O governo do presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou, nesta quarta-feira (5), sua decis\u00e3o de proibir os tratamentos e cirurgias de mudan\u00e7a de sexo para menores de 18 anos, que, at\u00e9 ent\u00e3o, eram permitidos por uma lei aprovada pelo Congresso em 2012.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O governo decidiu emendar a lei de identidade de g\u00eanero e proibir tratamentos hormonais e cirurgias de adapta\u00e7\u00e3o corporal em menores de 18 anos \u2013 informou o porta-voz presidencial, Manuel Adorni.<\/p>\n\n\n\n
Ele lembrou que a Lei de Identidade de G\u00eanero, aprovada em maio de 2012, permite que as pessoas se submetam a tratamentos hormonais e cirurgias para adaptar seu corpo ao g\u00eanero com o qual se identificam.<\/p>\n\n\n\n
A lei permite essas pr\u00e1ticas n\u00e3o apenas para adultos, mas tamb\u00e9m para menores de 18 anos, que devem ter a autoriza\u00e7\u00e3o dos pais, mas, se n\u00e3o a obtiverem, podem recorrer a um juiz.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Essas interven\u00e7\u00f5es \u00e0s quais as crian\u00e7as s\u00e3o expostas representam um s\u00e9rio risco para sua sa\u00fade, tanto f\u00edsica quanto mental, pois implicam uma interrup\u00e7\u00e3o em seu processo de amadurecimento. Al\u00e9m disso, em muitos casos, os efeitos desses tratamentos e cirurgias s\u00e3o irrevers\u00edveis -declarou Adorni.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz afirmou ainda que \u201cpa\u00edses pioneiros na mudan\u00e7a de sexo, como Reino Unido, Su\u00e9cia, Finl\u00e2ndia e, recentemente, os EUA, est\u00e3o voltando atr\u00e1s, proibindo menores de idade de se submeterem a esses processos porque eles s\u00e3o considerados irrevers\u00edveis e t\u00eam consequ\u00eancias devastadoras a longo prazo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Essa medida, longe de afetar um setor espec\u00edfico, visa garantir os melhores interesses da crian\u00e7a e proteger a integridade f\u00edsica e mental dos menores. \u00c9 responsabilidade do Estado nacional garantir os direitos da crian\u00e7a, e esse \u00e9 um passo nessa dire\u00e7\u00e3o \u2013 acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Em um comunicado, o governo argentino disse que \u201ca ideologia de g\u00eanero levada ao extremo e aplicada em crian\u00e7as pela for\u00e7a ou coer\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica constitui abuso infantil puro e simples\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 As crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam a maturidade cognitiva para tomar decis\u00f5es sobre processos irrevers\u00edveis que, em muitos casos, envolvem a mutila\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os saud\u00e1veis e provavelmente causar\u00e3o infertilidade, problemas cardiovasculares e consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas para a sa\u00fade mental \u2013 diz a nota.<\/p>\n\n\n\n
Adorni tamb\u00e9m anunciou que o governo decidiu proibir as transfer\u00eancias de pris\u00f5es com base na mudan\u00e7a de g\u00eanero, o que significa que \u201cuma pessoa condenada que esteja em uma pris\u00e3o masculina n\u00e3o poder\u00e1 mais solicitar uma transfer\u00eancia para uma pris\u00e3o feminina s\u00f3 porque se considera uma mulher\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirmou que, no ano passado, na prov\u00edncia central de C\u00f3rdoba, \u201cum homem condenado por um crime que inclu\u00eda viol\u00eancia de g\u00eanero disse que se percebia como uma mulher e, depois de ser transferido para uma pris\u00e3o feminina, abusou de outras detentas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Este governo foi eleito para acabar com os privil\u00e9gios e promover a igualdade perante a lei. Acabar com o abuso infantil envolto em uma agenda de g\u00eanero e acabar com a maldade dos criminosos s\u00e3o passos fundamentais nessa dire\u00e7\u00e3o \u2013 diz o comunicado divulgado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
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