{"id":20921,"date":"2024-10-23T14:55:02","date_gmt":"2024-10-23T17:55:02","guid":{"rendered":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=20921"},"modified":"2024-10-23T14:55:04","modified_gmt":"2024-10-23T17:55:04","slug":"governo-do-tocantins-assina-acordo-com-uniao-e-poder-judiciario-para-regularizacao-de-terras-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2024\/10\/23\/governo-do-tocantins-assina-acordo-com-uniao-e-poder-judiciario-para-regularizacao-de-terras-quilombolas\/","title":{"rendered":"Governo do Tocantins assina acordo com Uni\u00e3o e Poder Judici\u00e1rio para regulariza\u00e7\u00e3o de terras quilombolas"},"content":{"rendered":"\n<p>O Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, deu um importante passo nessa ter\u00e7a-feira, 22, para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios quilombolas no Estado, com a assinatura de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT). A iniciativa foi desenvolvida por \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a C\u00e2mara T\u00e9cnica Tem\u00e1tica para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, criada pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Tocantins (CGJUS). O objetivo \u00e9 tratar das quest\u00f5es relacionadas \u00e0 titula\u00e7\u00e3o e reconhecimento dessas terras.<\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara T\u00e9cnica \u00e9 composta por diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades, como a Tocantins Parcerias, a Secretaria de Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais (Sepot), o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-TO) e a Coordena\u00e7\u00e3o Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO). A Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a e o N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Nupref) tamb\u00e9m integram o grupo, com a miss\u00e3o de diagnosticar a situa\u00e7\u00e3o das terras quilombolas, propor solu\u00e7\u00f5es e encaminhar processos de regulariza\u00e7\u00e3o.<br><br>O projeto foi idealizado pela Tocantins Parcerias a partir de a\u00e7\u00f5es do Programa de REDD+ Jurisdicional, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente. Segundo o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, reuni\u00f5es e visitas \u00e0s comunidades tradicionais revelaram a grande demanda pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. &#8220;Ap\u00f3s encontros e di\u00e1logos com os representantes de comunidades, percebemos a necessidade de uma for\u00e7a-tarefa que reunisse Uni\u00e3o, Estado, munic\u00edpios e \u00f3rg\u00e3os de controle para tratar dessa quest\u00e3o&#8221;, afirmou Aleandro Lacerda.<\/p>\n\n\n\n<p>Um plano de trabalho foi apresentado e assinado, definindo as primeiras seis comunidades quilombolas a serem atendidas, localizadas na regi\u00e3o do Jalap\u00e3o. A partir disso, as equipes t\u00e9cnicas definir\u00e3o um cronograma de execu\u00e7\u00e3o com as datas das visitas e demais aspectos operacionais. O Incra, que j\u00e1 criou uma diretoria espec\u00edfica para a governan\u00e7a quilombola, ter\u00e1 um papel fundamental no avan\u00e7o dessa pauta.<br><br><strong>Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><br><br>A corregedora-geral da Justi\u00e7a, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou o trabalho coordenado pelo Nupref, sob a lideran\u00e7a do juiz Wellington Magalh\u00e3es, e a relev\u00e2ncia do acordo para promover dignidade e cidadania aos povos tradicionais e quilombolas. &#8220;Este acordo representa respeito e amor ao pr\u00f3ximo, al\u00e9m de ser um avan\u00e7o para esses povos&#8221;, declarou a desembargadora, agradecendo o empenho de todos os envolvidos.<br><br>Para a coordenadora executiva da COEQTO, Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, o acordo marca um momento hist\u00f3rico para o movimento quilombola no Tocantins. &#8220;Estamos muito felizes. Hoje estreitamos rela\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os importantes e acreditamos que este \u00e9 o primeiro de muitos avan\u00e7os para beneficiar o nosso povo&#8221;, afirmou.<br><br><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><br><br>O superintendente regional do Incra, Edmundo Rodrigues Costa, ressaltou que o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica permitir\u00e1 o avan\u00e7o no processo de titula\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas. &#8220;Com a parceria entre Incra, Sepot, Tocantins Parcerias, Itertins e Nupref conseguiremos destravar processos que estavam parados e planejar as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es&#8221;, afirmou. Ele tamb\u00e9m destacou a cria\u00e7\u00e3o da diretoria de governan\u00e7a quilombola dentro do Incra, voltada especificamente para a regulariza\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p><img src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/397915?w=670&amp;h=383\"><\/p>\n\n\n\n<p>Presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, assina Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a import\u00e2ncia da iniciativa para o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em seis comunidades quilombolas no Jalap\u00e3o &#8211; Lucas Nascimento\/TJTO&nbsp;<a href=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/397915?f=1\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<p><img src=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/397914?w=670&amp;h=383\"><\/p>\n\n\n\n<p>Representantes do Governo do Tocantins e entidades assinam acordo para garantir a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das comunidades quilombolas &#8211; Lucas Nascimento\/TJTO&nbsp;<a href=\"https:\/\/central.to.gov.br\/image\/397914?f=1\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>file_download<\/em><\/a><a href=\"javascript:\"><em>keyboard_arrow_up<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, deu um importante passo nessa ter\u00e7a-feira, 22, para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios quilombolas no Estado, com a assinatura de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT). A iniciativa foi desenvolvida por \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a C\u00e2mara T\u00e9cnica Tem\u00e1tica para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, criada pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20922,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20921"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20921"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20921\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20923,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20921\/revisions\/20923"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}