A Justi\u00e7a brasileira \u00e9 parcial, lenta e n\u00e3o segue o devido processo legal. A conclus\u00e3o talvez n\u00e3o seja novidade para boa parte dos brasileiros, mas ficou mais evidente com a divulga\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio internacional que compilou dados de 142 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento Rule of Law Index (\u00cdndice do Estado de Direito) \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o do World Justice Project (WJP), uma organiza\u00e7\u00e3o independente que re\u00fane especialistas do mundo todo. O estudo define o estado de direito como \u201cum sistema duradouro de leis, institui\u00e7\u00f5es, normas e compromissos comunit\u00e1rios que produzem quatro princ\u00edpios universais: responsabiliza\u00e7\u00e3o, uma lei justa, um governo aberto, e uma justi\u00e7a acess\u00edvel e imparcial.\u201d S\u00e3o itens em falta no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
No ranking de 2024, divulgado recentemente, o Brasil est\u00e1 apenas em 80\u00b0 lugar. O pa\u00eds obteve nota 0,50 numa escala de 0 a 1. A m\u00e9dia global \u00e9 de 0,55. Na Am\u00e9rica Latina e Caribe, o Brasil est\u00e1 em 17\u00b0 lugar entre 32 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao levantamento anterior, de 2023, a nota brasileira subiu 0,01 ponto. Dez anos atr\u00e1s, em 2015, a pontua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds era de 0,55.<\/p>\n\n\n\n
Se estivesse na \u00c1frica sub-saariana, o Brasil ficaria em nono lugar na regi\u00e3o \u2014 atr\u00e1s de Ruanda, Nam\u00edbia, Maur\u00edcio, Botsuana, \u00c1frica do Sul, Senegal, Gana e Malawi.<\/p>\n\n\n\n
Tun\u00edsia, Panam\u00e1, Nepal e Sri Lanka tamb\u00e9m aparecem \u00e0 frente do Brasil na classifica\u00e7\u00e3o geral do \u00edndice.<\/p>\n\n\n\n
O desempenho brasileiro \u00e9 ainda pior em categorias que tratam da efetividade do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Segunda pior nota em crit\u00e9rio de imparcialidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A nota do \u00cdndice do Estado de Direito \u00e9 dividida em oito categorias. O pior desempenho do Brasil foi no crit\u00e9rio Justi\u00e7a Criminal. Nessa vari\u00e1vel, o pa\u00eds est\u00e1 na posi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 113, entre os 142 pa\u00edses analisados. Em uma escala de 0 a 1, o Brasil recebeu 0,33 pontos. A m\u00e9dia global foi de 0,47.<\/p>\n\n\n\n Dentro da categoria Justi\u00e7a Criminal, o World Justice Project quantificou sete indicadores. Em um, especificamente, o Brasil teve o segundo pior desempenho do planeta: a imparcialidade do Judici\u00e1rio em processos criminais: de 0 a 1, o pa\u00eds obteve 0,10 ponto. Apenas a Venezuela teve uma nota mais baixa.<\/p>\n\n\n\n O desempenho brasileiro tamb\u00e9m \u00e9 p\u00edfio em outros tr\u00eas itens: a efici\u00eancia do sistema prisional em reduzir o comportamento criminal (128\u00b0 lugar), a efic\u00e1cia do sistema de investiga\u00e7\u00e3o criminal (112\u00b0), a celeridade da tramita\u00e7\u00e3o dos processos criminais (135\u00b0) e, por fim, o cumprimento do devido processo legal (114\u00b0).<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio do WJP n\u00e3o apresenta as raz\u00f5es espec\u00edficas para o p\u00e9ssimo resultado do Brasil. Mas, segundo os autores do estudo, a import\u00e2ncia do estado de direito ultrapassa o Judici\u00e1rio. O desempenho no \u00edndice tem uma correla\u00e7\u00e3o positiva com bons resultados econ\u00f4micos, n\u00edvel educacional e expectativa de vida.