{"id":20883,"date":"2024-10-17T17:55:06","date_gmt":"2024-10-17T20:55:06","guid":{"rendered":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=20883"},"modified":"2024-10-17T17:57:25","modified_gmt":"2024-10-17T20:57:25","slug":"governo-lula-mira-fgts-e-seguro-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2024\/10\/17\/governo-lula-mira-fgts-e-seguro-desemprego\/","title":{"rendered":"Governo Lula mira FGTS e seguro-desemprego"},"content":{"rendered":"\n<p>No rol de medidas avaliadas pelo governo federal para encaixar as despesas p\u00fablicas no Or\u00e7amento est\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o que promete mexer no seguro-desemprego e no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (<a href=\"http:\/\/pleno.news\/tag\/fgts\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">FGTS<\/a>). A estrat\u00e9gia inclui usar parte da multa de 40% do FGTS devida ao funcion\u00e1rio demitido sem justa causa como uma forma de \u201cfinanciar\u201d o seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, cada trabalhador que \u00e9 demitido sem uma justa causa tem direito a uma multa proporcional a 40% do valor que foi depositado a t\u00edtulo de FGTS ao longo do tempo em que ele esteve na empresa. Vale ressaltar que esse valor n\u00e3o \u00e9 calculado sobre o saldo l\u00edquido no momento da demiss\u00e3o, mas sobre toda a quantia depositada durante o v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da multa sobre o FGTS, o trabalhador tamb\u00e9m faz jus ao recebimento do seguro-desemprego, quantia paga pelo governo cujo valor varia entre um sal\u00e1rio m\u00ednimo, que atualmente est\u00e1 em R$ 1.412, e R$ 2.313,74, que \u00e9 o limite estabelecido para 2024. A quantidade de parcelas a serem recebidas varia a depender de quanto tempo a trabalhador esteve empregado antes da demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na mudan\u00e7a que tem sido avaliada pelo governo federal, a ideia seria usar a multa sobre o FGTS para reduzir o valor do seguro-desemprego. Dessa maneira, o valor total dos repasses feitos pelas empresas para quitar os 40% da multa faria com que, por exemplo, o n\u00famero de parcelas do seguro-desemprego ca\u00edsse. Assim, quanto mais alta a multa, menor seria o valor do seguro.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo teria avaliado essa medida por conta do aumento da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do seguro-desemprego, que aumentou de R$ 47,7 bilh\u00f5es no ano passado, para R$ 52,1 bilh\u00f5es na atualiza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2024, feita em agosto. Para o pr\u00f3ximo ano, a expectativa \u00e9 que ele passe de R$ 56 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do abatimento do seguro, o governo tamb\u00e9m estaria estudando reverter a multa para o trabalhador em um imposto para a empresa. Com isso, as empresas ou setores com maiores \u00edndices de demiss\u00e3o pagariam uma al\u00edquota maior de imposto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No rol de medidas avaliadas pelo governo federal para encaixar as despesas p\u00fablicas no Or\u00e7amento est\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o que promete mexer no seguro-desemprego e no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). A estrat\u00e9gia inclui usar parte da multa de 40% do FGTS devida ao funcion\u00e1rio demitido sem justa causa como uma forma de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20884,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20883"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20883"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20883\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20885,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20883\/revisions\/20885"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20884"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}