A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon conduziu 177 pesquisas de pre\u00e7os at\u00e9 junho deste ano. Os itens inclu\u00eddos nas pesquisas foram: cesta b\u00e1sica, a\u00e7ougue, pescados, g\u00e1s de cozinha, combust\u00edveis, produtos de p\u00e1scoa, produtos do Dia dos Namorados, material escolar e produtos para o Dia das M\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n
Essas pesquisas s\u00e3o importantes para monitorar os pre\u00e7os e garantir que os consumidores n\u00e3o sejam enganados, especialmente em datas comemorativas e per\u00edodos de alta demanda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pesquisas de pre\u00e7os s\u00e3o uma ferramenta importante para garantir a transpar\u00eancia e a boa rela\u00e7\u00e3o de consumo\u201d, refor\u00e7a o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, Magno Silva. <\/p>\n\n\n\n
Ger\u00eancia Jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Ger\u00eancia Jur\u00eddica do Procon Tocantins obteve resultados expressivos na resolu\u00e7\u00e3o de processos, reafirmando seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores. Durante esse per\u00edodo, foram julgados 1.950 processos, dos quais 1.364 foram em primeira inst\u00e2ncia, ou seja, s\u00e3o os casos que foram resolvidos rapidamente, atendendo \u00e0s demandas dos consumidores de forma \u00e1gil. E os 586 processos julgados em segunda inst\u00e2ncia s\u00e3o casos revisados, garantindo que todas as decis\u00f5es sejam justas e bem fundamentadas.<\/p>\n\n\n\n “O volume de processos julgados em primeira e segunda inst\u00e2ncia evidencia nossa capacidade de resposta r\u00e1pida e nossa dedica\u00e7\u00e3o em assegurar que todas as decis\u00f5es sejam bem fundamentadas e justas”, explica o respons\u00e1vel da Ger\u00eancia Jur\u00eddica do Procon Tocantins, Roberto Lacerda.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o para o Consumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Procon Tocantins tamb\u00e9m atua na media\u00e7\u00e3o de conflitos entre consumidores e fornecedores. No primeiro semestre de 2024, entre 1\u00ba de janeiro e 1\u00ba de junho, a Ger\u00eancia registrou um total de 14.109 atendimentos, que se dividiram em consultas, den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es. Os atendimentos realizados ficaram divididos da seguinte forma: consultas (1.090); den\u00fancias (50); e reclama\u00e7\u00f5es (12.969).<\/p>\n\n\n\n A gerente de Atendimento e Educa\u00e7\u00e3o para o Consumo, Mariany Teixeira Goulart, ressalta que a demanda pelos servi\u00e7os do Procon refor\u00e7a a confian\u00e7a do consumidor no trabalho do \u00f3rg\u00e3o. “Nosso objetivo \u00e9 sempre mediar de forma justa e eficiente os conflitos entre consumidores e fornecedores. No primeiro semestre de 2024, conseguimos atender a uma demanda muito alta, com mais de 14 mil atendimentos. Isso mostra que o Procon Tocantins est\u00e1 realizando um trabalho de confian\u00e7a para o consumidor\u201d, revela.<\/p>\n\n\n\n Parcerias<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Procon Tocantins demonstrou um compromisso cont\u00ednuo com a defesa dos direitos dos consumidores, atuando de forma incisiva em v\u00e1rias frentes. Foram fechadas v\u00e1rias parcerias em prol do direito do consumidor.<\/p>\n\n\n\n Foi assinado um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Ag\u00eancia Tocantinense de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos (ATR). Este acordo possui os objetivos de melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, regular e controlar a presta\u00e7\u00e3o e a qualidade dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, como tamb\u00e9m das atividades de infraestrutura e instala\u00e7\u00f5es operacionais de coleta.<\/p>\n\n\n\n O Procon identificou que diversos processos estavam \u00e0 beira da prescri\u00e7\u00e3o devido \u00e0 aus\u00eancia de inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa, o que inviabiliza a cobran\u00e7a efetiva das multas aplicadas aos fornecedores. Para solucionar esse problema, foi assinado o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Institucional com o cart\u00f3rio de protesto.<\/p>\n\n\n\n A diversidade de atividades, desde triagens informativas at\u00e9 audi\u00eancias e resolu\u00e7\u00f5es de reclama\u00e7\u00f5es, reflete um esfor\u00e7o coordenado para melhorar a rela\u00e7\u00e3o entre consumidores e fornecedores em todo o Estado. A gest\u00e3o eficiente e a resposta r\u00e1pida \u00e0s den\u00fancias s\u00e3o marcos deste primeiro semestre de 2024.<\/p>\n\n\n\n Procon orienta consumidor a pedir nota fiscal da mercadoria para comprovar a aquisi\u00e7\u00e3o do produto – Procon\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon Tocantins segue comprometida em proteger os direitos do consumidor – Procon\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Pesquisas s\u00e3o importantes para monitorar os pre\u00e7os e garantir que os consumidores n\u00e3o sejam enganados, especialmente em datas como volta \u00e0s aulas – Procon\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Superintendente do Procon, Rafael Parente, explica que o compromisso do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados – Luciano Ribeiro\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Mais de 14 mil atendimentos foram registrados no primeiro semestre de 2024 – Procon\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Atividades realizadas pelo Procon Tocantins no primeiro semestre de 2024 marcam gest\u00e3o eficiente do \u00f3rg\u00e3o – Luciano Ribeiro\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
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