O balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do deputado estadual Gip\u00e3o, neste segundo ano de mandato, mostra uma atua\u00e7\u00e3o ecl\u00e9tica do parlamentar, contemplando as mais diversas \u00e1reas, entre elas a sa\u00fade, seguran\u00e7a, o social, a infraestrutura e acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n
O deputado afirma que vai continuar lutando pelo desenvolvimento social e econ\u00f4mico do estado e cuidando dos interesses do povo tocantinense.<\/p>\n\n\n\n
\u201c2024 foi um ano de muitos desafios, mas tamb\u00e9m de resultados positivos. Muitas vezes ouvindo, em alguns momentos divergindo, mas sempre dialogando e convergindo no que realmente importa para a popula\u00e7\u00e3o do nosso estado. Isto, sem d\u00favida nos fez avan\u00e7ar em muitas \u00e1reas. Enquanto deputado, minha atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pautada pela \u00e9tica e compromisso com todos os tocantinenses que confiam no nosso trabalho\u201d, delcarou Gip\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio geral, Gip\u00e3o se destaca como o parlamentar que mais apresentou Projetos de Lei na Assembleia Legislativa em 2024. Ao todo, foram 41 projetos de Lei, destes, 6 foram aprovados e v\u00e1rios outros permanecem nas comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Confira algumas das principais a\u00e7\u00f5es do deputado, em seu segundo ano de mandato:<\/p>\n\n\n\n
Projetos que se tornaram leis:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 de autoria do deputado Gip\u00e3o, lei que determina a fixa\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de campanhas antidrogas nas escolas p\u00fablicas do Tocantins;<\/p>\n\n\n\n A Lei 4.357, que determina a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes alertando sobre o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual contra as mulheres, nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais, terminais rodovi\u00e1rios, e nos \u00f4nibus do transporte p\u00fablico coletivo de passageiros;<\/p>\n\n\n\n Lei n\u00ba 4.375\/2024, que estabelece a possibilidade de pagamento de fian\u00e7a via Pix, para simplificar o trabalho da Pol\u00edcia Civil e acelerar os processos legais. Mais tecnologia aos procedimentos judiciais;<\/p>\n\n\n\n Lei que institui o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Riscos do Aborto. No Tocantins, o dia 8 de outubro passa a ser lembrado no Estado como um dia de reflex\u00e3o sobre o verdadeiro valor vida humana, desde a concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Lei N\u00ba 4.521, que institui pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do caminhoneiro no estado. A normativa \u00e9 fruto da identidade profissional do parlamentar que foi caminhoneiro, por 10 anos, e conheceu de perto os desafios que tornam dura e pesada a jornada desses trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n Lei 4.523 que tornou crime a omiss\u00e3o de socorro a animais atropelados em vias p\u00fablicas do estado, estabelece que o fato seja comunicado as autoridades.<\/p>\n\n\n\n A gora \u00e9 lei no Tocantins a afixa\u00e7\u00e3o de cartazes alertando sobre o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual contra as mulheres, nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais, terminais rodovi\u00e1rios, e nos \u00f4nibus do transporte p\u00fablico coletivo de passageiros.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Gip\u00e3o defendeu a cria\u00e7\u00e3o de bolsas nas universidades p\u00fablicas e privadas do estado, destinadas a beneficiar alunos com defici\u00eancia que fa\u00e7am gradua\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, em cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional para trabalharem com outras pessoas com defici\u00eancia. O Projeto de Lei destaca que as bolsas de estudos ser\u00e3o concedidas no decorrer de toda a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, desde que n\u00e3o haja desist\u00eancia do estudante, gerando inclus\u00e3o e igualdade de oportunidades no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao mercado de trabalho, para esse p\u00fablico t\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n O deputado tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a condi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica do Tocantins, onde normalmente tem atraso de chuva e o calor extremo castiga professores em salas repletas de alunos que devido a situa\u00e7\u00e3o ficam mais desatentos e estressados. Com esse entendimento, Gip\u00e3o cobrou climatiza\u00e7\u00e3o em todas as escolas da rede estadual que ainda n\u00e3o foram contempladas.<\/p>\n\n\n\n Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atrav\u00e9s de Projeto de Lei, o parlamentar visa garantir que o exame de ultrassom para medi\u00e7\u00e3o do colo uterino, seja oferecido na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Tocantins, como medida preventiva contra o parto prematuro. O principal objetivo \u00e9 ofertar tratamento preventivo e acompanhamento adequado para gestantes com altera\u00e7\u00f5es no comprimento do colo uterino, e contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o de complica\u00e7\u00f5es neonatais associadas \u00e0 prematuridade.<\/p>\n\n\n\n Outra proposta de Gip\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade, \u00e9 disponibilizar a vacina\u00e7\u00e3o gratuita contra o HPV, para meninas e mulheres no Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade do Estado.<\/p>\n\n\n\n Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher e ao Abuso Sexual infantil<\/strong><\/p>\n\n\n\n O deputado apresentou Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre diretrizes para a assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, psicol\u00f3gica e socioecon\u00f4mica, para atender m\u00e3es de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de abuso sexual.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 de autoria do parlamentar, o Projeto de Lei, que institui o benef\u00edcio de prote\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica tempor\u00e1ria para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n Gip\u00e3o tamb\u00e9m protocolou Projeto de Lei que consolida a legisla\u00e7\u00e3o tocantinense referente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e defesa da mulher. O PL re\u00fane leis estaduais e municipais com v\u00e1rios mecanismos para garantir os direitos da mulher em diversos movimentos e situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Reconhecimento da Influencia e Cultura Crist\u00e3 no Tocantins<\/strong><\/p>\n\n\n\n O parlamentar Gip\u00e3o foi padrinho da exposi\u00e7\u00e3o \u201cNo princ\u00edpio era o Verbo”, realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins, em parceria com a Ordem de Ministros de Palmas (OMEP-TO) e a Sociedade B\u00edblica do Brasil (SBB), em celebra\u00e7\u00e3o aos 500 Anos da Reforma Protestante. O evento, in\u00e9dito no estado, exibiu pe\u00e7as do acervo do Museu da B\u00edblia (MuBi) de Barueri-SP, com o objetivo de levar ao p\u00fablico conhecimento sobre a contribui\u00e7\u00e3o da Reforma Protestante, promovida por Lutero, para a tradu\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do livro sagrado.<\/p>\n\n\n\n O parlamentar tamb\u00e9m comemorou o dia do evang\u00e9lico no estado com a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), homenageando evang\u00e9licos de diversas denomina\u00e7\u00f5es do estado. O evento realizado pela primeira vez, destacou a import\u00e2ncia da presen\u00e7a da comunidade evang\u00e9lica e o papel fundamental desempenhado pelas igrejas na sociedade.<\/p>\n\n\n\n “Em 2025, vamos continuar dando voz ao nosso povo tocantinense. A popula\u00e7\u00e3o espera isso de n\u00f3s e vamos atuar sempre neste sentido”, garantiu Gip\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do deputado estadual Gip\u00e3o, neste segundo ano de mandato, mostra uma atua\u00e7\u00e3o ecl\u00e9tica do parlamentar, contemplando as mais diversas \u00e1reas, entre elas a sa\u00fade, seguran\u00e7a, o social, a infraestrutura e acessibilidade. 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