Uma semana ap\u00f3s confirmar o congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) publicou um decreto detalhando as \u00e1reas do governo que enfrentar\u00e3o bloqueios de R$ 11,17 bilh\u00f5es e contingenciamentos de R$ 3,84 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O decreto, divulgado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), revela cortes em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do governo federal e recursos destinados a emendas parlamentares de comiss\u00e3o (RP 8) e de bancada (RP 7).<\/p>\n\n\n\n
Dos recursos bloqueados, R$ 7,078 bilh\u00f5es s\u00e3o despesas discricion\u00e1rias do Poder Executivo, R$ 3,277 bilh\u00f5es pertencem \u00e0 nova edi\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e R$ 816,4 milh\u00f5es s\u00e3o de emendas de comiss\u00f5es do Congresso Nacional. No contingenciamento, R$ 2,179 bilh\u00f5es s\u00e3o despesas discricion\u00e1rias do Poder Executivo, R$ 1,223 bilh\u00e3o do PAC, al\u00e9m de R$ 278,9 bilh\u00f5es de emendas de comiss\u00e3o e R$ 153,6 milh\u00f5es de emendas de bancada.<\/p>\n\n\n\n
Principais Minist\u00e9rios Afetados:<\/strong> Os minist\u00e9rios mais impactados foram Sa\u00fade (R$ 4,419 bilh\u00f5es), Cidades (R$ 2,133 bilh\u00f5es), Transportes (R$ 1,512 bilh\u00e3o), Educa\u00e7\u00e3o (R$ 1,284 bilh\u00e3o) e Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (R$ 924 milh\u00f5es). Juntas, essas cinco pastas representam 68% do congelamento de recursos.<\/p>\n\n\n\n Apesar dos cortes em \u00e1reas sens\u00edveis, a equipe econ\u00f4mica do governo declarou que a distribui\u00e7\u00e3o dos cortes \u201cteve como diretrizes a preserva\u00e7\u00e3o das regras de aplica\u00e7\u00e3o de recursos na Sa\u00fade e na Educa\u00e7\u00e3o (m\u00ednimos constitucionais), a continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os \u00f3rg\u00e3os afetados t\u00eam at\u00e9 o dia 6 de agosto para adotar medidas de ajustes e indicar as programa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es a serem bloqueadas. As despesas bloqueadas podem ser substitu\u00eddas a qualquer tempo, exceto se estiverem sendo utilizadas para abertura de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n Para as emendas de bancada, haver\u00e1 um ajuste proporcional para divis\u00e3o igualit\u00e1ria entre as representa\u00e7\u00f5es no parlamento. As emendas individuais dos congressistas ficaram fora do contingenciamento.<\/p>\n\n\n\n O decreto \u00e9 assinado por Lula e pelos secret\u00e1rios-executivos do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, e do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, Gustavo Guimar\u00e3es, que est\u00e3o interinamente no comando durante as f\u00e9rias dos ministros Fernando Haddad (PT) e Simone Tebet (MDB).<\/p>\n\n\n\n O bloqueio visa cumprir a regra do limite de despesas p\u00fablicas para 2024, estabelecendo que os gastos cres\u00e7am entre 0,6% e 2,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, conforme o comportamento das receitas. Contudo, a evolu\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias superou as proje\u00e7\u00f5es da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), tornando necess\u00e1rio o bloqueio de despesas discricion\u00e1rias para respeitar o \u201cteto\u201d.<\/p>\n\n\n\n O contingenciamento busca atender \u00e0 meta de resultado prim\u00e1rio, que neste ano \u00e9 de d\u00e9ficit zero, com uma margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do PIB, permitindo um desequil\u00edbrio de at\u00e9 R$ 28,756 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Especialistas em contas p\u00fablicas afirmam que as medidas s\u00e3o necess\u00e1rias, mas insuficientes para garantir o cumprimento das metas. A equipe econ\u00f4mica destacou que o contingenciamento ocorreu apenas no montante que excedia a banda inferior do objetivo estabelecido, indicando a necessidade de esfor\u00e7os maiores para alcan\u00e7ar o centro da meta, especialmente em caso de frustra\u00e7\u00e3o de receitas ou despesas acima do projetado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma semana ap\u00f3s confirmar o congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) publicou um decreto detalhando as \u00e1reas do governo que enfrentar\u00e3o bloqueios de R$ 11,17 bilh\u00f5es e contingenciamentos de R$ 3,84 bilh\u00f5es. 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