A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher, se manifestou sobre o projeto de lei 1904\/2024, que equipara o aborto ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o ao crime de homic\u00eddio. Segundo ela, \u00e9 preciso fazer algumas altera\u00e7\u00f5es no texto para proteger as m\u00e3es v\u00edtimas de estupro e os beb\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Antes de apresentar suas sugest\u00f5es para o texto, Michelle deixou claro que, ao contr\u00e1rio do que a esquerda e a imprensa divulgaram, em nenhum momento o projeto apresentado pune a conduta de meninas menores de 18 anos, pois no Brasil crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o inimput\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Portanto, a gritaria da esquerda \u00e9 apenas mais uma de suas mentiras usadas para atingir seu objetivo nefasto de legalizar de vez a destrui\u00e7\u00e3o das vidas dos nossos beb\u00eas inocentes \u2013 disse ela.<\/p>\n\n\n\n
E continuou:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Mesmo tratando apenas de adultos, na minha vis\u00e3o, alguns pontos do projeto de lei precisariam ser melhor abordados e outros necessitariam ser reformulados com a cuidadosa observ\u00e2ncia de que a m\u00e3e, v\u00edtima de estupro e o beb\u00ea n\u00e3o podem ser penalizados com as eventuais altera\u00e7\u00f5es da lei. Os legisladores devem encontrar formas de impedir o aborto, punindo o aborteiro e sem penalizar a mulher que foi v\u00edtima de estupro e engravidou por causa dessa barbaridade.<\/p>\n\n\n\n
Michelle Bolsonaro apresentou tr\u00eas altera\u00e7\u00f5es para o PL 1904\/2024, a primeira \u00e9 aumentar as penas m\u00ednima e m\u00e1xima para o crime de estupro.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Queremos puni\u00e7\u00e3o severa para estupradores com aumento das penas m\u00ednima e m\u00e1xima. O cumprimento integral da pena, sem progress\u00e3o de regime e sem sa\u00eddinhas, salvo se, depois de cumprir dois ter\u00e7os da pena, o criminoso se submeter a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica. Com isso, acreditamos que o n\u00famero de estupros ser\u00e1 reduzido drasticamente. Consequentemente, n\u00e3o se pensar\u00e1 em matar beb\u00eas por esse motivo e todos ficar\u00e3o mais seguros \u2013 declarou.<\/p>\n\n\n\n
A ex-primeira-dama tamb\u00e9m sugeriu um texto que deixe claro que a gestante n\u00e3o ser\u00e1 condenada por escolher o aborto em casos de estupro. Mas, ter\u00e1 que registrar o crime em um boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Responder\u00e3o pelo crime todas as pessoas, exceto a m\u00e3e v\u00edtima de estupro, que contribu\u00edrem ou realizarem o aborto de beb\u00eas com mais de 5 meses e meio \u00e0s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Essa medida aumenta as chances de bloquear a execu\u00e7\u00e3o do crime, salvando as vidas dos beb\u00eas.<\/p>\n\n\n\n