Na gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, a Semarh concentrou todos os esfor\u00e7os na estrutura\u00e7\u00e3o do monitoramento integrado, com tecnologia geoespacial, investindo R$ 1,8 milh\u00e3o do total do recurso de pr\u00e9-investimento de R$ 7 milh\u00f5es, do programa Jurisdicional de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o do Tocantins (REDD+ Jurisdicional-TO), na implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Intelig\u00eancia Geogr\u00e1fica em Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Cigma), que demandou ainda a reforma da rede l\u00f3gica e el\u00e9trica, para garantir agilidade e estabilidade do fluxo de dados.<\/p>\n\n\n\n
Para estruturar o corpo t\u00e9cnico especializado do Cigma, a Semarh firmou o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Universidade Federal do Tocantins (UFT); avan\u00e7ou com os trabalhos constituindo o GT de Salvaguardas – Ind\u00edgenas; e tem dedicado esfor\u00e7os ao cumprimento dos requisitos de certifica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de carbono no padr\u00e3o Art Trees. Al\u00e9m disso, contratou consultorias para implementa\u00e7\u00e3o do Fundo Clima e da Lei da Pol\u00edtica Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PEPSA) e para estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema de Governan\u00e7a – Unidades Colegiadas; instituiu o GT Carbono-Semarh; participou de evento, capacita\u00e7\u00e3o e oficina de REDD+; avan\u00e7ou com os tr\u00e2mites para assinatura do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Conservation International<\/em>; e \u00e0 convite do governo da Noruega, apresentou a estrat\u00e9gia da gest\u00e3o ambiental do Estado e participou do Oslo Tropical Forest Forum 2024.<\/p>\n\n\n\n Intelig\u00eancia Ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na gest\u00e3o do monitoramento ambiental, a Semarh introduziu o desenvolvimento do M\u00f3dulo de An\u00e1lise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com recursos do saldo de R$ 5,5 milh\u00f5es do pr\u00e9-investimento do REDD+ Jurisdicional. A entrega deste m\u00f3dulo automatizado est\u00e1 prevista para setembro deste ano; em paralelo foram ativados 488 CAR-projetos de assentamento, cancelados 292 CAR-im\u00f3veis rurais e no sistema Sigcar foram realizadas 3.420 an\u00e1lises de trocas de respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, com aprova\u00e7\u00e3o de 2.327 solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n No semestre, a Semarh participou da operacionaliza\u00e7\u00e3o do Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero no Estado; celebrou o Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED) de R$ 1,081 milh\u00e3o do Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos ao Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) para contrata\u00e7\u00e3o de brigadistas e aparelhamento; firmou o Pacto Interfederativo para o Combate aos Inc\u00eandios no Pantanal e na Amaz\u00f4nia (nove estados e Uni\u00e3o); foi aprovado o projeto Fundo Terra com recursos de US$ 100 mil, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) e de combate ao fogo para o CBMTO e estrutura\u00e7\u00e3o de brigadas; submeteu o projeto Sustento \u2013 Promovendo a Bioeconomia e a Redu\u00e7\u00e3o do Desmatamento e Inc\u00eandios Florestais no Territ\u00f3rio Tocantinense, com recurso de US$ 84 mil; realizou a Capacita\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico, com 320 participantes e o Monitoramento das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) de Prote\u00e7\u00e3o Integral, publicado no sistema Gesto. <\/p>\n\n\n\n Recursos H\u00eddricos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na gest\u00e3o h\u00eddrica do Estado, a Semarh realizou investimentos em programas, a\u00e7\u00f5es, contratos e conv\u00eanios, que somam o recurso de R$ 7,073 milh\u00f5es neste ano. No projeto Barraginhas o investimento \u00e9 de R$ 1 milh\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de 1.700 unidades, em munic\u00edpios da regi\u00e3o centro-sul; firmou II Conv\u00eanio com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal para gest\u00e3o compartilhada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do M\u00e9dio Tocantins (CI-Lago) no valor de R$ 1,5 milh\u00e3o para servi\u00e7os de apoio aos Comit\u00eas; e investiu R$ 447,5 mil na contrata\u00e7\u00e3o de consultoria especializada para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Recursos H\u00eddricos das bacias hidrogr\u00e1ficas dos Rios Santo Ant\u00f4nio e Santa Tereza.<\/p>\n\n\n\n No semestre, investiu R$ 411,5 mil para concess\u00e3o de bolsas de pesquisa e extens\u00e3o, via TED \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Tocantins (Fapt); firmou conv\u00eanio com a Fapt no valor de R$ 700 mil para o projeto de inova\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o tecnol\u00f3gica, com o Sistema Gest\u00e3o de Alto N\u00edvel-Rio Formoso; investiu R$ 1,5 milh\u00e3o na Revitaliza\u00e7\u00e3o de Nascentes para contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o florestal de 200 hectares de \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP); investiu R$ 544,2 mil na Rede Hidrometeorol\u00f3gica do Estado para contrata\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de 20 esta\u00e7\u00f5es no adensamento da rede; investiu no Monitoramento Sistem\u00e1tico da Qualidade de \u00c1gua (30 BHs) R$ 176 mil; investiu R$ 227,7 mil no fortalecimento dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas; na manuten\u00e7\u00e3o dos viveiros dos quatro Centros de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas do Estado (Crad) investiu R$ 200 mil; e no conv\u00eanio com a Fapt para servi\u00e7os de an\u00e1lise da qualidade das \u00e1guas superficiais do Estado, o recurso previsto \u00e9 de R$ 366 mil, neste ano.