{"id":19880,"date":"2024-06-20T16:16:13","date_gmt":"2024-06-20T19:16:13","guid":{"rendered":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=19880"},"modified":"2024-06-20T16:16:15","modified_gmt":"2024-06-20T19:16:15","slug":"comissao-do-senado-autoriza-funcionamento-de-jogos-de-azar-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2024\/06\/20\/comissao-do-senado-autoriza-funcionamento-de-jogos-de-azar-no-brasil\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado autoriza funcionamento de jogos de azar no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que permite o funcionamento de diversas modalidades de jogos no Brasil. Agora, o texto segue para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n\n\n\n<p>A vota\u00e7\u00e3o, que obteve 14 votos favor\u00e1veis e 12 contr\u00e1rios, autoriza os&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/guiame.com.br\/gospel\/noticias\/camara-aprova-texto-base-de-projeto-que-legaliza-bingos-e-cassinos-no-brasil.html\">cassinos e bingos<\/a><\/strong>, legaliza o jogo do bicho e ainda permite apostas em corridas de cavalos.<\/p>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei 2.234\/2022, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, senador Iraj\u00e1 (PSD-TO). Ele acolheu emendas sugeridas e prop\u00f4s ajustes ao texto.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a reuni\u00e3o, o senador Iraj\u00e1 destacou que os pa\u00edses que &#8220;regulamentaram com responsabilidade&#8221; os jogos e apostas observaram crescimento social e econ\u00f4mico, impulsionado pelo aumento do fluxo de turistas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Jogos de azar<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O relator afirmou que, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, os investimentos podem chegar a R$ 100 bilh\u00f5es, gerando aproximadamente 1,5 milh\u00e3o de empregos diretos e indiretos. Ele tamb\u00e9m mencionou que a arrecada\u00e7\u00e3o potencial anual seria de R$ 22 bilh\u00f5es, distribu\u00eddos entre os estados, munic\u00edpios e a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00e3o podemos mais perder essa grande oportunidade que outros pa\u00edses concorrentes j\u00e1 entenderam e enxergaram de gerar emprego, renda e impostos, que ser\u00e3o evidentemente revertidos em benef\u00edcios ao povo brasileiro nas \u00e1reas mais essenciais, como a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, social e infraestrutura\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o relator, os diversos tipos de jogos atualmente considerados ilegais movimentaram entre R$ 14,3 bilh\u00f5es e R$ 31,5 bilh\u00f5es em 2023. Esta estimativa foi baseada em dados de 2014, ajustados pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cMesmo na contraven\u00e7\u00e3o, os jogos de azar j\u00e1 constituem uma atividade econ\u00f4mica relevante e, como tal, devem estar sujeitos \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Estado\u201d, argumenta o senador.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o parlamentar, submeter os jogos ao controle do Estado permitir\u00e1 mitigar &#8220;eventuais v\u00ednculos entre os jogos de azar e o crime organizado&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o parlamentar, deixar os jogos controlados pelo estado permitir\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de \u201ceventuais v\u00ednculos entre os jogos de azar e o crime organizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u2018Algo nefasto\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Senadores da bancada evang\u00e9lica s\u00e3o os maiores cr\u00edticos da proposta. O senador Magno Malta (PL-ES) declarou que o v\u00edcio em jogos \u00e9 t\u00e3o &#8220;nocivo&#8221; para a sociedade quanto o v\u00edcio em drogas.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador&nbsp;<strong><a href=\"https:\/\/guiame.com.br\/gospel\/noticias\/comissao-do-senado-aprova-proibicao-de-trans-em-banheiro-feminino-nas-escolas.html\">Magno Malta<\/a><\/strong>&nbsp;(PL-ES) foi veemente ao se posicionar contr\u00e1rio o PL, dizendo ser \u201cdeterminantemente e completamente contra a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no Brasil\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cComo senador e defensor da fam\u00edlia brasileira, n\u00e3o posso me calar diante dessa tentativa. Todos sabemos da desgra\u00e7a que o v\u00edcio em jogos traz, destruindo fam\u00edlias inteiras e arruinando vidas, n\u00e3o s\u00f3 a do viciado, mas de todos ao seu redor. O jogo \u00e9 montado para a casa lucrar, explorando a fraqueza humana e alimentando um ciclo de mis\u00e9ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>E continuou: \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel legalizar algo t\u00e3o nefasto com o pretexto de acabar com ele. Devemos enfrentar essa amea\u00e7a de cabe\u00e7a erguida, com determina\u00e7\u00e3o e coragem. Jogatina, n\u00e3o! Vamos proteger nossas fam\u00edlias e nosso futuro\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) afirmou que, em locais onde h\u00e1 cassinos em regi\u00f5es metropolitanas, os \u00edndices de criminalidade s\u00e3o mais elevados.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes da vota\u00e7\u00e3o, o senador disse que se aprovado o PL 2234\/22 \u201cser\u00e3o instalados mais de 1000 bingos, mais de 60 cassinos e milhares de pontos de jogo de bicho espalhados por todos os cantos desse pa\u00eds, atraindo pela propaganda enganosa o dinheiro dos mais pobres.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u2018Lavagem de dinheiro\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado desde 2022, com o texto original apresentado na C\u00e2mara em 1991. Outros parlamentares contr\u00e1rios ao projeto argumentam que ele pode incentivar a ludopatia (v\u00edcio em jogos) e promover crimes como lavagem de dinheiro, tr\u00e1fico e prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEssa atividade [de cassinos] de fato abre um espa\u00e7o muito largo para a lavagem de dinheiro e para a ocupa\u00e7\u00e3o e legitima\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. O bandido n\u00e3o deixa de ser bandido porque sua atividade foi legalizada\u201d, afirmou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).<\/p>\n\n\n\n<p>Integrantes da bancada evang\u00e9lica s\u00e3o os maiores cr\u00edticos da proposta. Para o senador Magno Malta (PL-ES), o v\u00edcio em jogos \u00e9 t\u00e3o \u201cnocivo\u201d para a sociedade quanto o v\u00edcio em drogas. Ao citar o caso de Las Vegas, nos Estados Unidos, o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) afirmou que, em locais onde h\u00e1 cassinos em regi\u00f5es metropolitanas, os \u00edndices de criminalidade s\u00e3o maiores.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), relatou na reuni\u00e3o que o projeto, pautado v\u00e1rias vezes, s\u00f3 n\u00e3o tinha sido votado por falta de consenso.<\/p>\n\n\n\n<p>Na semana passada, o senador Iraj\u00e1 apresentou uma complementa\u00e7\u00e3o ao seu relat\u00f3rio, mas o texto n\u00e3o foi \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Diante das diverg\u00eancias sobre a mat\u00e9ria, Alcolumbre decidiu adiar a discuss\u00e3o para esta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto estabelece regras espec\u00edficas para diferentes tipos de jogos e ainda que apenas os maiores de idade podem jogar. Menores de idade tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o acessar locais credenciados para a oferta dos jogos, que, por sua vez, n\u00e3o poder\u00e3o ter m\u00e1quinas de jogos instaladas do lado de fora dos estabelecimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que permite o funcionamento de diversas modalidades de jogos no Brasil. Agora, o texto segue para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado. A vota\u00e7\u00e3o, que obteve 14 votos favor\u00e1veis e 12 contr\u00e1rios, autoriza os&nbsp;cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19881,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19880"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19880"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19880\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19882,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19880\/revisions\/19882"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19881"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}