O Governo do Tocantins publicou na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) dessa ter\u00e7a-feira, 11, o aviso de concorr\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas dos Projetos Priorit\u00e1rios de Investimentos [PPI] Interven\u00e7\u00f5es em Favelas, com a previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de 183 casas na Quadra T-23, do Setor Jardim Taquari, em Palmas.<\/p>\n
Essa obra havia sido afetada no ano de 2016 com a ocupa\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais por fam\u00edlias que alegavam n\u00e3o ter onde morar. A desocupa\u00e7\u00e3o completa do local aconteceu somente no ano passado, quando o Estado conseguiu uma ordem judicial para retomar a posse das casas.<\/p>\n
Ap\u00f3s o cumprimento da decis\u00e3o, t\u00e9cnicos do Governo fizeram uma vistoria e encontraram um cen\u00e1rio de destrui\u00e7\u00e3o no local, com muita sujeira, objetos quebrados e itens como portas, janelas, pias, fios, vasos e telhados arrancados e\/ou furtados. Tamb\u00e9m foi identificado que, por falta de pagamento, na gest\u00e3o anterior, a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o acabou abandonando a obra.<\/p>\n
De acordo com o titular da Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sehab), Quesede Henrique, diante desse cen\u00e1rio encontrado, para que as obras fossem retomadas, foi necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o de um novo processo licitat\u00f3rio. \u201cO pr\u00f3prio cronograma de execu\u00e7\u00e3o da obra n\u00e3o batia com a situa\u00e7\u00e3o que encontramos no local. Em fun\u00e7\u00e3o disso, precisamos realizar novas medi\u00e7\u00f5es na obra e como a empresa abandonou o servi\u00e7o, precisamos realizar um novo processo licitat\u00f3rio\u201d, explicou.<\/p>\n
O superintendente de Habita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destacou o empenho do Estado para que os servi\u00e7os sejam executados. \u201cPor determina\u00e7\u00e3o do governador, nesses sete meses de Governo, precisamos realinhar os investimentos dessa obra, que j\u00e1 era para estar conclu\u00edda. Buscamos recursos do governo federal e tamb\u00e9m colocaremos recursos pr\u00f3prios que j\u00e1 est\u00e3o em caixa. Passamos pela etapa de elabora\u00e7\u00e3o do processo e, assim que for definida a empresa vencedora, ser\u00e3o retomados os trabalhos em definitivo\u201d, apontou.<\/p>\n
Ainda no Jardim Taquari, outras 260 unidades habitacionais, essas do programa Pr\u00f3-Moradia foram encontradas em situa\u00e7\u00e3o semelhante. Embora as obras estivessem um pouco mais adiantadas, essas sofreram mais os impactos da ocupa\u00e7\u00e3o. Para que essas obras tamb\u00e9m sejam retomadas, o Governo do Estado j\u00e1 realizou um mapeamento da situa\u00e7\u00e3o e est\u00e1 elaborando um novo processo licitat\u00f3rio previsto para ser aberto no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O\u00a0PPI Interven\u00e7\u00f5es Em Favelas\u00a0<\/em>\u00e9 de 2007, sendo que a obra tinha um valor de mais de R$ 6 milh\u00f5es e o Estado j\u00e1 havia investido mais de R$ 2,5 milh\u00f5es nas obras, pagos \u00e0 Construserve, empresa contratada inicialmente para o empreendimento. J\u00e1 as obras do Pr\u00f3-Moradia s\u00e3o de 2014 e j\u00e1 haviam sido investidos mais de R$ 1,8 milh\u00e3o, de total de R$ 7,9 milh\u00f5es do valor das obras, que seriam pagos \u00e0\u00a0construtora Rodeg.<\/p>\n Entre os anos de 2009 a 2014, os programas habitacionais do Estado ficaram completamente parados e mesmo sendo retomadas nos anos seguintes, as obras n\u00e3o tiveram um desenvolvimento positivo, o que gerou um aumento significativo do d\u00e9ficit habitacional. Desde que assumiu o Estado, o governador Mauro Carlesse se comprometeu a retomar as obras e entregar as casas finalizadas para as pessoas que aguardam h\u00e1 anos por um lugar para morar. Ser\u00e3o contempladas fam\u00edlias cadastradas no in\u00edcio destes programas, desde que atendam \u00e0s regras do governo federal.<\/p>\n Licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A licita\u00e7\u00e3o para retomada das obras ser\u00e1 realizada pelo regime de menor pre\u00e7o sobre o valor global e a abertura dos envelopes com as propostas ocorrer\u00e1 no dia 29 de janeiro de 2019. Outras informa\u00e7\u00f5es sobre o processo licitat\u00f3rio podem ser obtidas na Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, por meio do telefone (63) 3218-7194 e 3218-1635 ou no site\u00a0www.seinf.to.gov.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Tocantins publicou na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) dessa ter\u00e7a-feira, 11, o aviso de concorr\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em constru\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas dos Projetos Priorit\u00e1rios de Investimentos [PPI] Interven\u00e7\u00f5es em Favelas, com a previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de 183 casas na Quadra T-23, do Setor Jardim Taquari, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2052,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2051"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2051"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2051\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2053,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2051\/revisions\/2053"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2052"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2051"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}