A C\u00e2mara de Palmas aprovou na tarde desta quarta-feira, 19, em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias (n\u00e3o remunera\u00e7\u00e3o), a nova Planta de Valores Gen\u00e9ricos de Im\u00f3veis para 2019. A propositura do Executivo mant\u00e9m os redutores de c\u00e1lculo do IPTU de 2013 e atualiza em 4% os valores definidos em 2016\/2017, de acordo com a previs\u00e3o aproximada de varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA) dos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n
Todos os vereadores participaram da sess\u00e3o desta quarta, com exce\u00e7\u00e3o do vereador L\u00e9o Barbosa (SD), que ainda se recupera de um problema de sa\u00fade. A grande maioria dos parlamentares elogiou a gest\u00e3o da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), que se prop\u00f4s a discutir os projetos antes de serem encaminhados para aprecia\u00e7\u00e3o na Casa de Leis.<\/p>\n
Al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o da planta de valores, tamb\u00e9m foi aprovado o projeto de lei que extingue a obriga\u00e7\u00e3o de pagamento do IPTU progressivo para terrenos com \u00e1rea igual ou inferior a 5.000m\u00b2.<\/p>\n
\u201cA prefeita est\u00e1 corrigindo uma falha e tirando a faca do pesco\u00e7o dos pequenos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, que passaram a ser tratados como especuladores. Seria uma incoer\u00eancia deste parlamento n\u00e3o aprovar esse projeto\u201d, defendeu o vereador Milton Neris (PP).<\/p>\n
Seguindo o entendimento do colega de parlamento, Filipe Martins (PSC) tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria do Executivo. \u201cCom certeza n\u00f3s vamos corrigir essa injusti\u00e7a. Tivemos tempo suficiente pra discutir e analisar o projeto\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Palmas Universit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m de autoria do Executivo, mas solicitado pela Casa de Leis, o projeto de lei que institui o programa Palmas Universit\u00e1ria tamb\u00e9m foi aprovado nesta quarta-feira. A mat\u00e9ria prev\u00ea a concess\u00e3o de bolsas de estudo para estudantes do munic\u00edpio, nos moldes do Prouni do Governo Federal.<\/p>\n O vereador Tiago Andrino, que encaminhou a solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo e contribuiu com a formata\u00e7\u00e3o do texto do projeto, destacou que o Palmas Universit\u00e1ria deve entrar em vigor no pr\u00f3ximo ano. \u201c\u00c9 um projeto de extrema relev\u00e2ncia social que vai transformar a vida de muitos palmenses atrav\u00e9s do acesso ao ensino superior\u201d, comemorou.<\/p>\n Outro parlamentar que celebrou a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria foi o presidente da Casa, Vereador Folha (PSD). \u201c\u00c9 um projeto de grande import\u00e2ncia para os nossos jovens, porque vai dar condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas de baixa renda possam ingressar em faculdades particulares com o aux\u00edlio de bolsas mantidas pela Prefeitura da Capital\u201d, destacou.<\/p>\n O Programa Palmas Universit\u00e1ria prev\u00ea bolsas de estudo parciais e integrais em institui\u00e7\u00f5es privadas de Ensino Superior, a palmenses que n\u00e3o possuem diploma de n\u00edvel superior, mediante crit\u00e9rios como renda familiar, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Palmas aprovou na tarde desta quarta-feira, 19, em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias (n\u00e3o remunera\u00e7\u00e3o), a nova Planta de Valores Gen\u00e9ricos de Im\u00f3veis para 2019. A propositura do Executivo mant\u00e9m os redutores de c\u00e1lculo do IPTU de 2013 e atualiza em 4% os valores definidos em 2016\/2017, de acordo com a previs\u00e3o aproximada de varia\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2119,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2118"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2118"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2120,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2118\/revisions\/2120"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2119"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}