Foi aprovada por unanimidade na noite desta quinta-feira, 13, em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2019 e a Revis\u00e3o do Plano Plurianual 2018\/2021 (PPA). O or\u00e7amento do Munic\u00edpio estima uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1.208.808.700,00 para o pr\u00f3ximo ano. Deste total de receitas quase 28% \u00e9 destinado para a Educa\u00e7\u00e3o e 18% para a Sa\u00fade, n\u00fameros acima da determina\u00e7\u00e3o constitucional de 20% e 15% respectivamente.<\/p>\n
A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria foi amplamente debatida entre os parlamentares. Na oportunidade o presidente da Casa, vereador Folha (PSD), destacou a import\u00e2ncia desta aprova\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio, a fim de assegurar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cA LOA de 2019 prev\u00ea um crescimento de 12% no or\u00e7amento em rela\u00e7\u00e3o a este ano. Acredito que ela contempla o montante or\u00e7ament\u00e1rio necess\u00e1rio para o pr\u00f3ximo ano\u201d, explicou.<\/p>\n
O vereador Milton Neris (PP) afirmou que o objetivo \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es para que a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) possa governar com tranquilidade e ressaltou o esfor\u00e7o dos parlamentares para discutir e votar a LOA e o PPA. \u201cA partir do dia 1\u00ba de janeiro a prefeita ter\u00e1 o controle de 100% do or\u00e7amento e vai colocar em pr\u00e1tica tudo o que ela planejou\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
Al\u00e9m dos parlamentares citados, participaram da vota\u00e7\u00e3o as vereadoras Vanda Monteiro (PSL) e Laudecy Coimbra (SD) e os vereadores Tiago Andrino (PSB), Jucelino Rodrigues (PTC), Professor J\u00fanior Geo (PROS), Marilon Barbosa (PSD), Major Negreiros (PSB), Filipe Martins (PSC), Filipe Fernandes (DC), Etinho Nordeste (PTB), Gerson Alves (PSL), L\u00facio Campelo (PR), Diogo Fernandes (PSD), Rog\u00e9rio Freitas (MDB), Ivory de Lira (PPL), Vandim do Povo (DC). L\u00e9o Barbosa (SD) n\u00e3o compareceu, pois se recupera de um problema de sa\u00fade.<\/p>\n
Emendas parlamentares<\/strong><\/p>\n A LOA prev\u00ea ainda 6% do or\u00e7amento para as emendas impositivas municipais, o que corresponde a mais de R$ 13 milh\u00f5es que os vereadores poder\u00e3o destinar para \u00e1reas como administra\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte, obras de infraestrutura, entre outras. A \u00e1rea de infraestrutura foi a mais beneficiada, recebendo mais de R$ 6 milh\u00f5es para obras de asfaltamento urbano, constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, reformas de unidades de sa\u00fade, e afins.<\/p>\n De acordo com o relator da LOA, vereador Gerson Alves (PSL), a \u00e1rea social recebeu aten\u00e7\u00e3o especial dos parlamentares. \u201cEsses recursos tamb\u00e9m v\u00e3o atender institui\u00e7\u00f5es como o Hospital de Amor (Hospital de C\u00e2ncer de Barretos), a Apae (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais), entre outras que ser\u00e3o contempladas pelas emendas impositivas.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o vereador Diogo Fernandes destacou que a implanta\u00e7\u00e3o do Hospital de Amor trar\u00e1 diversos benef\u00edcios para o munic\u00edpio e o pr\u00f3prio estado. \u201cVamos salvar muitas vidas e gerar muitos empregos diretos para os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade\u201d, declarou.<\/p>\n Tiago Andrino ressaltou que \u201cnossas emendas focam especialmente as pessoas com defici\u00eancia, dentro das \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m priorizei quase 30% das emendas para o empreendedorismo\u201d.<\/p>\n L\u00edder de governo, a vereadora Laudecy Coimbra ressaltou que as emendas parlamentares t\u00eam foco nas necessidades da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos destinando emendas para \u00e1reas sociais e de infraestrutura. Aqui n\u00e3o tem recursos destinados para realiza\u00e7\u00e3o de festas, shows e vaquejadas como as pessoas est\u00e3o acostumadas em outras cidades\u201d, ponderou.<\/p>\n Outros projetos<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m foram votados e aprovados projetos de autoria do legislativo. Os principais disp\u00f5em sobre: a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis na rede p\u00fablica, de autoria do vereador Filipe Fernandes; os limites de tempo de espera para exames, consultas e cirurgias, de autoria do vereador Filipe Martins; regulamenta o per\u00edodo m\u00ednimo de gratuidade e cobran\u00e7a nos estacionamentos privados da Capital, de autoria do vereador L\u00e9o Barbosa; entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi aprovada por unanimidade na noite desta quinta-feira, 13, em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2019 e a Revis\u00e3o do Plano Plurianual 2018\/2021 (PPA). O or\u00e7amento do Munic\u00edpio estima uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1.208.808.700,00 para o pr\u00f3ximo ano. Deste total de receitas quase 28% \u00e9 destinado para a Educa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2071,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2070"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2070"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2072,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2070\/revisions\/2072"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2071"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}