<\/p>\n\n\n\n Brasil \u00e9 mais corrupto que \u00c1frica do Sul e G\u00e2mbia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra \u00e1rea em que o Brasil ocupa uma posi\u00e7\u00e3o inc\u00f4moda no levantamento do WJP \u00e9 o da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Entre 2015 e 2021, a nota do pa\u00eds s\u00f3 caiu nesse crit\u00e9rio. Depois, ela se manteve est\u00e1vel por dois anos at\u00e9 uma ligeira melhoria em 2024. Ainda assim, o Brasil est\u00e1 na 77\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, com 0,45 no crit\u00e9rio Aus\u00eancia de Corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A lista de pa\u00edses \u00e0 frente do Brasil nessa vari\u00e1vel inclui Arg\u00e9lia, \u00c1frica do Sul, G\u00e2mbia, Tun\u00edsia, Sri Lanka, Jamaica e Uzbequist\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A conclus\u00e3o do \u00cdndice de Estado de Direito \u00e9 semelhante \u00e0 do \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o, produzido pela ong Transpar\u00eancia Internacional. Nele, o Brasil est\u00e1 na posi\u00e7\u00e3o 104 entre 180 pa\u00edses, com uma nota 36 de 0 a 100 (quanto pior o desempenho, menor a nota).<\/p>\n\n\n\n Categoria Ordem e Seguran\u00e7a puxa nota para baixo<\/strong><\/p>\n\n\n\n No \u00cdndice de Estado de Direito, o Brasil tamb\u00e9m vai mal no crit\u00e9rio Ordem e Seguran\u00e7a, que leva em conta sobretudo os \u00edndices de criminalidade. Nessa categoria, o pa\u00eds est\u00e1 em 122\u00b0 lugar, atr\u00e1s de Bangladesh, Angola, Maurit\u00e2nia, Honduras, Serra Leoa e Honduras.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o desempenho do Brasil \u00e9 p\u00e9ssimo no crit\u00e9rio de puni\u00e7\u00e3o a autoridades envolvidas em m\u00e1 conduta (129\u00b0 lugar).<\/p>\n\n\n\n O Brasil est\u00e1 acima da m\u00e9dia global em alguns quesitos, como a transpar\u00eancia dos dados do governo, a liberdade religiosa, e o acesso \u00e0 justi\u00e7a civil.<\/p>\n\n\n\n Mas nada que se sobressaia aos maus resultados do pa\u00eds na maioria dos 47 indicadores que comp\u00f5em a nota geral.<\/p>\n\n\n\n Como a nota \u00e9 calculada<\/strong><\/p>\n\n\n\n O \u00cdndice do Estado de Direito \u00e9 divulgado todos os anos e costuma ser usado por especialistas e agentes p\u00fablicos de todos os continentes.<\/p>\n\n\n\n O levantamento do World Justice Project, publicado desde 2008, leva em conta dois fatores principais: pesquisas feitas com a popula\u00e7\u00e3o local e a opini\u00e3o de especialistas de cada pa\u00eds. Em ambos os casos, os participantes respondem question\u00e1rios detalhados sobre o respeito ao estado de direito em seu pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O World Justice Project surgiu em 2006, como uma iniciativa da American Bar Association \u2014 o equivalente americano da Ordem dos Advogados do Brasil. Hoje, a organiza\u00e7\u00e3o mant\u00e9m representantes espalhados pelo mundo.<\/p>\n\n\n\n A miss\u00e3o do WJP \u00e9 \u201ctrabalhar para criar conhecimento, gerar conscientiza\u00e7\u00e3o, e estimular a\u00e7\u00f5es com o objetivo de promover o estado de direito em todo o mundo\u201d.<\/p>\n\n\n\n A diretora da entidade no Brasil \u00e9 a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Gazeta do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a brasileira \u00e9 parcial, lenta e n\u00e3o segue o devido processo legal. 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