje, o que ele faz \u00e9 apertar quem j\u00e1 est\u00e1 apertado, que s\u00e3o os gastos discricion\u00e1rios, e parte da conta est\u00e1 sendo paga pelo encolhimento dos investimentos em infraestrutura, sem os quais a economia n\u00e3o cresce \u2013 disse ele ao Estad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O QUE DIZ O MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO?<\/strong> \u2013 Em todas essas ocasi\u00f5es, os \u00f3rg\u00e3os argumentaram que os cancelamentos n\u00e3o trariam preju\u00edzo \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas p\u00fablicas ou atividades \u2013 declarou a pasta.<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, a crescente demanda por benef\u00edcios previdenci\u00e1rios resultou em um aumento de R$ 13 bilh\u00f5es na previs\u00e3o de gastos com aposentadorias, pens\u00f5es, entre outros benef\u00edcios garantidos pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre os cortes, o Minist\u00e9rio do Planejamento, comandado por Simone Tebet (MDB), disse que as despesas estavam condicionadas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de 2023, e que o cancelamento ocorreu a pedido dos minist\u00e9rios afetados e por determina\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n