{"id":19972,"date":"2024-07-06T10:28:58","date_gmt":"2024-07-06T13:28:58","guid":{"rendered":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=19972"},"modified":"2024-07-06T10:28:59","modified_gmt":"2024-07-06T13:28:59","slug":"moro-aponta-que-lula-nao-foi-indiciado-por-peculato-e-que-ha-uma-notavel-diferenca-de-tratamento-entre-situacoes-similares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2024\/07\/06\/moro-aponta-que-lula-nao-foi-indiciado-por-peculato-e-que-ha-uma-notavel-diferenca-de-tratamento-entre-situacoes-similares\/","title":{"rendered":"Moro aponta que Lula n\u00e3o foi indiciado por peculato e que \u201ch\u00e1 uma not\u00e1vel diferen\u00e7a de tratamento entre situa\u00e7\u00f5es similares\u201d"},"content":{"rendered":"\n<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi defendido por aliados como o senador e ex-juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR), e outros congressistas de direita ap\u00f3s ser indiciado pela Pol\u00edcia Federal (PF) sob suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa no caso das joias recebidas de governos estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Moro comparou a situa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro com a de Lula e destacou que o petista n\u00e3o foi indiciado \u201cpor se apropriar de presentes\u201d recebidos em seus mandatos anteriores. \u201cMesmo durante a Lava Jato tudo foi tratado como uma infra\u00e7\u00e3o administrativa dada a ambiguidade da lei. Os crimes foram outros. H\u00e1 uma not\u00e1vel diferen\u00e7a de tratamento entre situa\u00e7\u00f5es similares\u201d, disse o senador em rede social.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), uma das principais lideran\u00e7as evang\u00e9licas na pol\u00edtica, afirmou que o ex-mandat\u00e1rio sofre persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 dano ao er\u00e1rio se o presente foi devolvido \u00e0 Uni\u00e3o. \u201cAlgu\u00e9m ganha um presente, uma comiss\u00e3o de servidores p\u00fablicos decide que ele \u00e9 seu. O TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o] questiona, e o presente \u00e9 devolvido \u00e0 Uni\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 dano ao er\u00e1rio! A\u00ed vem a PF, escolhido a dedo para a miss\u00e3o, indiciar um ex-presidente\u201d, escreveu o congressista nas redes.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), filho \u201c01\u201d do ex-mandat\u00e1rio, seguiu a mesma linha e alegou persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao seu pai. Acompanharam-no os irm\u00e3os Eduardo e Carlos.<\/p>\n\n\n\n<p>A base de Lula (PT) comemorou o indiciamento e ironizou nas redes sociais a proximidade da pris\u00e3o do ex-mandat\u00e1rio. Andr\u00e9 Janones (Avante-MG) afirmou que o ex-presidente \u201cpode ser preso a qualquer momento\u201d. O senador Humberto Costa (PT-PE) republicou a not\u00edcia do indiciamento e comentou \u201ctic tac\u201d, referindo-se \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o da reclus\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, considerou o indiciamento um passo na \u2018busca pela verdade\u2019 e afirmou que a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito representa \u201capenas uma das muitas contas que ele ter\u00e1 de prestar pelos crimes que cometeu contra o pa\u00eds\u201d. \u201cQuem est\u00e1 a caminho do banco dos r\u00e9us \u00e9 voc\u00ea\u201d, disse a deputada.<\/p>\n\n\n\n<p>Lindbergh Farias (PT-RJ) publicou v\u00eddeo comentando o fim das investiga\u00e7\u00f5es e afirmou que Bolsonaro ser\u00e1 preso \u201cpor uma s\u00e9rie de crimes\u201d. \u201cA\u00ed \u00e9 comprar a pipoca e ir para a frente da televis\u00e3o para assistir esse primeiro julgamento\u201d, disse. Em texto, ele tamb\u00e9m escreveu \u201ctic tac\u201d, como Humberto Costa.<\/p>\n\n\n\n<p>Bolsonaro foi indiciado sob suspeita dos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa (pena de reclus\u00e3o de 1 a 3 anos), lavagem de dinheiro (3 a 10 anos) e peculato\/apropria\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico (2 a 12 anos). O relat\u00f3rio da PF agora vai para a an\u00e1lise da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que pode pedir mais dilig\u00eancias ou j\u00e1 apresentar uma den\u00fancia formal. Caso n\u00e3o se justifique uma ordem de pris\u00e3o preventiva, eventual deten\u00e7\u00e3o dele ocorreria somente ap\u00f3s o julgamento e o esgotamento dos recursos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de Bolsonaro, outras dez pessoas tamb\u00e9m foram indiciadas pela PF sob suspeita de associa\u00e7\u00e3o criminosa, incluindo aliados como Mauro Cid, Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, assim como o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cid, e o ex-assessor Osmar Crivelatti.<\/p>\n\n\n\n<p>Bolsonaro j\u00e1 havia sido indiciado em mar\u00e7o pela PF em outro inqu\u00e9rito envolvendo a falsifica\u00e7\u00e3o de certificados de vacinas contra a Covid-19. Al\u00e9m do caso das joias e da carteira de vacina\u00e7\u00e3o, ele \u00e9 alvo de outras investiga\u00e7\u00f5es, que apuram crimes de tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023. Parte dessas apura\u00e7\u00f5es est\u00e1 no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais relatado por Alexandre de Moraes e instaurado em 2021, que podem resultar na condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro em diferentes frentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito e associa\u00e7\u00e3o criminosa, Bolsonaro poder\u00e1 pegar uma pena de at\u00e9 23 anos de pris\u00e3o e ficar ineleg\u00edvel por mais de 30 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o do destino de presentes recebidos por chefes de Estado ocorreu inicialmente em 2002, determinando que apenas itens recebidos em \u201ccerim\u00f4nias de troca de presentes\u201d deveriam ser incorporados \u00e0 Uni\u00e3o. Em 2016, o TCU ampliou o entendimento, estabelecendo que presentes recebidos em qualquer cerim\u00f4nia com outros chefes de Estado deveriam ser considerados patrim\u00f4nio p\u00fablico, exceto itens de natureza personal\u00edssima.<\/p>\n\n\n\n<p>Auditoria realizada pelo TCU constatou que 568 bens recebidos por Lula, entre 2003 e 2010, deveriam ser devolvidos \u00e0 Uni\u00e3o. A maioria dos bens foi entregue, restando apenas oito itens, que somavam R$ 11.748,40. No caso do petista, foi acordado o pagamento do valor total dos bens, quitado em dez parcelas de R$ 1.174,84.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi defendido por aliados como o senador e ex-juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR), e outros congressistas de direita ap\u00f3s ser indiciado pela Pol\u00edcia Federal (PF) sob suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa no caso das joias recebidas de governos estrangeiros. 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