O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) bloqueou nesta quarta-feira (22) recursos bilion\u00e1rios destinados ao programa P\u00e9-de-Meia, uma das principais propostas do governo Lula voltada para estudantes do ensino m\u00e9dio. A decis\u00e3o provocou uma forte rea\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, que acusa o presidente de cometer uma suposta pedalada fiscal e defende a abertura de um processo de impeachment.<\/p>\n\n\n\n
O plen\u00e1rio do TCU entendeu que os valores destinados ao Fundo de Custeio da Poupan\u00e7a de Incentivo \u00e0 Perman\u00eancia e Conclus\u00e3o Escolar (FiPem), utilizado para financiar o programa P\u00e9-de-Meia, n\u00e3o estavam previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, tornando sua aplica\u00e7\u00e3o irregular. O FiPem \u00e9 usado para pagamentos de benef\u00edcios a estudantes, mas a corte destacou que os valores aplicados no fundo n\u00e3o seguem os par\u00e2metros legais de controle fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o fortaleceu as cr\u00edticas de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, que alegam que o governo cometeu irregularidades semelhantes \u00e0s que embasaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. \u201c\u00c9 um crime contra o or\u00e7amento, assim como foram as pedaladas fiscais de Dilma. N\u00e3o h\u00e1 base legal para esse gasto, e isso abre caminho para um novo impeachment\u201d, declarou o deputado Marcel Van Hattem (Novo).<\/p>\n\n\n\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o programa P\u00e9-de-Meia enfrenta acusa\u00e7\u00f5es de irregularidades. Em 2024, o deputado Sanderson (PL) havia solicitado ao TCU que investigasse um poss\u00edvel desvio de R$ 3 bilh\u00f5es no programa. Ele criticou o governo por continuar os pagamentos aos estudantes, mesmo ap\u00f3s a derrubada de um veto pelo Congresso Nacional. \u201cOs repasses seguiram sem respaldo na lei or\u00e7ament\u00e1ria, inclusive durante o per\u00edodo eleitoral, o que \u00e9 grave\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do bloqueio, o TCU autorizou o uso excepcional de R$ 6,1 bilh\u00f5es do Fundo Social para o FiPem nos anos de 2024 e 2025, mas alertou que esses valores precisam ser inclu\u00eddos nas futuras leis or\u00e7ament\u00e1rias. Por outro lado, a medida cautelar suspendeu a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de fundos privados, como o FGO e o FGEDUC, que vinham sendo aplicados no programa sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do TCU intensificou os debates sobre a responsabilidade fiscal do governo e abriu um novo front de ataques contra o presidente Lula. A oposi\u00e7\u00e3o promete usar o caso como argumento central em seus pedidos de impeachment.<\/p>\n\n\n\n
O Pal\u00e1cio do Planalto ainda n\u00e3o se manifestou sobre a decis\u00e3o do TCU nem sobre as acusa\u00e7\u00f5es de pedalada fiscal. Enquanto isso, a disputa pol\u00edtica em torno do programa P\u00e9-de-Meia segue crescendo, amea\u00e7ando a estabilidade da gest\u00e3o Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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