{"id":21048,"date":"2024-11-13T11:50:33","date_gmt":"2024-11-13T14:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=21048"},"modified":"2024-11-13T11:50:34","modified_gmt":"2024-11-13T14:50:34","slug":"senado-analisa-proposta-que-estende-lei-rouanet-para-igrejas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2024\/11\/13\/senado-analisa-proposta-que-estende-lei-rouanet-para-igrejas\/","title":{"rendered":"Senado analisa proposta que estende Lei Rouanet para igrejas"},"content":{"rendered":"\n<p>A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado deve analisar no pr\u00f3ximo dia 26 um projeto de lei que visa reconhecer a cultura gospel como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional, estendendo a igrejas o acesso a recursos por interm\u00e9dio da Lei Rouanet. A vota\u00e7\u00e3o do projeto estava prevista para esta ter\u00e7a-feira (12), mas foi adiada.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), inclui templos religiosos como \u201cponto de cultura\u201d e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de apoio e incentivo \u00e0 cultura gospel, incluindo programas de fomento, concess\u00e3o de recursos financeiros e facilidades para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e atividades culturais.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, a proposta estenderia os benef\u00edcios da Lei Rouanet para igrejas que promovam eventos relacionados a \u201cm\u00fasica, artes c\u00eanicas, vestu\u00e1rios, literatura, arte visual, dan\u00e7a, audiovisual, gastronomia, artesanato e toda manifesta\u00e7\u00e3o cultural que tenha a vida crist\u00e3 como base\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora a m\u00fasica gospel seja contemplada como manifesta\u00e7\u00e3o cultural desde 2012 dentro da Lei Rouanet, atualmente o incentivo \u00e9 restrito a pessoas e entidades e n\u00e3o se estende a eventos promovidos por igrejas. Em 2023, a m\u00fasica gospel encerrou o ano como o g\u00eanero mais procurado no YouTube e teve um crescimento de 46% no Spotify.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator do projeto, senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), apresentou parecer favor\u00e1vel, sem propor altera\u00e7\u00f5es. Se aprovado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, o projeto seguir\u00e1 diretamente para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. A proposta tramita em regime terminativo, o que significa que, se n\u00e3o houver emendas ou pedidos de vista, poder\u00e1 ser aprovada sem necessidade de passar pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ACENO AOS EVANG\u00c9LICOS<br><\/strong>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou no dia 15 de outubro a cria\u00e7\u00e3o do Dia Nacional da M\u00fasica Gospel, a ser celebrado em 9 de junho. A medida, proposta pelo deputado Raimundo dos Santos (PSD-PA), foi aprovada pelo Congresso com apoio de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, como os senadores Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF).<\/p>\n\n\n\n<p>Antes disso, em setembro, o presidente sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Pastora Evang\u00e9lica e do Pastor Evang\u00e9lico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do m\u00eas de junho, e que reconhece as express\u00f5es art\u00edsticas crist\u00e3s como manifesta\u00e7\u00e3o cultural nacional. As san\u00e7\u00f5es s\u00e3o vistas como um gesto de Lula para se aproximar do eleitorado evang\u00e9lico, que tradicionalmente apoia candidatos de direita.<\/p>\n\n\n\n<p>*AE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado deve analisar no pr\u00f3ximo dia 26 um projeto de lei que visa reconhecer a cultura gospel como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional, estendendo a igrejas o acesso a recursos por interm\u00e9dio da Lei Rouanet. A vota\u00e7\u00e3o do projeto estava prevista para esta ter\u00e7a-feira (12), mas foi adiada. 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