Lula (PT) afirmou em entrevista que se posiciona contra o PL 1904 por considerar que o beb\u00ea que eventualmente seja concebido em uma rela\u00e7\u00e3o sexual de estupro seria um \u201cmonstro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio CBN<\/em>, Lula se op\u00f4s ao PL 1904, que equipara o aborto ap\u00f3s a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o a homic\u00eddio. A proposta do projeto de lei surgiu ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal autorizar o procedimento de assistolia fetal, que era proibido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).<\/p>\n\n\n\n A assistolia fetal \u00e9 considerada um m\u00e9todo cruel at\u00e9 mesmo para a pr\u00e1tica veterin\u00e1ria, dado o grau de sofrimento que \u00e9 imposto aos animais. No Brasil, a pr\u00e1tica era proibida pelo CFM at\u00e9 a decis\u00e3o do STF.<\/p>\n\n\n\n O pastor S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu \u00e0 decis\u00e3o do STF e apresentou o PL 1904, que consiste em criminalizar a pr\u00e1tica de aborto, por qualquer m\u00e9todo, ap\u00f3s a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. A proposta regulamenta o prazo para abortos legais, permitidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como no caso de estupro e risco de morte para a m\u00e3e. Al\u00e9m desses dois casos, o STF decidiu que em casos de anencefalia a pr\u00e1tica tamb\u00e9m \u00e9 permitida pela lei brasileira.<\/p>\n\n\n\n Com o avan\u00e7o da medicina, a vida do beb\u00ea \u00e9 considerada vi\u00e1vel fora do ventre ap\u00f3s a 22\u00aa semana. Assim, a l\u00f3gica do projeto envolve a equipara\u00e7\u00e3o do crime de aborto nessas circunst\u00e2ncias ao homic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n Opositor do projeto, Lula declarou: \u201cPor qu\u00ea uma menina \u00e9 obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre dessa menina?\u201d, associando o beb\u00ea ao crime cometido pelo pai biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n A vereadora evang\u00e9lica Sonaira Fernandes (PL-SP) protestou contra as declara\u00e7\u00f5es do petista: \u201cQue absurdo! Que culpa tem o beb\u00ea? O adequado n\u00e3o seria criar leis mais duras contra 3stupr@dor3s, para reduzir esse tipo de crime?\u201d, questionou<\/a>.<\/p>\n\n\n\n S\u00f3stenes Cavalcante declarou ter 300 votos entre os deputados federais para aprovar o PL 1904, que tramita em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara: \u201cO projeto ganhou o apoio na C\u00e2mara da bancada bolsonarista. H\u00e1 um compromisso do [presidente da C\u00e2mara] Arthur Lira com a Frente Evang\u00e9lica de que ele pautaria [o projeto de lei]\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n