O PLOA de 2025 encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados tem um incremento de R$ 2,8 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao de 2024. A Aleto j\u00e1 aprovou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO\/2025). Cabe \u00e0 LDO, elencar as pol\u00edticas p\u00fablicas e as respectivas prioridades para o exerc\u00edcio seguinte. J\u00e1 o PLOA, tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programa\u00e7\u00e3o das despesas do Governo do Tocantins para o exerc\u00edcio financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as receitas do PLOA, mais de R$ 15,2 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao Poder Executivo (Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta); R$ 626,8 milh\u00f5es ao Poder Legislativo; mais de R$ 1 bilh\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio; R$ 307 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins (MPTO); mais de R$ 218 milh\u00f5es para a Defensoria P\u00fablica (DPE-TO). Dos recursos para o Executivo, mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es v\u00e3o para Educa\u00e7\u00e3o e R$ 2,7 bilh\u00f5es para a Sa\u00fade. Os percentuais de gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, conforme o projeto de LOA, est\u00e3o de acordo com os percentuais m\u00ednimos de investimento estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o nessas duas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
Revis\u00e3o do Plano Plurianual<\/strong><\/p>\n\n\n\n O titular da pasta do Planejamento e Or\u00e7amento, Sergislei Moura, explicou que \u00e9 o primeiro ano em que o PPA \u00e9 revisado e apresentado juntamente com o PLOA. Ele frisou que s\u00e3o R$ 17,3 bilh\u00f5es e a Sa\u00fade vai continuar com a maior fatia do or\u00e7amento do Estado do Tocantins, o que evidencia o cuidado da gest\u00e3o com o setor, seguido pela pasta da Educa\u00e7\u00e3o. O Secret\u00e1rio tamb\u00e9m destacou a previd\u00eancia como um setor que mereceu uma aten\u00e7\u00e3o especial do Governo, o desenvolvimento social, a agricultura familiar, o esporte, bem como o setor de infraestrutura, com destaque para as rodovias. \u201cHoje, o principal objetivo no que diz respeito a financiamento \u00e9 o que preconiza financiamentos para as rodovias. A nossa log\u00edstica se mant\u00e9m como refer\u00eancia e como prioridade\u201d, pontuou. <\/p>\n\n\n\n Projetos do Governo do Tocantins<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Tocantins projeta dar continuidade a diversas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, destacando-se, entre as principais prioridades, obras estruturantes, como a execu\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Pavimenta\u00e7\u00e3o na recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das rodovias estaduais, em especial a duplica\u00e7\u00e3o da via que liga Palmas a Luzimangues; al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, a amplia\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o dos hospitais gerais e regionais, e a expans\u00e3o das escolas de tempo integral.<\/p>\n\n\n\n No setor produtivo, a gest\u00e3o continuar\u00e1 investindo no desenvolvimento das cadeias agropecu\u00e1rias e na promo\u00e7\u00e3o do turismo, com destaque para a temporada de praias e a visita\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas naturais do Estado. Al\u00e9m disso, no setor p\u00fablico, ser\u00e1 ampliada a oferta de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o por meio das Unidades Administrativas Integradas (Pronto), visando \u00e0 melhoria da efici\u00eancia desse atendimento.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, enfatizou que por orienta\u00e7\u00e3o do governador Wanderlei Barbosa, foi ancorado no equil\u00edbrio fiscal e na responsabilidade social. \u201c\u00c9 um Governo que sempre est\u00e1 atento a manter as contas equilibradas, mas de olho tamb\u00e9m nas quest\u00f5es sociais pra poder enfrentar de forma mais objetiva as a\u00e7\u00f5es do executivo. Vamos manter ainda um trabalho de infraestrutura, que foi resgatado no in\u00edcio do seu mandato, a retomada dos servi\u00e7os p\u00fablicos de forma cada vez mais eficiente, com moderniza\u00e7\u00e3o, com digitaliza\u00e7\u00e3o, valorizando os servidores\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Por sua vez, o secret\u00e1rio da Fazenda, Donizeth Silva, sustentou que o PLOA est\u00e1 dentro da realidade do Estado. \u201cO nosso or\u00e7amento est\u00e1 dentro de uma capacidade em que o Estado tem se mantido efetivo. Seguimos os mesmos padr\u00f5es de crescimento, nas respostas das receitas, das despesas. O Estado est\u00e1 com os p\u00e9s no ch\u00e3o, sempre procurando seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O PLOA atende os anseios da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o coloca em dificuldade perante a quest\u00e3o da responsabilidade fiscal”, afirmou o secret\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m estiveram presentes na Assembleia Legislativa para protocolar\u00a0\u00a0do PLOA 2025 e a revis\u00e3o do PPA 2024-2027 os secret\u00e1rios executivos da Casa Civil, Sebasti\u00e3o Neuzin; e o da Seplan, Jos\u00e9 Pedro Dias Leite.<\/p>\n\n\n\n Secret\u00e1rio da Fazenda, Donizeth Silva, refor\u00e7a que o or\u00e7amento est\u00e1 dentro da capacidade financeira do Estado, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal – Ademir dos Anjos\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Secret\u00e1rio de Planejamento, Sergislei Moura, explica que o or\u00e7amento mant\u00e9m foco na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e obras estruturantes, como rodovias e hospitais – Ademir dos Anjos\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, protocola o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2025 na Aleto, com previs\u00e3o de R$ 17,4 bilh\u00f5es – Ademir dos Anjos\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n Governo do Tocantins protocolou nesta segunda-feira, 18, na Assembleia Legislativa (Aleto), o Projeto de Lei Anual 2025 (PLOA) com receita prevista e despesa fixada de R$ 17.393.276.915,00 – Ademir dos Anjos\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n O PLOA \u00e9 elaborado pelo Poder Executivo com base no Plano Plurianual \u2013 PPA 2024-2027, e precisa ser aprovado pelos deputados estaduais – Ademir dos Anjos\/Governo do Tocantins file_download<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
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