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com o programa Foco no Fogo<\/em>, a Semarh investiu no primeiro semestre de 2024 R$ 270 mil, antecipou a a\u00e7\u00e3o preventiva de sensibiliza\u00e7\u00e3o e estendeu a iniciativa \u00e0s unidades de ensino. At\u00e9 o momento, o Foco no Fogo<\/em> j\u00e1 alcan\u00e7ou 10.641 pessoas em 49 cidades e, at\u00e9 o m\u00eas de setembro deste ano, o programa tem a meta de visitar 70 munic\u00edpios. Com o Sementinhas do Cerrado<\/em>, o Governo do Tocantins investiu R$ 100 mil na a\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o ambiental para estudantes, que alcan\u00e7ou 500 alunos da rede de ensino de cinco munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n No programa Praia Consciente 2024<\/em>, com investimento de R$ 20 mil, as a\u00e7\u00f5es educativas para a comunidade local e os usu\u00e1rios (comerciantes, barqueiros e turistas) come\u00e7am a ser realizadas para promover a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e a manuten\u00e7\u00e3o das praias limpas, a fim de evitar a contamina\u00e7\u00e3o do solo (areia da praia) e da \u00e1gua (dos rios), pelo descarte inadequado dos res\u00edduos gerados durante a temporada de praia. <\/p>\n\n\n\n Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, a Semarh realizou a\u00e7\u00f5es dos programas Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Lix\u00e3o Zero e Pr\u00f3 Catadores\/Recicla+ Tocantins<\/em>; concentrando as atividades do primeiro semestre no Mapeamento da Cadeia Produtiva dos Res\u00edduos S\u00f3lidos do Tocantins, com visitas a quatro tipos de iniciativas, entre elas, o aterro sanit\u00e1rio de Couto Magalh\u00e3es, o Projeto Cidade Limpa de Lajeado, o laborat\u00f3rio de artesanato sustent\u00e1vel da Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres Artes\u00e3s e Empreendedoras de Lajeado (Amae), o Centro de Recondicionamento de Computadores Lab Palmas – Programando o Futuro (log\u00edstica reversa de eletroeletr\u00f4nicos), totalizando onze iniciativas. <\/p>\n\n\n\n No semestre, a Semarh articulou reuni\u00f5es do Projeto-Piloto Lix\u00e3o Zero<\/em> e, em parceria com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CIDS) Vale do Rio Manoel Alves, acompanhou as tratativas da doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para o projeto-piloto de constru\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio, que tem estimativa de atender mais de 19 mil toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos gerados por aproximadamente 36 mil habitantes da regi\u00e3o sudeste do Estado. Tamb\u00e9m aderiu \u00e0 Agenda Ambiental da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (A3P\/MMA), por meio do programa Eco Semarh – Construindo o Futuro Sustent\u00e1vel<\/em>; implantou os coletores seletivos; e adquiriu equipamentos para auxiliar nas a\u00e7\u00f5es de monitoramento dos res\u00edduos s\u00f3lidos da Secretaria. Recentemente, a pasta realizou a primeira edi\u00e7\u00e3o do Concurso Estande Sustent\u00e1vel<\/em>, na 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Feira de Tecnologia Agropecu\u00e1ria do Tocantins (Agrotins 2024), e premiou os tr\u00eas expositores que se destacaram.<\/p>\n\n\n\n Edi\u00e7\u00e3o: Alba Cobo<\/p>\n\n\n\n Revis\u00e3o Textual: Marynne Juliate<\/p>\n\n\n\n Estrutura\u00e7\u00e3o do Cigma (Centro de Intelig\u00eancia Geogr\u00e1fica em Gest\u00e3o do Meio Ambiente) – Adilvan Nogueira\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Entrega da instala\u00e7\u00e3o do CIGMA – Adilvan Nogueira\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Comit\u00ea de Bacias dos Rios Lontra e Corda na Semana da \u00c1gua Anan\u00e1s – Jordana Capistrano\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Sistema de Monitoramento ambiental com imagens de sat\u00e9lite – Washington Luiz\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n A visita ao aterro municipal de Couto Magalh\u00e3es faz parte da agenda da Rede Tocantins Sustent\u00e1vel e do programa Lix\u00e3o Zero do Estado – Washington Luiz\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Secret\u00e1rio Marcello Lelis no com os estudantes no Projeto Sementinhas do Cerrado – Jordana Capistrano\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Equipe do Projeto Foco no Fogo 2024 – Washington Luiz\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Entrega da Plataforma de Coleta de Dados na Semana da \u00c1gua 2024 – Jordana Capistrano\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Cerca de 222 inscritos entre secret\u00e1rios municipais de meio ambiente, t\u00e9cnicos e consultores ambientais participam do 2\u00ba dia da Capacita\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico – Marcel de Paula\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Governador Wanderlei Barbosa e Secret\u00e1rio Marcelo Lelis durante inaugura\u00e7\u00e3o da reforma da sede Semarh – Adilvan Nogueira\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Brigadistas contratados com recursos do TED Semarh-CBMTO refor\u00e7am equipes de combate em 2024 – Luiz Henrique Machado\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
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