O recente an\u00fancio de que os estados elevar\u00e3o a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de 17% para 20% sobre encomendas internacionais a partir de abril de 2025 trouxe \u00e0 tona um debate sobre o impacto desse aumento na carga tribut\u00e1ria e nos pre\u00e7os finais para os consumidores brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Combinada ao imposto de importa\u00e7\u00e3o federal, a carga tribut\u00e1ria total sobre produtos internacionais, atualmente em 44,5%, pode alcan\u00e7ar 50%, dependendo da aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota m\u00e1xima. O impacto ser\u00e1 sentido especialmente em compras de baixo valor, onde o peso relativo dos tributos \u00e9 maior.<\/p>\n\n\n\n
A Shein, uma das plataformas afetadas, apresentou um exemplo de como o aumento repercute no bolso do consumidor. Hoje, um vestido que custa R$ 100 sofre uma carga tribut\u00e1ria de R$ 44,50, totalizando R$ 144,50 no pre\u00e7o final. Com a nova al\u00edquota de 20%, a carga subiria para R$ 50, elevando o pre\u00e7o total para R$ 150.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a AliExpress destacou que, em compras acima de US$ 50, a carga tribut\u00e1ria efetiva pode dobrar, atingindo at\u00e9 100% em casos de itens de maior valor.<\/p>\n\n\n\n
A Shein e a AliExpress expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com o efeito do aumento sobre os consumidores brasileiros, especialmente as classes C, D e E, que representam a maior parte de sua base de clientes. Segundo a Shein, 88% dos 50 milh\u00f5es de consumidores da plataforma no Brasil pertencem a essas faixas de renda, para as quais pequenos aumentos nos pre\u00e7os podem dificultar o acesso a produtos essenciais.<\/p>\n\n\n\n
Esse novo reajuste no ICMS ocorre ap\u00f3s o aumento do imposto de importa\u00e7\u00e3o em agosto de 2024, o que j\u00e1 havia impactado o com\u00e9rcio internacional. A AliExpress relatou uma queda de mais de 40% nas remessas internacionais ap\u00f3s a mudan\u00e7a anterior, refor\u00e7ando que a eleva\u00e7\u00e3o de tributos pode limitar o acesso a produtos importados e afetar o consumo geral.<\/p>\n\n\n\n
Defensores do aumento, como o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz), argumentam que a medida busca equiparar o tratamento tribut\u00e1rio entre produtos importados e nacionais, cuja carga tribut\u00e1ria pode chegar a 90%. O presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gon\u00e7alves Filho, classificou a mudan\u00e7a como um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 isonomia tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA diferen\u00e7a entre a carga tribut\u00e1ria sobre produtos nacionais e importados \u00e9 enorme. A eleva\u00e7\u00e3o do ICMS para 20% ter\u00e1 um impacto pequeno, de 3,7%, no pre\u00e7o final dos produtos importados, mas \u00e9 uma medida necess\u00e1ria para proteger a ind\u00fastria nacional e estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, afirmou Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n
Nos estados onde a al\u00edquota do ICMS \u00e9 inferior a 20%, a implementa\u00e7\u00e3o da medida ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o das Assembleias Legislativas. Enquanto isso, o aumento da carga tribut\u00e1ria promete continuar alimentando o debate entre plataformas de e-commerce, consumidores e representantes do varejo nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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